Inventário 0050441-29.2021.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/02/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu

Partes do Processo

ODETE NUNES BATISTA SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA FERREIRA DE ALENCAR

OAB/CE 27445·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

ODETE NUNES BATISTA SOUZA

CPF

Autor

UNIAO

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

ESTADO DO CEARA (TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS)

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO ALDEMI BATISTA

CPF

Reu

CHARLES NUNES BATISTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ISABEL SENHORA DO CARMO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA JULIA BATISTA RODRIGUES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE IGUATU

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 188350567

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 188350567

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188350567

11/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

12/12/2025, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE ALENCAR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/08/2025, 16:26

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 165974449

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 165974449

20/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165974449

19/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:36

Todas as movimentações(136)

Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 188350567

13/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026 Documento: 188350567

12/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188350567

11/02/2026, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 11:46

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 17:52

Despacho

•13/01/2026, 11:46

12/12/2025, 10:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/12/2025, 01:15

Decorrido prazo de NATALIA FERREIRA DE ALENCAR em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 05:16

Processo Suspenso por Convenção das Partes

25/08/2025, 16:26

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 165974449

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 165974449

20/08/2025, 00:00

Conclusos para decisão

19/08/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165974449

19/08/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 18:51

Conclusos para despacho

03/07/2025, 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 12:34

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144556585

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0050441-29.2021.8.06.0091. Intimação - Comarca de Iguatu Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu CLASSE: INVENTÁRIO (39)POLO ATIVO: ODETE NUNES BATISTA SOUZA POLO PASSIVO:FRANCISCO ALDEMI BATISTA FINALIDADE: Intime-se a parte acerca do despacho (ID 140188166) proferido nos autos que deferiu o pedido de dilação do prazo por 60 (sessenta) dias. IGUATU/CE, 01 de abril de 2025. (assinado digitalmente) Vara Única de Família e Sucessões da Comarca de Iguatu

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144556585

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144556585

01/04/2025, 15:57

Mov. [116] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

15/03/2025, 02:24

Mov. [115] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0032/2025 Data da Publicacao: 04/02/2025 Numero do Diario: 3477

03/02/2025, 19:07

Mov. [114] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0032/2025 Teor do ato: Defiro o pedido de dilacao do prazo por 60 (sessenta) dias. Intime-se. Advogados(s): Natalia Ferreira de Alencar (OAB 27445/CE)

31/01/2025, 11:44

Mov. [113] - Mero expediente | Defiro o pedido de dilacao do prazo por 60 (sessenta) dias. Intime-se.

29/01/2025, 21:30

Mov. [112] - Concluso para Despacho

29/01/2025, 10:28

Mov. [111] - Petição | N Protocolo: WIGU.25.01800634-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/01/2025 20:25

28/01/2025, 20:40

Mov. [110] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0012/2025 Data da Publicacao: 21/01/2025 Numero do Diario: 3467

20/01/2025, 19:20

Mov. [109] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/01/2025, 02:29

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2025, 21:44

Mov. [107] - Concluso para Decisão Interlocutória | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

29/07/2024, 10:16

Mov. [106] - Conclusão

25/07/2024, 12:46

Mov. [105] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

25/07/2024, 12:46

Mov. [103] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao por encaminhamento, a Vara Unica de Familia e Sucessoes da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1247/2024-TJ/CE.

25/07/2024, 12:46

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuicao por encaminhamento, a Vara Unica de Familia e Sucessoes da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n. 1247/2024-TJ/CE.

25/07/2024, 12:46

Mov. [102] - Certidão emitida | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

15/07/2024, 15:24

Mov. [101] - Certidão emitida | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

14/07/2024, 15:14

Mov. [100] - Documento | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

14/07/2024, 15:14

Mov. [99] - Documento | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

14/07/2024, 15:12

Mov. [98] - Certidão emitida

09/07/2024, 12:33

Mov. [97] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/07/2024, 12:31

Mov. [96] - Concluso para Despacho

27/05/2024, 19:22

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01809254-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/05/2024 15:41

27/05/2024, 16:02

Mov. [94] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Relacao: 0086/2024 Data da Publicacao: 07/03/2024 Numero do Diario: 3261

07/03/2024, 10:28

Mov. [93] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Relacao: 0086/2024 Teor do ato: Intime-se a parte autora, por advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar replica a contestacao. (arts. 350 e 351 do CPC). Advogados(s): Maria Lopes de Araujo (OAB 32174/CE)

05/03/2024, 12:19

Mov. [92] - Expedição de Ato Ordinatório | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Intime-se a parte autora, por advogado, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar replica a contestacao. (arts. 350 e 351 do CPC).

05/03/2024, 08:41

Mov. [91] - Petição | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | N Protocolo: WIGU.24.01803793-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 04/03/2024 13:41

04/03/2024, 14:17

Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Relacao: 0045/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 20:52

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

09/02/2024, 09:30

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WIGU.24.01802223-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2024 18:54

08/02/2024, 18:57

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 02:34

Mov. [86] - Expedição de Mandado | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Mandado n: 091.2024/000671-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 14/07/2024 Local: Oficial de justica - Danisalva Moreira Gouveia Silva

07/02/2024, 14:15

Mov. [85] - Certidão emitida | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

07/02/2024, 14:03

Mov. [83] - Apensado | Apenso o processo 0010442-98.2023.8.06.0091 - Classe: Remocao de Inventariante - Assunto principal: Inventario e Partilha

07/02/2024, 13:19

Mov. [84] - Apensado | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Apensado ao processo 0050441-29.2021.8.06.0091 - Classe: Inventario - Assunto principal: Inventario e Partilha

07/02/2024, 13:19

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0003/2024 Data da Publicacao: 11/01/2024 Numero do Diario: 3223

10/01/2024, 21:01

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/01/2024, 12:25

Mov. [80] - Mero expediente | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2023, 09:51

Mov. [79] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/12/2023, 09:51

Mov. [78] - Concluso para Despacho | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante

04/06/2023, 14:57

Mov. [77] - Concluso para Despacho

22/05/2023, 16:35

Mov. [76] - Petição juntada ao processo

22/05/2023, 16:34

Mov. [74] - Incidente processual instaurado | 0010442-98.2023.8.06.0091 - Remocao de Inventariante

20/05/2023, 17:45

Mov. [75] - Incidente processual instaurado | 0010442-98.2023.8.06.0091 Remoção de Inventariante | Processo principal: 0050441-29.2021.8.06.0091

20/05/2023, 17:45

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01807124-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 20/05/2023 15:50

20/05/2023, 16:00

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

05/05/2023, 08:25

Mov. [71] - Petição | N Protocolo: WIGU.23.01806257-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2023 19:56

04/05/2023, 20:06

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0127/2023 Data da Publicacao: 11/04/2023 Numero do Diario: 3052

10/04/2023, 21:51

Mov. [69] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 02:30

Mov. [68] - Deliberação da partilha [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2023, 14:33

Mov. [67] - Documento

03/04/2023, 16:20

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/12/2022, 12:13

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01816722-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/11/2022 09:02

26/11/2022, 09:35

Mov. [64] - Concluso para Despacho

10/11/2022, 16:33

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01815595-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/11/2022 06:58

03/11/2022, 07:10

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0818/2022 Data da Publicacao: 19/10/2022 Numero do Diario: 2950

19/10/2022, 05:49

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2022, 02:24

Mov. [60] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 21:58

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 16:29

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01811971-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/08/2022 11:56

27/08/2022, 12:30

Mov. [57] - Concluso para Despacho

21/07/2022, 12:32

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01809400-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/07/2022 11:29

19/07/2022, 11:56

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0624/2022 Data da Publicacao: 24/06/2022 Numero do Diario: 2870

24/06/2022, 00:53

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022, 02:43

Mov. [53] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2022, 17:11

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

28/01/2022, 08:23

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WIGU.22.01800808-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/01/2022 23:25

27/01/2022, 23:35

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00177932-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 08/12/2021 20:22

08/12/2021, 20:40

Mov. [49] - Petição juntada ao processo

02/10/2021, 17:06

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00175384-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2021 09:59

01/10/2021, 10:15

Mov. [47] - Concluso para Despacho

07/07/2021, 22:16

Mov. [46] - Petição juntada ao processo

07/07/2021, 22:16

Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00172120-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/07/2021 17:31

07/07/2021, 17:48

Mov. [44] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021, 13:35

Mov. [43] - Certidão emitida

29/06/2021, 13:32

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021, 11:09

Mov. [41] - Certidão emitida

29/06/2021, 11:07

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

29/06/2021, 11:02

Mov. [39] - Certidão emitida

29/06/2021, 11:01

Mov. [38] - Documento

26/06/2021, 10:43

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

26/06/2021, 10:42

Mov. [36] - Certidão emitida

24/06/2021, 13:40

Mov. [35] - Documento

24/06/2021, 13:39

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00171457-1 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 23/06/2021 08:53

23/06/2021, 09:00

Mov. [33] - Expedição de Edital

21/06/2021, 21:26

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00397321-3 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 21/06/2021 01:41

21/06/2021, 01:55

Mov. [31] - Certidão emitida

15/06/2021, 16:47

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

15/06/2021, 16:45

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00171115-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/06/2021 16:18

15/06/2021, 16:37

Mov. [28] - Certidão emitida

12/06/2021, 00:24

Mov. [27] - Certidão emitida

12/06/2021, 00:24

Mov. [26] - Certidão emitida

12/06/2021, 00:24

Mov. [25] - Certidão emitida

11/06/2021, 14:19

Mov. [24] - Certidão emitida

11/06/2021, 02:10

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

07/06/2021, 18:19

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00397124-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/06/2021 16:06

07/06/2021, 16:36

Mov. [21] - Expedição de Carta

01/06/2021, 15:20

Mov. [20] - Expedição de Carta

01/06/2021, 15:19

Mov. [19] - Expedição de Carta

01/06/2021, 15:18

Mov. [18] - Certidão emitida

01/06/2021, 14:48

Mov. [17] - Certidão emitida

01/06/2021, 14:47

Mov. [16] - Certidão emitida

01/06/2021, 14:46

Mov. [15] - Certidão emitida

01/06/2021, 14:45

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2021, 14:04

Mov. [13] - Petição juntada ao processo

09/05/2021, 19:52

Mov. [12] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00169379-5 Tipo da Peticao: Primeiras Declaracoes Data: 05/05/2021 11:29

05/05/2021, 11:59

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00169338-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/05/2021 14:42

04/05/2021, 14:51

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0225/2021 Data da Publicacao: 22/04/2021 Numero do Diario: 2593

20/04/2021, 22:26

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021, 03:16

Mov. [8] - Petição juntada ao processo

17/04/2021, 15:50

Mov. [7] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00168371-4 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/04/2021 10:57

09/04/2021, 11:20

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WIGU.21.00168028-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/03/2021 11:03

30/03/2021, 11:23

Mov. [5] - Expedição de Termo

29/03/2021, 22:04

Mov. [4] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2021, 12:12

Mov. [3] - Concluso para Despacho

14/03/2021, 09:57

Mov. [2] - Conclusão

20/02/2021, 08:39

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

20/02/2021, 08:39

Despacho

•25/08/2025, 16:26

Despacho

•23/07/2025, 18:51

Despacho de Mero Expediente

•29/01/2025, 21:30

Despacho de Mero Expediente

•15/01/2025, 21:44

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2023, 09:51

Despacho de Mero Expediente

•20/12/2023, 09:51

Interlocutória

•04/04/2023, 14:33

Despacho de Mero Expediente

•13/10/2022, 21:58

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2022, 17:11

Ato Ordinatório

•01/06/2021, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 12:12