Procedimento Comum Cível 0264437-55.2022.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEnriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2022

Valor da Causa

R$ 2.695,70

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(20)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER NRASIL S.A

Terceiro

SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADO

Terceiro

BANESPA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER BANESPA

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

EDINILSON JOSE TORRES FERNANDES

Terceiro

MARIA VIRGINIO DO CARMO SOUSA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL)S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

MARDONIO COELHO ALEXANDRE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197512489

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197512489

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197512489

31/03/2026, 10:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/03/2026, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de MARDONIO COELHO ALEXANDRE em 19/12/2025 23:59.

15/01/2026, 17:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2025, 05:33

Todas as movimentações(151)

Publicado Intimação da Sentença em 06/04/2026. Documento: 197512489

06/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2026, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026 Documento: 197512489

01/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197512489

31/03/2026, 10:11

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:11

30/03/2026, 11:18

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/03/2026, 14:07

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 14:07

Conclusos para despacho

23/02/2026, 12:51

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 15:50

Conclusos para decisão

28/01/2026, 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2026, 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

15/01/2026, 17:12

Decorrido prazo de MARDONIO COELHO ALEXANDRE em 19/12/2025 23:59.

15/01/2026, 17:12

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

05/12/2025, 05:33

Juntada de entregue (ecarta)

27/11/2025, 01:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2025, 17:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2025, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 10:00

Conclusos para despacho

30/09/2025, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 17:09

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 15:49

Publicado Intimação em 12/09/2025. Documento: 170532373

12/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 Documento: 170532373

11/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170532373

10/09/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 08:32

Juntada de outros documentos

26/08/2025, 08:08

Conclusos para despacho

25/06/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2025, 08:59

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 15:21

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138346244

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. REU: MARDONIO COELHO ALEXANDRE Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0264437-55.2022.8.06.0001 Intime-se a parte autora e/ou promovida para se manifestar sobre a devolução da carta precatória - id 129355124. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138346244

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138346244

01/04/2025, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:21

Conclusos para despacho

13/02/2025, 14:03

Juntada de resposta

06/12/2024, 12:47

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 15:13

Mov. [112] - Encerrar análise

23/10/2024, 12:04

Mov. [111] - Carta Precatória/Rogatória

23/10/2024, 12:04

Mov. [110] - Conclusão

07/10/2024, 17:23

Mov. [109] - Ofício

30/09/2024, 10:51

Mov. [108] - Ofício

25/09/2024, 08:26

Mov. [107] - Documento

22/09/2024, 23:10

Mov. [106] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio sem AR - Malote - Juiz

17/09/2024, 20:29

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

13/09/2024, 20:01

Mov. [104] - Documento Analisado

10/09/2024, 01:13

Mov. [103] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, expeca-se comunicacao ao juizo deprecado solicitando o cumprimento e devolucao da carta precatoria de fls. 191.

27/08/2024, 16:12

Mov. [102] - Encerrar análise

14/08/2024, 11:34

Mov. [101] - Conclusão

14/08/2024, 11:34

Mov. [100] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02222921-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/07/2024 16:27

29/07/2024, 16:32

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2024 Data da Publicacao: 11/07/2024 Numero do Diario: 3345

11/07/2024, 09:05

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0262/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria juntada aos autos as fls. 191/194. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

09/07/2024, 01:42

Mov. [97] - Documento Analisado

08/07/2024, 15:08

Mov. [96] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre o retorno da carta precatoria juntada aos autos as fls. 191/194. Publique-se via DJe com prazo de 15 (quinze) dias.

19/06/2024, 15:41

Mov. [95] - Conclusão

18/06/2024, 14:58

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02072386-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/05/2024 11:51

22/05/2024, 12:01

Mov. [93] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 22/05/2024 atraves da guia n 001.1580973-00 no valor de 168,75

22/05/2024, 08:20

Mov. [92] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1580973-00 - Custas Intermediarias

19/05/2024, 22:12

Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2024 Data da Publicacao: 17/05/2024 Numero do Diario: 3307

16/05/2024, 20:05

Mov. [90] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2024 Teor do ato: Intime-se o banco demandante para recolhimento das custas da carta precatoria, conforme solicitado pelo juizo deprecado atraves do oficio de fls. 178/181. Publique-se via DJe. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

15/05/2024, 01:40

Mov. [89] - Mero expediente | Intime-se o banco demandante para recolhimento das custas da carta precatoria, conforme solicitado pelo juizo deprecado atraves do oficio de fls. 178/181. Publique-se via DJe.

10/05/2024, 07:38

Mov. [88] - Conclusão

09/05/2024, 15:02

Mov. [87] - Ofício

09/05/2024, 09:55

Mov. [86] - Documento

08/05/2024, 15:48

Mov. [85] - Expedição de Carta Precatória | CV - Carta Precatoria sem AR (Malote Digital)

30/04/2024, 15:52

Mov. [84] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Carta Precatoria SEJUD

30/04/2024, 15:33

Mov. [83] - Documento Analisado

30/04/2024, 15:26

Mov. [82] - Mero expediente | Expeca-se carta precatoria para citacao do requerido Mardonio Coelho Alexandre, no endereco informado as fls. 148/149, devendo serem observados os requisitos do art. 260 do CPC. Custas devidamente recolhidas, devendo serem encaminhadas por copia.

11/04/2024, 13:00

Mov. [81] - Conclusão

04/04/2024, 06:30

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01969086-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 02/04/2024 20:02

02/04/2024, 20:08

Mov. [79] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 02/04/2024 atraves da guia n 001.1564213-56 no valor de 96,92

02/04/2024, 08:07

Mov. [78] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1564213-56 - Custas Intermediarias

28/03/2024, 10:40

Mov. [77] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0103/2024 Data da Publicacao: 26/03/2024 Numero do Diario: 3272

22/03/2024, 19:35

Mov. [76] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/03/2024, 01:41

Mov. [75] - Documento Analisado

20/03/2024, 14:03

Mov. [74] - Mero expediente | Intime-se a parte interessada para demonstrar nos autos o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei Estadual N 16.132 e Tabela de Custas Judiciais vigentes, Tabela I, item VIII Carta precatoria (Cumprimento fora do Estado do Ceara). Publique-se via DJe.

20/03/2024, 12:56

Mov. [73] - Conclusão

15/03/2024, 17:07

Mov. [72] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01937697-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2024 11:19

15/03/2024, 11:22

Mov. [71] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0088/2024 Data da Publicacao: 13/03/2024 Numero do Diario: 3265

12/03/2024, 19:48

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2024, 01:41

Mov. [69] - Documento Analisado

08/03/2024, 15:23

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2024, 16:34

Mov. [67] - Conclusão

23/02/2024, 15:34

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01891089-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 23/02/2024 11:18

23/02/2024, 11:25

Mov. [65] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 21/02/2024 atraves da guia n 001.1551679-28 no valor de 60,37

21/02/2024, 08:08

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01875052-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/02/2024 10:04

16/02/2024, 10:27

Mov. [63] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1551679-28 - Custas Intermediarias

16/02/2024, 10:09

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2024 Data da Publicacao: 01/02/2024 Numero do Diario: 3238

31/01/2024, 18:36

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0032/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 140. Publique-se via DJe. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

30/01/2024, 01:42

Mov. [60] - Documento Analisado

29/01/2024, 18:53

Mov. [59] - Mero expediente | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre o retorno do AR as fls. 140. Publique-se via DJe.

19/01/2024, 17:10

Mov. [58] - Conclusão

17/01/2024, 17:35

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/01/2024, 13:19

Mov. [56] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/09/2023, 16:29

Mov. [55] - Aviso de Recebimento (AR)

26/09/2023, 16:29

Mov. [54] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0290/2023 Data da Publicacao: 16/08/2023 Numero do Diario: 3138

14/08/2023, 20:28

Mov. [53] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

14/08/2023, 09:46

Mov. [52] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

11/08/2023, 17:35

Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2023, 01:39

Mov. [50] - Documento Analisado

10/08/2023, 12:57

Mov. [49] - deferimento | Renove-se a citacao da parte requerida no endereco indicado as fls. 132, qual seja, Praca Presidente Medici, 73 LJ 4, Bairro Centro, CEP: 44001-760, Feira de Santana/BA, por carta com aviso de recebimento (AR).

08/08/2023, 15:00

Mov. [48] - Conclusão

02/08/2023, 07:26

Mov. [47] - Conclusão

31/07/2023, 16:00

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02199858-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2023 10:57

19/07/2023, 11:02

Mov. [45] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 17/07/2023 atraves da guia n 001.1485641-78 no valor de 54,92

17/07/2023, 16:04

Mov. [44] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1485641-78 - Custas Intermediarias

13/07/2023, 14:46

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0230/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 20:22

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0230/2023 Teor do ato: Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 123. Publique-se via DJe. Advogados(s): Caue Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP)

30/06/2023, 01:40

Mov. [41] - Documento Analisado

29/06/2023, 18:13

Mov. [40] - deferimento | Intime-se a parte autora atraves de seu advogado para no prazo de 15 dias, se manifestar sobre a certidao do Oficial de Justica juntada aos autos as fls. 123. Publique-se via DJe.

27/06/2023, 15:39

Mov. [39] - Conclusão

22/06/2023, 14:18

Mov. [38] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

22/06/2023, 14:01

Mov. [37] - Encerrar documento - restrição

05/06/2023, 14:43

Mov. [36] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

31/05/2023, 15:26

Mov. [35] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

31/05/2023, 15:25

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0189/2023 Data da Publicacao: 31/05/2023 Numero do Diario: 3086

30/05/2023, 20:18

Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2023, 01:39

Mov. [32] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/096632-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/05/2023 Local: Oficial de justica - Leonel Maia Silva Neto

26/05/2023, 16:41

Mov. [31] - Documento Analisado

26/05/2023, 12:28

Mov. [30] - deferimento | Renove-se a citacao do requerido Mardonio Coelho Alexandre, por Oficial de Justica no endereco indicado as fls. 110, qual seja, Rua Joaquim Alfredo, n 378, Bairro Novo Mondubim, CEP 60764-190, Fortaleza-CE. Custas recolhidas as fls. 117.

25/05/2023, 16:02

Mov. [29] - Conclusão

22/05/2023, 16:36

Mov. [28] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/05/2023, 08:32

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/03/2023 atraves da guia n 001.1449837-53 no valor de 57,67

31/03/2023, 16:01

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1449837-53 - Custas Intermediarias

30/03/2023, 11:04

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0100/2023 Data da Publicacao: 27/03/2023 Numero do Diario: 3043

25/03/2023, 00:00

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/03/2023, 01:39

Mov. [23] - Documento Analisado

22/03/2023, 19:15

Mov. [22] - deferimento | Intime-se a parte interessada para demonstrar nos autos o recolhimento das custas judiciais, nos termos da Lei Estadual N 16.132 e Tabela de Custas Judiciais vigentes, item X "a" da Tabela III. Publique-se via DJe.

22/03/2023, 19:02

Mov. [21] - Conclusão

17/03/2023, 16:37

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01936810-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/03/2023 23:11

15/03/2023, 23:26

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0060/2023 Data da Publicacao: 27/02/2023 Numero do Diario: 3023

24/02/2023, 20:17

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/02/2023, 01:34

Mov. [17] - Documento Analisado

22/02/2023, 15:11

Mov. [16] - Decisão Interlocutória de Mérito | Sobre aviso de recebimento de fls. 104/105 dos autos, manifeste-se a parte promovente, apresentando os requerimentos que entender cabiveis para o regular prosseguimento do feito. Publique-se com prazo de 15 (quinze) dias.

17/02/2023, 14:32

Mov. [15] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

01/11/2022, 18:24

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

01/11/2022, 18:24

Mov. [13] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/10/2022, 15:31

Mov. [12] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

07/10/2022, 14:32

Mov. [11] - Documento Analisado

07/10/2022, 09:45

Mov. [10] - Mero expediente | Recebo a inicial em seus termos. Cite-se a parte demandada. Intime(m)-se.

28/09/2022, 14:41

Mov. [9] - Conclusão

19/09/2022, 15:09

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02382769-8 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 19/09/2022 15:04

19/09/2022, 15:09

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0663/2022 Data da Publicacao: 25/08/2022 Numero do Diario: 2913

24/08/2022, 19:07

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2022, 01:39

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1384802-06 - Custas Iniciais

22/08/2022, 15:55

Mov. [4] - Documento Analisado

22/08/2022, 14:55

Mov. [3] - deferimento | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a inicial juntando o comprovante de pagamento das custas processuais, documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de indeferimento, conforme preve os arts. 290 e 321 do CPC. Publicacao via DJe com prazo de 15 dias.

19/08/2022, 10:55

Mov. [2] - Conclusão

18/08/2022, 16:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/08/2022, 16:00

Sentença

•30/03/2026, 11:18

Despacho

•29/01/2026, 15:50

Despacho

•09/10/2025, 10:00

Despacho

•27/08/2025, 08:32

Despacho

•27/05/2025, 08:59

Despacho

•14/03/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 07:38

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 17:10

Todos os documentos(22)

Despacho

•16/04/2026, 14:12

Intimação da Sentença

•31/03/2026, 10:11

Sentença

•30/03/2026, 11:18

Despacho

•29/01/2026, 15:50

Despacho

•09/10/2025, 10:00

Despacho

•27/08/2025, 08:32

Despacho

•27/05/2025, 08:59

Despacho

•14/03/2025, 13:21

Despacho de Mero Expediente

•27/08/2024, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2024, 15:41

Despacho de Mero Expediente

•10/05/2024, 07:38

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 13:00

Despacho de Mero Expediente

•20/03/2024, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•27/02/2024, 16:34

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 17:10

Interlocutória

•08/08/2023, 15:00

Interlocutória

•27/06/2023, 15:39

Interlocutória

•25/05/2023, 16:02

Interlocutória

•22/03/2023, 19:02

Interlocutória

•17/02/2023, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2022, 14:41

Interlocutória

•19/08/2022, 10:55