Procedimento Comum Cível 0249329-54.2020.8.06.0001 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0249329-54.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 11:06

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 11:05

Encerrar análise

14/05/2025, 11:05

Transitado em Julgado

14/05/2025, 11:05

Certificação de Processo Julgado

02/05/2025, 09:58

Recebido Recurso Eletrônico

02/05/2025, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Raimundo Nonato Almeida - Apelado: Victor Augusto Victor Lemos Almeida - Eireli - Apelado: Victor Augusto Lemos Almeida - Ltda - Apelado: Victor Augusto Lemos Almeida - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. CASO EM EXAME: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0249329-54.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - CUIDA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA, OBJURGANDO SENTENÇA DE FLS. 268/271, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO, PROPOSTA PELO ENTÃO RECORRENTE EM DESFAVOR DE VICTOR AUGUSTO LEMOS ALMEIDA - EIRELI, VICTOR AUGUSTO LEMOS ALMEIDA LTDA E VICTOR AUGUSTO LEMOS DE ALMEIDA, EXTINGUIU O PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO ART. 485, VI, DO CPC.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: NÃO OBSTANTE AS RAZÕES RECURSAIS, É NECESSÁRIO VERIFICAR SE O APELO DEVE, OU NÃO, SER CONHECIDO. 3. RAZÕES DE DECIDIR: IN CASU, EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 312/319 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETIVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.4. DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, O RECORRENTE NÃO ATENDEU À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 322.5. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESERTO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS O RECURSO, ACORDA A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA EMINENTE RELATORA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORCLEIDE ALVES DE AGUIAR RELATORA. - Advs: Maria Gina de Sousa Alves Mesquita (OAB: 6766/CE) - Yuri Kubrusly de Miranda Sá (OAB: 38343/CE) - Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE)

02/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/05/2021, 14:32

Expedição de Certidão.

28/05/2021, 14:31

Outras Decisões

18/05/2021, 22:27

Conclusos para despacho

18/05/2021, 14:38

Juntada de Petição

18/05/2021, 14:18

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

06/05/2021, 20:18

Encaminhado edital/relação para publicação

05/05/2021, 01:41

Documento Analisado

04/05/2021, 14:19

Documentos

Interlocutória

•18/05/2021, 22:27

Interlocutória

•28/04/2021, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Raimundo Nonato Almeida - Apelado: Victor Augusto Victor Lemos Almeida - Eireli - Apelado: Victor Augusto Lemos Almeida - Ltda - Apelado: Victor Augusto Lemos Almeida - Des. CLEIDE ALVES DE AGUIAR - Não conheceram do presente recurso. - por unanimidade. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE PREPARO. INTIMAÇÃO PARA RECOLHIMENTO. DETERMINAÇÃO JUDICIAL NÃO ATENDIDA. DESERÇÃO. RECURSO NÃO CONHECIDO.1. CASO EM EXAME: Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0249329-54.2020.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - CUIDA-SE DE APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA POR RAIMUNDO NONATO ALMEIDA, OBJURGANDO SENTENÇA DE FLS. 268/271, PROFERIDA PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA, QUE NOS AUTOS DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL DE FATO, PROPOSTA PELO ENTÃO RECORRENTE EM DESFAVOR DE VICTOR AUGUSTO LEMOS ALMEIDA - EIRELI, VICTOR AUGUSTO LEMOS ALMEIDA LTDA E VICTOR AUGUSTO LEMOS DE ALMEIDA, EXTINGUIU O PRESENTE FEITO, NOS MOLDES DO ART. 485, VI, DO CPC.2. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: NÃO OBSTANTE AS RAZÕES RECURSAIS, É NECESSÁRIO VERIFICAR SE O APELO DEVE, OU NÃO, SER CONHECIDO. 3. RAZÕES DE DECIDIR: IN CASU, EM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE FLS. 312/319 FOI DETERMINADA A INTIMAÇÃO DO APELANTE PARA, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EFETIVAR O RECOLHIMENTO DO PREPARO, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.4. DECORRIDO O PRAZO ESTABELECIDO, O RECORRENTE NÃO ATENDEU À DETERMINAÇÃO JUDICIAL, CONSOANTE CERTIDÃO DE FL. 322.5. DISPOSITIVO E TESE: RECURSO DESERTO. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.ACÓRDÃO VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS O RECURSO, ACORDA A TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DA APELAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O VOTO DA EMINENTE RELATORA.PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADORCLEIDE ALVES DE AGUIAR RELATORA. - Advs: Maria Gina de Sousa Alves Mesquita (OAB: 6766/CE) - Yuri Kubrusly de Miranda Sá (OAB: 38343/CE) - Haroldo Gutemberg Urbano Benevides (OAB: 28242/CE)

02/04/2025, 00:00

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Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Encerrar análise

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Outras Decisões

Conclusos para despacho

Juntada de Petição

Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico

Encaminhado edital/relação para publicação

Documento Analisado

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