Procedimento Comum Cível 0203971-32.2024.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.497,17

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

JOSE FERNANDO RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO CREDITO, SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES

OAB/CE 39999·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

JOSE FERNANDO RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO CREDITO, SOCIEDADE DE CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Terceiro

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176245446

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176245446

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176245446

26/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 17:12

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173477068

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173477069

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173477068

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173477069

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173477069

08/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173477068

08/09/2025, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(46)

Publicado Intimação em 30/09/2025. Documento: 176245446

30/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025 Documento: 176245446

29/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176245446

26/09/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

26/09/2025, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Sentença

•07/10/2025, 20:47

Ato Ordinatório

•26/09/2025, 11:01

25/09/2025, 17:12

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173477068

10/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 10/09/2025. Documento: 173477069

10/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173477068

09/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025 Documento: 173477069

09/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173477069

08/09/2025, 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173477068

08/09/2025, 11:07

Julgado procedente em parte do pedido

05/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

07/06/2025, 00:57

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Decorrido prazo de FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 09:39

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144529125

03/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144529126

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destinatário: 200 - MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES "Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais o tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento."

02/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Destinatário: 199 - FRANCISCA VANESKA DA SILVA FERNANDES "Assim, com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes, através de seus procuradores, para que digam se ainda tem interesse na produção de provas, no prazo de 05 (cinco) dias, e, em caso afirmativo, já declinem de logo quais o tipos de provas, inclusive em audiência, especificando-as e assinalando a pertinência de cada uma para a solução da presente controvérsia, sob pena de indeferimento."

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144529125

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144529126

02/04/2025, 00:00

Juntada de ato ordinatório

01/04/2025, 14:11

Juntada de certidão

01/04/2025, 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144529126

01/04/2025, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144529125

01/04/2025, 14:07

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/12/2024, 11:38

Mov. [19] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2024, 11:10

Mov. [18] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2024, 22:13

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

28/11/2024, 22:10

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01846482-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2024 19:00

28/11/2024, 19:30

Mov. [15] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0478/2024 Data da Publicacao: 05/11/2024 Numero do Diario: 3426

04/11/2024, 23:30

Mov. [14] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0478/2024 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para manifestacao, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC. Advogados(s): Francisca Vaneska da Silva Fernandes (OAB 39999/CE)

01/11/2024, 11:57

Mov. [13] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para manifestacao, em replica, acerca da contestacao e documentos apresentados nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do arts. 350 e 351, CPC.

01/11/2024, 10:42

Mov. [12] - Aviso de Recebimento (AR)

31/10/2024, 10:58

Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)

17/10/2024, 15:05

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

25/09/2024, 14:35

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01838524-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 24/09/2024 18:54

25/09/2024, 05:20

Mov. [8] - Encerrar análise

24/09/2024, 11:52

Mov. [7] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que nesta data enviei as Cartas de citacao/intimacao aos correios. O referido e verdade. Dou fe.

24/09/2024, 11:52

Mov. [6] - Expedição de Carta | CITACAO

11/09/2024, 20:56

Mov. [5] - Expedição de Carta | CITACAO

11/09/2024, 20:56

Mov. [4] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2024, 14:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/07/2024, 11:49

Mov. [2] - Conclusão

08/07/2024, 13:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

08/07/2024, 13:31

Sentença

•05/09/2025, 12:06

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•01/04/2025, 13:36

Interlocutória

•29/11/2024, 11:10

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:51

Despacho de Mero Expediente

•09/07/2024, 11:49