Procedimento Comum Cível 0021193-34.2017.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2017

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

FRANCISCO ROGERIO CRISTINO

CPF

Autor

LUCIA MARIA SUCUPIRA CRISTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA

OAB/CE 14779·CPF·Representa: Autor

RÔMULO MARQUES DE SOUSA VIEIRA

OAB/CE 29365·CPF·Representa: Réu

DAVID ANDRADE RATTACASO

OAB/CE 27931·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

FRANCISCO ROGERIO CRISTINO

CPF

Autor

LUCIA MARIA SUCUPIRA CRISTINO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199574150

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199574150

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199574150

13/04/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

05/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144539378

07/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199574150

15/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026 Documento: 199574150

14/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199574150

13/04/2026, 09:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:55

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 17:55

Despacho

•01/09/2025, 15:12

05/02/2026, 10:02

Expedição de Outros documentos.

03/02/2026, 14:45

Juntada de certidão

25/11/2025, 17:23

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2025, 15:12

Conclusos para despacho

05/05/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

02/05/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 09:07

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144539378

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ROGERIO CRISTINO, LUCIA MARIA SUCUPIRA CRISTINOREU: CBR 011 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DESTINATÁRIO: FABIO ROBSON TIMBO SILVEIRA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 137703799. AQUIRAZ/CE, 1 de abril de 2025. ÁLVARO RUFINO FREITAS Estagiário de Direito PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÀ disposição Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0021193-34.2017.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144539378

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144539378

01/04/2025, 14:47

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

01/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

11/03/2025, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2025, 16:15

Conclusos para despacho

12/11/2024, 09:34

Juntada de certidão

12/11/2024, 09:33

Mov. [103] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

01/11/2024, 22:47

Mov. [102] - Mero expediente | Recebidos nesta data. A Secretaria para certificar se houve resposta aos oficio de pags. 790, 791, 792, 793, 794 e 795, em caso negativo, renovem-se os referidos expedientes, com prazo de 15 (quinze) dias, para resposta. Expedientes necessarios.

27/09/2024, 10:47

Mov. [101] - Ofício

28/08/2024, 14:36

Mov. [100] - Documento

21/08/2024, 12:54

Mov. [99] - Documento

21/08/2024, 12:53

Mov. [98] - Certidão emitida

21/08/2024, 12:53

Mov. [97] - Ofício

14/08/2024, 12:38

Mov. [96] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 11:28

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01807039-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/07/2024 09:33

11/07/2024, 09:39

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01302392-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/07/2024 10:02

02/07/2024, 05:39

Mov. [93] - Certidão emitida

27/05/2024, 00:24

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0526/2024 Data da Publicacao: 21/05/2024 Numero do Diario: 3309

20/05/2024, 23:10

Mov. [91] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [90] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [89] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [88] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [87] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [86] - Expedição de Ofício

17/05/2024, 16:15

Mov. [85] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2024, 02:15

Mov. [84] - Certidão emitida

16/05/2024, 14:13

Mov. [83] - Certidão emitida

16/05/2024, 14:05

Mov. [82] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2024, 16:35

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 31/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2024, 03:19

Mov. [80] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01801485-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 20/02/2024 15:05

20/02/2024, 16:47

Mov. [79] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 10:40

Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01801179-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 07:26

08/02/2024, 08:29

Mov. [77] - Concluso para Despacho

07/02/2024, 12:40

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01800729-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/01/2024 16:17

29/01/2024, 17:15

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1147/2023 Data da Publicacao: 07/12/2023 Numero do Diario: 3212

06/12/2023, 19:30

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2023, 13:47

Mov. [73] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | Intimem-se as partes, atraves de seu(s) Advogado(s), do ato ordinatorio de pags. 776, bem como para comparecer a sala de audiencias da 1 Vara Civel da Comarca de Aquiraz/CE, Forum de Aquiraz, onde se realizara a Audiencia de Instrucao, no dia 08/02/24 as 09h.

05/12/2023, 13:45

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 16:26

Mov. [71] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 16:06

Mov. [70] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/11/2023, 15:13

Mov. [69] - Audiência Designada | Instrucao Data: 08/02/2024 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

20/11/2023, 09:07

Mov. [68] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 09/11/2023 Hora 09:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

09/11/2023, 09:13

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1011/2023 Data da Publicacao: 08/11/2023 Numero do Diario: 3192

07/11/2023, 21:26

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2023, 07:19

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0978/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190

02/11/2023, 13:42

Mov. [64] - Admonitória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/11/2023, 13:21

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0978/2023 Teor do ato: Servidora Geral Advogados(s): Fabio Robson Timbo Silveira (OAB 14779/CE), Romulo Marques de Souza Vieira (OAB 29365/CE), David Andrade Rattacaso (OAB 27931/CE)

31/10/2023, 12:03

Mov. [62] - de Instrução e Julgamento | Servidora Geral

31/10/2023, 10:19

Mov. [61] - Concluso para Despacho

28/08/2023, 16:16

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01808217-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 16:53

24/08/2023, 17:13

Mov. [59] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 10:47

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01802504-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/03/2023 13:16

09/03/2023, 13:46

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01802336-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2023 17:19

06/03/2023, 17:47

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2023 Data da Publicacao: 30/01/2023 Numero do Diario: 3005

27/01/2023, 21:12

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 19:43

Mov. [54] - Certidão emitida

24/01/2023, 19:06

Mov. [53] - Concluso para Decisão Interlocutória

10/01/2023, 14:03

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01813925-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/12/2022 17:18

29/12/2022, 17:46

Mov. [51] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Designe-se data para realizacao de audiencia de instrucao. Intime-se a parte requerente acima qualificada para comparecer a audiencia supra, assistidas por advogado. Cada parte levara sua(s) testemunhas(s) independente de intimacao (art. 455 do CPC). Expedientes necessarios.

01/12/2022, 14:05

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01811539-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/10/2022 16:24

04/10/2022, 16:39

Mov. [49] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 08:20

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01805726-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 19/05/2022 10:31

19/05/2022, 10:53

Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01805725-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2022 10:29

19/05/2022, 10:53

Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0387/2022 Data da Publicacao: 28/04/2022 Numero do Diario: 2831

27/04/2022, 21:50

Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2022, 13:47

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/04/2022, 13:24

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2022, 16:22

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01801013-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/02/2022 14:30

07/02/2022, 14:53

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0556/2021 Data da Publicacao: 14/12/2021 Numero do Diario: 2753

13/12/2021, 20:26

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2021, 09:25

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/12/2021, 21:25

Mov. [38] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2021, 15:02

Mov. [37] - Mero expediente | Conclusos para saneamento.

05/06/2021, 19:37

Mov. [36] - Petição juntada ao processo

25/02/2021, 22:41

Mov. [35] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165867-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 25/02/2021 12:21

25/02/2021, 12:53

Mov. [34] - Conclusão

15/01/2021, 08:31

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

15/01/2021, 08:31

Mov. [33] - Processo Redistribuído por Sorteio | Alteracao de competencia promovida pela Resolucao do Tribunal Pleno n 07/2020

15/01/2021, 08:31

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00167078-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/04/2020 20:27

21/10/2020, 15:36

Mov. [30] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00168893-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/07/2020 10:53

17/07/2020, 11:30

Mov. [29] - Concluso para Despacho

13/07/2020, 10:32

Mov. [28] - Conclusão

11/07/2019, 14:29

Mov. [27] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80003 - Protocolo: PAQR19000248621

11/07/2019, 14:28

Mov. [26] - Conclusão

04/09/2018, 15:50

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

04/09/2018, 15:49

Mov. [24] - Conclusão

03/09/2018, 10:28

Mov. [23] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80002 - Protocolo: PAQR18000168770

03/09/2018, 10:28

Mov. [22] - Recebimento | 0021193-34.2017.8.06.0034/80002 Petição Cível

03/09/2018, 10:27

Mov. [21] - Remessa | 0021193-34.2017.8.06.0034/80002 Petição Cível | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Aquiraz

30/08/2018, 16:59

Mov. [20] - Conclusão

30/01/2018, 14:42

Mov. [19] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Contestacao em Procedimento Comum - Numero: 80001 - Protocolo: PAQR18000113431

30/01/2018, 14:39

Mov. [18] - Recebimento | 0021193-34.2017.8.06.0034/80001 Contestação | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara

30/01/2018, 14:39

Mov. [17] - Conclusão

22/01/2018, 15:35

Mov. [16] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Procedimento Comum - Numero: 80000 - Protocolo: PAQR17000117586

22/01/2018, 15:32

Mov. [14] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara

22/01/2018, 12:33

Mov. [15] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

22/01/2018, 12:33

Mov. [13] - Recebimento | 0021193-34.2017.8.06.0034/80000 Petição Cível | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara

14/12/2017, 11:30

Mov. [11] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | FLS 347 Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Romulo Marques de Souza Vieira

04/12/2017, 10:22

Mov. [12] - Recebidos os Autos pelo Advogado | FLS 347

04/12/2017, 10:22

Mov. [10] - Informações | EDITAL DE INTIMACAO VIA DJE

01/12/2017, 10:19

Mov. [9] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes | VIA DJE

27/11/2017, 11:36

Mov. [8] - Expedição de Carta

27/11/2017, 11:17

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Decisao - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/08/2017, 11:41

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/06/2017, 14:49

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

21/06/2017, 14:49

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 17:13

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 17:12

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 17:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

01/06/2017, 17:06

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 09:07

Despacho

•05/03/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 13:24

Todos os documentos(37)

Despacho

•10/03/2026, 17:55

Despacho

•01/09/2025, 15:12

Documento de Comprovação

•29/04/2025, 09:07

Despacho

•05/03/2025, 16:15

Despacho de Mero Expediente

•27/09/2024, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2024, 16:35

Ata de Audiência (Outras)

•08/02/2024, 10:40

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:26

Ato Ordinatório

•27/11/2023, 16:06

Ata de Audiência (Outras)

•27/11/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:21

Ato Ordinatório

•31/10/2023, 10:19

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 10:47

Despacho de Mero Expediente

•01/12/2022, 14:05

Despacho de Mero Expediente

•22/04/2022, 13:24

Interlocutória

•01/12/2021, 21:25

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2021, 19:37

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Interlocutória

•14/05/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 16:39

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2020, 16:39