Procedimento Comum Cível 0201561-35.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.286.483,18

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ANELISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CHRISTIANE NATALIE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOAO RAFAEL DE FARIAS FURTADO NOBREGA

OAB/CE 17739·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA

CPF·Representa: Réu

JEIMISON JOSE NERI DE LYRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR

CPF

Autor

ANELISA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA

CPF

Autor

CHRISTIANE NATALIE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

VILLA BOUGAINVILLE MARAGOGI LTDA

CNPJ

Reu

ORLA TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

YVAN QUINTILIANO WANDERLEY & CIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 202339124

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 202339124

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202339124

22/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

24/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de JEIMISON JOSE NERI DE LYRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:30

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190217689

20/02/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190217689

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190217689

18/02/2026, 18:15

Indeferido o pedido de ANELISA GOMES DA SILVA - CPF: 629.534.943-91 (AUTOR), CHRISTIANE NATALIE GOMES DA SILVA - CPF: 757.207.013-20 (AUTOR), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - CPF: 445.786.873-68 (AUTOR), PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: 776.803.243-87 (AUTOR), TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA - CPF: 423.660.383-72 (AUTOR) e ORLA TURISMO LTDA - CNPJ: 19.401.719/0001-62 (REU)

03/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:41

Todas as movimentações(161)

Publicado Intimação em 26/05/2026. Documento: 202339124

26/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 Documento: 202339124

25/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 202339124

22/05/2026, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2026, 13:39

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 13:39

Decisão

•03/02/2026, 15:11

24/04/2026, 14:26

Decorrido prazo de JEIMISON JOSE NERI DE LYRA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS FREITAS MELRO DE GOUVEIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:14

Juntada de outros documentos

24/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2026, 13:30

Publicado Intimação em 20/02/2026. Documento: 190217689

20/02/2026, 00:00

Juntada de outros documentos

19/02/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 Documento: 190217689

19/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190217689

18/02/2026, 18:15

Indeferido o pedido de ANELISA GOMES DA SILVA - CPF: 629.534.943-91 (AUTOR), CHRISTIANE NATALIE GOMES DA SILVA - CPF: 757.207.013-20 (AUTOR), FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA JUNIOR - CPF: 445.786.873-68 (AUTOR), PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: 776.803.243-87 (AUTOR), TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA - CPF: 423.660.383-72 (AUTOR) e ORLA TURISMO LTDA - CNPJ: 19.401.719/0001-62 (REU)

03/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2025, 11:35

Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 168572419

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168572419

02/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 168572419

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168572419

01/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 168572419

01/09/2025, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 15:33

Conclusos para decisão

07/04/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 17:26

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138500185

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TARCISIO CHRISTIANNE GOMES DA SILVA e outros (4) REU: VILLA BOUGAINVILLE MARAGOGI LTDA e outros (2) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 19ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3108-0540, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0201561-35.2020.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Vistos. Intime-se a parte autora, através de seu(s) advogado(s), para requerer o que for de direito no prazo de 5 (cinco) dias. Publique-se. (data da assinatura eletrônica) Renata Santos Nadyer Barbosa Juíza de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138500185

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138500185

01/04/2025, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 12:55

Conclusos para despacho

12/03/2025, 15:40

Juntada de certidão

12/03/2025, 15:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

17/01/2025, 10:16

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 20:35

Mov. [127] - Apensado | Apenso o processo 0239354-08.2020.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

23/10/2024, 16:18

Mov. [126] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

10/10/2024, 20:44

Mov. [125] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2024, 20:44

Mov. [124] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/10/2024, 11:10

Mov. [123] - Encerrar análise

08/10/2024, 11:09

Mov. [122] - Ofício

08/10/2024, 11:08

Mov. [121] - Documento

08/10/2024, 11:07

Mov. [120] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

13/09/2024, 16:25

Mov. [119] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/09/2024, 14:00

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

12/09/2024, 18:37

Mov. [117] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0376/2024 Data da Publicacao: 12/09/2024 Numero do Diario: 3389

11/09/2024, 18:43

Mov. [116] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2024, 06:53

Mov. [115] - Documento Analisado

09/09/2024, 17:00

Mov. [114] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

09/09/2024, 16:58

Mov. [113] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/08/2024, 19:11

Mov. [112] - Petição juntada ao processo

07/05/2024, 14:33

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02038937-3 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/05/2024 13:29

07/05/2024, 13:53

Mov. [110] - Documento

29/04/2024, 17:12

Mov. [109] - Ofício

29/04/2024, 16:58

Mov. [108] - Conclusão

29/11/2023, 17:04

Mov. [107] - Encerrar análise

29/11/2023, 17:03

Mov. [106] - Ofício

29/11/2023, 17:03

Mov. [105] - Ofício

29/11/2023, 17:02

Mov. [104] - Documento

24/11/2023, 11:39

Mov. [103] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

24/11/2023, 10:56

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/11/2023, 19:47

Mov. [101] - Documento Analisado

23/11/2023, 09:57

Mov. [100] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/11/2023, 11:11

Mov. [99] - Conclusão

16/10/2023, 16:20

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02388855-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/10/2023 15:09

16/10/2023, 15:41

Mov. [97] - Petição juntada ao processo

31/08/2022, 17:52

Mov. [96] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02342408-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 17:25

31/08/2022, 17:48

Mov. [95] - Encerrar análise

31/08/2022, 17:41

Mov. [94] - Concluso para Decisão Interlocutória

31/08/2022, 17:41

Mov. [93] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02342401-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/08/2022 17:24

31/08/2022, 17:36

Mov. [92] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 15:12

Mov. [91] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02322265-6 Tipo da Peticao: Pedido de Desentranhamento Data: 24/08/2022 13:38

24/08/2022, 13:57

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0767/2022 Data da Publicacao: 10/08/2022 Numero do Diario: 2903

09/08/2022, 20:42

Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0767/2022 Teor do ato: Vistos. Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 487/532 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se. Advogados(s): Jeimison Jose Neri de Lyra (OAB 27340D/PE), Antonio Carlos Freitas Melro Gouveia (OAB 4314/AL)

08/08/2022, 11:37

Mov. [88] - Documento Analisado

08/08/2022, 11:06

Mov. [87] - Mero expediente | Vistos. Intime-se a parte promovida para se manifestar acerca da peticao e documentos de fls. 487/532 no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se.

05/08/2022, 12:30

Mov. [86] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/08/2022, 17:35

Mov. [85] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 17:32

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02126085-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/05/2022 16:22

30/05/2022, 16:46

Mov. [83] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WEB1.22.02061634-3 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 04/05/2022 11:49

04/05/2022, 12:12

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0383/2022 Data da Publicacao: 11/04/2022 Numero do Diario: 2821

08/04/2022, 20:33

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/04/2022, 11:35

Mov. [80] - Documento Analisado

07/04/2022, 11:22

Mov. [79] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 14:46

Mov. [78] - Conclusão

06/09/2021, 11:44

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02288927-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 17:32

03/09/2021, 17:54

Mov. [76] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0327/2021 Data da Publicacao: 30/08/2021 Numero do Diario: 2684

27/08/2021, 19:47

Mov. [75] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2021, 11:43

Mov. [74] - Documento Analisado

26/08/2021, 10:33

Mov. [73] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2021, 15:59

Mov. [72] - Concluso para Despacho

23/08/2021, 11:07

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02258893-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 09:35

23/08/2021, 09:46

Mov. [70] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

06/08/2021, 11:29

Mov. [69] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

06/08/2021, 11:07

Mov. [68] - Expedição de Termo de Audiência

06/08/2021, 10:09

Mov. [67] - Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

23/06/2021, 15:47

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0220/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

21/06/2021, 23:41

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 12:28

Mov. [64] - Documento Analisado

17/06/2021, 10:56

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2021, 15:45

Mov. [62] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2021, 07:44

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597

27/04/2021, 20:20

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597

27/04/2021, 20:20

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0145/2021 Data da Publicacao: 28/04/2021 Numero do Diario: 2597

27/04/2021, 20:20

Mov. [58] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/08/2021 Hora 16:00 Local: COOPERACAO 06 Situacao: Realizada

27/04/2021, 17:01

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/04/2021, 01:45

Mov. [56] - Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

24/04/2021, 12:18

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/04/2021, 17:01

Mov. [54] - Certidão emitida

23/04/2021, 14:46

Mov. [53] - Documento Analisado

23/04/2021, 14:45

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/04/2021, 14:20

Mov. [51] - Concluso para Despacho

13/04/2021, 16:39

Mov. [50] - Certidão emitida

13/04/2021, 16:39

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

22/10/2020, 17:12

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01518212-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/10/2020 16:30

22/10/2020, 16:54

Mov. [47] - Certidão emitida

01/10/2020, 10:20

Mov. [46] - Carta Precatória/Rogatória

01/10/2020, 10:17

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0729/2020 Data da Publicacao: 01/10/2020 Numero do Diario: 2470

30/09/2020, 20:07

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2020, 14:34

Mov. [43] - Documento Analisado

28/09/2020, 13:18

Mov. [42] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 16:21

Mov. [41] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 15:16

Mov. [40] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01467557-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2020 11:26

25/09/2020, 11:54

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01467507-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 25/09/2020 11:13

25/09/2020, 11:36

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

05/08/2020, 10:58

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01352490-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 27/07/2020 18:34

28/07/2020, 03:10

Mov. [36] - Certidão emitida

15/07/2020, 17:10

Mov. [35] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2020, 17:10

Mov. [34] - Documento

15/07/2020, 11:07

Mov. [33] - Documento

07/07/2020, 16:05

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01314102-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2020 15:19

07/07/2020, 15:37

Mov. [31] - Expedição de Carta Precatória

06/07/2020, 19:19

Mov. [30] - Certidão emitida

02/07/2020, 15:08

Mov. [29] - Expedição de Carta Precatória

16/06/2020, 18:20

Mov. [28] - Certidão emitida

16/06/2020, 18:06

Mov. [27] - Mero expediente | Os autores sao beneficiarios da justica gratuita. Cite-se os reus, por carta precatoria, sobre os termos desta acao, e especialmente para contesta-la no prazo de 15 (quinze) dias uteis, cujo termo inicial sera contado da juntada da precatoria aos autos.

09/06/2020, 12:59

Mov. [26] - Concluso para Despacho

09/06/2020, 11:47

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01256492-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/06/2020 11:19

09/06/2020, 11:31

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0407/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2387

04/06/2020, 23:40

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2020, 08:36

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2020, 12:01

Mov. [21] - Concluso para Despacho

19/05/2020, 09:46

Mov. [20] - Certidão emitida

19/05/2020, 09:45

Mov. [19] - Certidão emitida

30/04/2020, 10:59

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01142478-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 18/03/2020 17:00

18/03/2020, 17:26

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0186/2020 Data da Publicacao: 16/03/2020 Numero do Diario: 2338

13/03/2020, 20:59

Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/03/2020, 09:43

Mov. [15] - Certidão emitida

12/03/2020, 08:55

Mov. [14] - Certidão emitida

12/03/2020, 08:55

Mov. [13] - Certidão emitida

12/03/2020, 08:55

Mov. [12] - Expedição de Carta

11/03/2020, 20:38

Mov. [11] - Expedição de Carta

11/03/2020, 20:38

Mov. [10] - Expedição de Carta

11/03/2020, 20:37

Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 14:33

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0106/2020 Data da Publicacao: 20/02/2020 Numero do Diario: 2323

19/02/2020, 20:58

Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 12:26

Mov. [6] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/05/2020 Hora 10:30 Local: COOPERACAO 10 Situacao: Pendente

18/02/2020, 10:50

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/02/2020, 09:38

Mov. [4] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

17/02/2020, 14:34

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/01/2020, 14:14

Mov. [2] - Conclusão

16/01/2020, 13:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/01/2020, 13:01

Despacho

•12/08/2025, 18:30

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 15:33

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Interlocutória

•27/08/2024, 19:11

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Todos os documentos(37)

Despacho

•06/05/2026, 13:39

Decisão

•03/02/2026, 15:11

Despacho

•12/08/2025, 18:30

Documento de Comprovação

•09/06/2025, 15:33

Despacho

•13/03/2025, 12:55

Interlocutória

•27/08/2024, 19:11

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Interlocutória

•29/04/2024, 17:12

Despacho de Mero Expediente

•20/11/2023, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2022, 12:30

Interlocutória

•30/03/2022, 14:46

Despacho de Mero Expediente

•23/08/2021, 15:59

Ata de Audiência (Outras)

•06/08/2021, 10:09

Ato Ordinatório

•16/06/2021, 15:45

Ato Ordinatório

•29/04/2021, 07:44

Ato Ordinatório

•23/04/2021, 17:01

Despacho de Mero Expediente

•15/04/2021, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 16:21

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2020, 12:59

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2020, 12:01

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:33

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 12:26

Interlocutória

•29/01/2020, 14:14