Cumprimento de sentença 3002305-89.2025.8.06.0064 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2025

Valor da Causa

R$ 16.112,58

Órgão julgador

1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal TR · TJCE · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal - Juizados Especiais Civeis e Criminais JE · TJCE · Cumprimento de sentença · 1ª Unidade dos Juizados Especiais Civeis e Criminais da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

PATRICK DEAN BRAGA DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

KARINE MARIA MAGALHAES MOREIRA

CPF

Autor

CEARA SPORTING CLUB

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAIO MACEDO MELO

OAB/CE 48674·CPF·Representa: Autor

RICARDO RAMALHO RIBEIRO GARCIA

CPF·Representa: Réu

JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA

OAB/CE 31778·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201941608

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201941608

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201941608

05/05/2026, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 11:34

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

04/05/2026, 07:26

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:17

Processo Reativado

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 21:31

Juntada de despacho

28/04/2026, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 22:07

Alterado o assunto processual

24/09/2025, 22:06

Alterado o assunto processual

24/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173549483

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173549483

16/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 07/05/2026. Documento: 201941608

07/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026 Documento: 201941608

06/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 201941608

05/05/2026, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/05/2026, 11:34

Determinado o bloqueio, penhora ou arresto

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 07:26

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 21:31

04/05/2026, 07:26

Conclusos para despacho

30/04/2026, 10:17

Processo Reativado

30/04/2026, 10:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

29/04/2026, 21:31

Juntada de despacho

28/04/2026, 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/09/2025, 22:07

Alterado o assunto processual

24/09/2025, 22:06

Alterado o assunto processual

24/09/2025, 22:06

Juntada de Petição de Contra-razões

23/09/2025, 10:44

Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 173549483

17/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025 Documento: 173549483

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 173549483

15/09/2025, 16:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/09/2025, 10:33

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:08

Juntada de certidão

07/09/2025, 15:00

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO RIBEIRO GARCIA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 03:54

Juntada de Petição de recurso

25/08/2025, 14:42

Decorrido prazo de KAIO MACEDO MELO em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 04:07

Publicado Intimação em 11/08/2025. Documento: 167418361

11/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025 Documento: 167418361

08/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167418361

07/08/2025, 15:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

06/08/2025, 09:37

Conclusos para decisão

02/08/2025, 14:26

Juntada de certidão

02/08/2025, 14:26

Decorrido prazo de JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 04:46

Decorrido prazo de KAIO MACEDO MELO em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 04:39

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de CEARA SPORTING CLUB em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:18

Publicado Intimação em 17/07/2025. Documento: 164419445

17/07/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/07/2025, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025 Documento: 164419445

16/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164419445

15/07/2025, 15:01

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2025, 21:03

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 14:15

Juntada de certidão

08/07/2025, 14:13

Juntada de Petição de Alegações finais

07/07/2025, 21:44

Juntada de Petição de Alegações finais

07/07/2025, 16:11

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

02/07/2025, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:46

Decorrido prazo de JULLYANA JAMILY TAVARES DA SILVA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de KAIO MACEDO MELO em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:34

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO RIBEIRO GARCIA em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 02:34

Confirmada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 01:12

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159643285

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159643286

11/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 11/06/2025. Documento: 159643287

11/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159643285

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159643286

10/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025 Documento: 159643287

10/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159643287

09/06/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159643286

09/06/2025, 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159643285

09/06/2025, 08:20

Juntada de certidão

09/06/2025, 08:17

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/07/2025 11:00, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

06/06/2025, 08:29

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 08:28

Juntada de entregue (ecarta)

06/06/2025, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 12:05

Conclusos para despacho

04/06/2025, 09:11

Juntada de Petição de Réplica

03/06/2025, 21:47

Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

02/06/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

02/06/2025, 13:47

Decorrido prazo de KAIO MACEDO MELO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:53

Decorrido prazo de KAIO MACEDO MELO em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 02:53

Publicado Intimação em 24/04/2025. Documento: 151146110

24/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025 Documento: 151146110

23/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151146110

22/04/2025, 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2025, 11:28

Juntada de certidão

22/04/2025, 11:25

Audiência Conciliação redesignada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/06/2025 15:30, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

16/04/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

14/04/2025, 08:47

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 23:06

Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 144205948

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTORES: PATRICK DEAN BRAGA DIAS DE SOUSA, KARINE MARIA MAGALHAES MOREIRA RÉU: CEARA SPORTING CLUB DESPACHO Intimação - 1º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA Rua Presidente Getúlio Vargas, nº 251, Centro, Caucaia - CE, CEP 61.600-110.sma Telefone: (85) 3108-1765 / WhatsApp: (85) 9.8151-7600 e-mail: [email protected] Processo nº 3002305-89.2025.8.06.0064 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial, no sentido de apresentar comprovante de endereço atualizado em nome da demandante KARINE MARIA MAGALHAES MOREIRA, em até 90(noventa) dias anteriores a esta data ou declaração de residência do titular da conta/fatura a ser apresentada nos autos - com firma reconhecida em cartório - bem como cópia do documento de identificação do declarante, sob pena de indeferimento da inicial. Decorrido o prazo assinalado,com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Caucaia, data da assinatura digital. Luiz Augusto de Vasconcelos Juiz de Direito

02/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 144205948

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144205948

01/04/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 10:23

Conclusos para despacho

29/03/2025, 11:02

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:46

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 13:55

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/06/2025 11:40, 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caucaia.

26/03/2025, 13:55

Distribuído por sorteio

26/03/2025, 13:55

Execução/Cumprimento de Sentença

•29/04/2026, 21:31

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/03/2026, 15:32

Despacho

•09/02/2026, 09:38

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•17/12/2025, 10:51

Despacho

•28/11/2025, 12:21

Decisão

•11/09/2025, 10:33

Sentença

•06/08/2025, 09:37

Sentença

•12/07/2025, 21:03

Despacho

•05/06/2025, 12:05

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 13:47

Documento de Comprovação

•02/06/2025, 13:47

Despacho

•15/04/2025, 15:14

Despacho

•31/03/2025, 10:23