Procedimento Comum Cível 0202535-73.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 235.829,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

IRANETE PINHEIRO UCHOA

CPF

Autor

DIAS BRANCO INCORPORADORA SPE 003 LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO TERRAS ALPHAVILLE CEARA 2

CNPJ

Reu

DIAS BRANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE 003 S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATALIA UCHOA BRANDAO

OAB/CE 30999·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Todas as movimentações(156)

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

Documentos

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

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Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

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Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

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Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

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Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

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Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 20/02/2026. Documento: 192010645

20/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

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Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 192010645

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 192010645

18/02/2026, 16:36

Julgado procedente em parte do pedido

18/02/2026, 16:27

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2025, 12:44

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

28/07/2025, 12:35

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUMENA VIEIRA NOGUEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de IRENISE BARROS ARAUJO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:45

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de STELLAMARIS PEREIRA ALVES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de ANA CAROLINA AGUIAR LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de STELLAMARIS PEREIRA ALVES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de IRENISE BARROS ARAUJO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de NATALIA UCHOA BRANDAO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de SANEVA THAYANA DE OLIVEIRA GOES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de LUMENA VIEIRA NOGUEIRA em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCO GLAUBER DE SOUZA ALVES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:44

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 135294162

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC). Trata-se de Ação de Procedimento comum, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos fartamente instruídos, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - R.H., Decisão Saneadora (Art. 357 do CPC). Trata-se de Ação de Procedimento comum, partes devidamente nominadas e qualificadas nos autos epígrafe. Refere-se a pedido juridicamente possível, achando-se presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades para declarar. As preliminares arguidas se confundem com o mérito, portanto, serão analisadas por ocasião da sentença. Dou por saneado o processo (Art. 357 do CPC). Destarte, entendo os autos fartamente instruídos, razão pela qual anuncio o julgamento da lide no estado em que se encontra, nos termos do art. 355, I do CPC. Após o decurso do prazo legal e não havendo interposição de recurso, o que deverá ser devidamente certificado, encaminhem-se os autos conclusos para sentença. Exp. Nec. REJANE EIRE FERNANDES ALVES JUÍZA DE DIREITO

02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

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02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 135294162

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

01/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

01/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

01/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

01/04/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

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Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135294162

01/04/2025, 16:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/02/2025, 11:44

Conclusos para decisão

10/02/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

10/02/2025, 09:45

Juntada de certidão

09/12/2024, 01:12

Mov. [45] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

06/12/2024, 05:54

Mov. [44] - Concluso para Despacho

13/09/2024, 08:20

Mov. [43] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido em sede de replica a contestacao. O referido e verdade. Dou fe.

13/09/2024, 08:17

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1034/2024 Data da Publicacao: 22/08/2024 Numero do Diario: 3374

22/08/2024, 04:08

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2024, 13:06

Mov. [40] - Mero expediente | R.H., Vistos em inspecao. Sobre a contestacao e documentos inseridos as pags.114/268, intime-se o autor, para, no prazo legal, apresentar Replica a contestacao. Expedientes Necessarios. Eusebio/CE, 16 de agosto de 2024. Rejane Eire Fernandes Alves Juiza de Direito

16/08/2024, 11:42

Mov. [39] - Concluso para Despacho

29/07/2024, 10:40

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806665-1 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/05/2024 16:04

27/05/2024, 16:09

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01806504-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 22/05/2024 22:52

22/05/2024, 23:07

Mov. [36] - Aviso de Recebimento (AR)

15/05/2024, 15:35

Mov. [35] - Documento

06/05/2024, 14:59

Mov. [34] - Documento

06/05/2024, 14:59

Mov. [33] - Certidão emitida

22/04/2024, 14:29

Mov. [32] - Expedição de Carta

15/04/2024, 08:37

Mov. [31] - Expedição de Carta

15/04/2024, 08:36

Mov. [30] - Expedição de Carta

15/04/2024, 08:35

Mov. [29] - Mero expediente | R.H., Considerando o teor da certidao de pags. 86, defiro o pedido contido na peticao de pags. 105, proceda a secretaria com realizacao de expedientes de citacao. Expedientes necessarios. Eusebio/CE, 10 de abril de 2024. Francisco Marcello Alves Nobre Juiz de Direito

11/04/2024, 15:50

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEUS.24.01803768-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/04/2024 12:58

03/04/2024, 13:12

Mov. [27] - Concluso para Despacho

02/04/2024, 12:02

Mov. [26] - Decurso de Prazo

02/04/2024, 12:01

Mov. [25] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 20/02/2024 Numero do Diario: 3249

19/02/2024, 20:56

Mov. [24] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2024, 12:27

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

16/02/2024, 08:12

Mov. [22] - Certidão emitida

16/02/2024, 08:12

Mov. [21] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2024, 13:04

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WEUS.23.01810693-8 Tipo da Peticao: Requisicao de Diligencia Data: 26/10/2023 18:10

26/10/2023, 18:25

Mov. [19] - Concluso para Despacho

23/10/2023, 20:25

Mov. [18] - Certidão emitida

23/10/2023, 20:25

Mov. [17] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

19/04/2023, 11:01

Mov. [16] - Sessão de Conciliação não-realizada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2023, 10:52

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0090/2023 Data da Publicacao: 09/03/2023 Numero do Diario: 3031

08/03/2023, 22:15

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 11:54

Mov. [13] - Expedição de Carta

07/03/2023, 11:49

Mov. [12] - Expedição de Carta

07/03/2023, 11:49

Mov. [11] - Expedição de Carta

07/03/2023, 11:49

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 11:24

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 11:57

Mov. [8] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 12/04/2023 Hora 10:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Nao Realizada

06/03/2023, 11:48

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0076/2023 Data da Publicacao: 03/03/2023 Numero do Diario: 3027

02/03/2023, 22:02

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2023, 02:34

Mov. [5] - Certidão emitida

28/02/2023, 16:00

Mov. [4] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/01/2023, 22:00

Mov. [3] - Certidão emitida

06/12/2022, 10:48

Mov. [2] - Conclusão

01/12/2022, 16:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/12/2022, 16:39

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Sentença

•18/02/2026, 16:27

Decisão

•10/02/2025, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 11:42

Todos os documentos(22)

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Intimação da Sentença

•18/02/2026, 16:36

Sentença

•18/02/2026, 16:27

Decisão

•10/02/2025, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2024, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2024, 15:50

Interlocutória

•24/01/2024, 13:04

Requisição/Solicitação Judicial

•26/10/2023, 18:25

Ata de Audiência (Outras)

•12/04/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 11:24

Ato Ordinatório

•06/03/2023, 11:57

Interlocutória

•26/01/2023, 22:00