Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0623047-38.2025.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

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Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Habeas Corpus Criminal · Lira Ramos de Oliveira

Partes do Processo

FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL MAIA

OAB/CE 19409·CPF·Representa: Autor

LUCAS DA ESCOSSIA LIMA

OAB/CE 43150·CPF·Representa: Autor

INGRID HITZSCHKY LOBO

OAB/CE 49673·CPF·Representa: Autor

RAFAELA HACHEM ALBUQUERQUE

OAB/CE 31232·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/11/2025, 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

13/11/2025, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

07/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1082513/2025 (Expediente Avulso)

07/11/2025, 10:49

Protocolizada Petição 1082513/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/10/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940478/2025

02/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 940478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 253659/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

30/09/2025, 09:41

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

28/11/2025, 07:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•13/11/2025, 18:00

Ofício

•30/09/2025, 09:22

13/11/2025, 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (Expediente Avulso)

07/11/2025, 10:49

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1082513/2025 (Expediente Avulso)

07/11/2025, 10:49

Protocolizada Petição 1082513/2025 (OF - OFÍCIO) em 06/11/2025

06/11/2025, 16:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

21/10/2025, 14:32

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 940478/2025

02/10/2025, 16:01

Protocolizada Petição 940478/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2025

02/10/2025, 15:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:03

Expedição de Ofício nº 253659/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto comunicando decisão

30/09/2025, 09:41

Expedição de Ofício nº 253661/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - CE comunicando decisão

30/09/2025, 09:41

Conhecido o recurso de FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO e provido

29/09/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 20:50

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 734.716/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representante processual da parte recorrente o advogado nomeado pelo instrumento de procuração de e-STJ fl. 1.351.

15/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 734716/2025

15/08/2025, 10:31

Protocolizada Petição 734716/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/08/2025

15/08/2025, 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

08/08/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/08/2025, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 712718/2025

08/08/2025, 12:20

Protocolizada Petição 712718/2025 (PET - PETIÇÃO) em 08/08/2025

08/08/2025, 12:03

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 691252/2025

04/08/2025, 10:11

Protocolizada Petição 691252/2025 (OF - OFÍCIO) em 04/08/2025

04/08/2025, 09:52

Juntada de Certidão : Certifico que não foram localizados, nestes autos, instrumentos de Procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento da parte peticionante outorgando poderes ao advogado signatário da Petição n. 674242/2025 para substabelecer, razão pela qual a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal deixou de proceder à alteração de representação processual solicitada à e-STJ fl. 1330.

29/07/2025, 11:53

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 674242/2025

28/07/2025, 18:26

Protocolizada Petição 674242/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 28/07/2025

28/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 670947/2025

28/07/2025, 11:31

Protocolizada Petição 670947/2025 (OF - OFÍCIO) em 28/07/2025

28/07/2025, 11:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/07/2025

23/07/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/07/2025, 01:00

Expedição de Ofício nº 174376/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto solicitando informações

21/07/2025, 16:14

Expedição de Ofício nº 174394/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte - CE solicitando informações

21/07/2025, 16:14

Não concedida a medida liminar de FRANCISCO MACEDO DA CRUZ FILHO

21/07/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/07/2025

21/07/2025, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

18/07/2025, 18:12

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 77684 (2016/0281311-3)

18/07/2025, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

18/07/2025, 13:58

Ofício

•30/09/2025, 09:22

DECISÃO TERMINATIVA

•29/09/2025, 20:50

DECISÃO LIMINAR

•21/07/2025, 15:10

-

•18/07/2025, 13:57