Reintegração / Manutenção de Posse 0207700-61.2024.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.323,36

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

SOBERANA CONSTRUCOES PARANGABA SPE LTDA

CNPJ

Autor

MARIA MACILANNE ROCHA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO GOMES GUERREIRO

OAB/CE 34568·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 192878030

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 192878030

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192878030

02/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:08

Homologada a Transação

13/02/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 15:21

Todas as movimentações(74)

Publicado Intimação da Sentença em 04/03/2026. Documento: 192878030

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 192878030

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192878030

02/03/2026, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2026, 17:08

Homologada a Transação

Documentos

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 17:08

Intimação da Sentença

•02/03/2026, 17:08

13/02/2026, 20:32

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 17:59

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/02/2026, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2026, 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão

12/11/2025, 13:27

Confirmada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2025, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2025, 10:48

Conclusos para despacho

30/06/2025, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 08:44

Decorrido prazo de MARIA MACILANNE ROCHA DE AMORIM em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:09

Decorrido prazo de SOBERANA CONSTRUCOES PARANGABA SPE LTDA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:09

Publicado Despacho em 03/04/2025. Documento: 144545027

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0207700-61.2024.8.06.0001. AUTOR: SOBERANA CONSTRUCOES PARANGABA SPE LTDA REU: MARIA MACILANNE ROCHA DE AMORIM DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Direito de Vizinhança] Vistos. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se quanto ao interesse na produção de novas provas, acompanhadas da descrição da necessidade e utilidade das mesmas para o deslinde do processo, sob pena de preclusão. Cientifiquem-se as partes de que o pedido de produção de provas deverá ser devidamente justificado, sob pena de indeferimento, sendo também indeferidos os requerimentos de diligências que se mostrem inúteis, protelatórias ou impertinentes à solução da lide, conforme o disposto no art. 370 do CPC. Decorrida a fase postulatória, retornem os autos conclusos para decisão acerca do saneamento e da organização do processo, ou para julgamento antecipado do pedido, conforme os arts. 357 e 355 do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144545027

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144545027

01/04/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 15:23

Juntada de Petição de réplica

25/02/2025, 16:13

Conclusos para despacho

12/02/2025, 17:46

Mov. [46] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

13/11/2024, 22:22

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

30/10/2024, 15:19

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02409009-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 30/10/2024 10:39

30/10/2024, 10:41

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02408673-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/10/2024 09:10

30/10/2024, 09:13

Mov. [42] - Concluso para Despacho

17/10/2024, 18:00

Mov. [41] - Petição juntada ao processo

08/10/2024, 13:22

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02362598-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/10/2024 13:56

07/10/2024, 14:12

Mov. [39] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/158769-8 Situacao: Distribuido em 13/08/2024 Local: Oficial de justica - Francisco Alberto Menezes de Arruda

12/08/2024, 16:44

Mov. [38] - Documento Analisado

12/08/2024, 16:42

Mov. [37] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2024, 14:53

Mov. [36] - Concluso para Despacho

18/06/2024, 10:36

Mov. [35] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/06/2024, 17:11

Mov. [34] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação | CENTRAL CONCILIACAO - 50399 - Certidao de Devolucao

11/06/2024, 15:04

Mov. [33] - Sessão de Conciliação não-realizada

11/06/2024, 12:57

Mov. [32] - Expedição de Termo de Audiência | CEJUSC FORTALEZA - TERMO DE AUDIENCIA - AUSENCIA

11/06/2024, 12:56

Mov. [31] - Sessão de Conciliação não-realizada

11/06/2024, 12:56

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 21:48

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2024, 12:01

Mov. [28] - Documento Analisado

06/06/2024, 10:10

Mov. [27] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 03/06/2024 atraves da guia n 001.1585728-07 no valor de 60,37

03/06/2024, 14:09

Mov. [26] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1585728-07 - Custas Intermediarias

03/06/2024, 12:33

Mov. [25] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, na pessoa de advogado(a) pelo DJe, para comprovar o pagamento das custas ocasionais relativas as despesas de comunicacao, no prazo de quinze dias uteis, a fim de ser expedido o mandado citatorio requerido na peticao de fls. 63-64.

23/05/2024, 16:32

Mov. [24] - Concluso para Despacho

13/05/2024, 17:46

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02040979-0 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/05/2024 09:01

09/05/2024, 04:55

Mov. [22] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

02/05/2024, 12:02

Mov. [21] - Aviso de Recebimento (AR)

02/05/2024, 12:02

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0125/2024 Data da Publicacao: 15/04/2024 Numero do Diario: 3284

12/04/2024, 21:48

Mov. [19] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

11/04/2024, 13:39

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/04/2024, 02:12

Mov. [17] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao e Intimacao (Art. 334, CPC)

10/04/2024, 16:31

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/04/2024, 11:33

Mov. [15] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/06/2024 Hora 14:20 Local: COOPERACAO 07 Situacao: Nao Realizada

08/04/2024, 09:14

Mov. [14] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0114/2024 Data da Publicacao: 05/04/2024 Numero do Diario: 3278

04/04/2024, 22:27

Mov. [13] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2024, 02:15

Mov. [12] - Documento Analisado

02/04/2024, 23:24

Mov. [11] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação | CERTIFICOque encaminhei os autos ao Centro Judiciario de Solucao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, para cumprimento do despacho de pag. 50.

02/04/2024, 23:22

Mov. [10] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2024, 18:14

Mov. [9] - Concluso para Despacho

12/03/2024, 16:48

Mov. [8] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/02/2024, 14:30

Mov. [7] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 09/02/2024 atraves da guia n 001.1549930-85 no valor de 60,37

09/02/2024, 08:14

Mov. [6] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1549930-85 - Custas Intermediarias

08/02/2024, 08:27

Mov. [5] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, na pessoa de Advogado(a), pelo DJe, para que promova o pagamento das custas ocasionais relativas as despesas de comunicacao, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a fim de ser realizado o expediente citatorio requerido na peticao inicial. Expedientes.

07/02/2024, 19:02

Mov. [4] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 06/02/2024 atraves da guia n 001.1548707-57 no valor de 1.745,93

06/02/2024, 08:17

Mov. [3] - Custas Processuais Emitidas | Custas Iniciais emitida em 05/02/2024 atraves da Guia n 001.1548707-57

05/02/2024, 12:43

Mov. [2] - Conclusão

05/02/2024, 12:43

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/02/2024, 12:43

Sentença

•13/02/2026, 20:32

Despacho

•12/02/2026, 10:37

Despacho

•12/02/2026, 10:37

Despacho

•21/10/2025, 10:48

Despacho

•01/04/2025, 15:23

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2024, 14:53

Ata de Audiência (Outras)

•11/06/2024, 12:56

Despacho de Mero Expediente

•23/05/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:33

Despacho de Mero Expediente

•12/03/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•07/02/2024, 19:02