Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 16.997,80
Órgão julgador
Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível
Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 196531167
17/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 196531167
16/04/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 196531167
15/04/2026, 09:21
Juntada de certidão
15/04/2026, 09:19
Proferido despacho de mero expediente
23/03/2026, 14:38
Conclusos para despacho
03/07/2025, 09:35
Decorrido prazo de ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de ROGERIO SCARABEL BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138702055
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0189628-07.2016.8.06.0001.
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Executado: D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ACO LTDA - EPP DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença]
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar formulado por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AÇO LTDA - EPP. O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID 134144131). Destarte, intime-se a executada, através de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de ID 134144130, qual seja, R$ 53.336,99 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC). Fica advertida a executada de que lhe é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito
02/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138702055
02/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138702055
01/04/2025, 19:30
Documentos
Despacho
•23/03/2026, 14:38
Despacho
•14/03/2025, 14:34
23/03/2026, 14:38
Conclusos para despacho
03/07/2025, 09:35
Decorrido prazo de ARMANDO HELIO ALMEIDA MONTEIRO DE MORAES em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de IRENE FLAVIA DE SOUZA SERENARIO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SOUZA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de ROGERIO SCARABEL BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025, 04:04
Publicado Intimação em 03/04/2025. Documento: 138702055
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0189628-07.2016.8.06.0001.
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Executado: D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE ACO LTDA - EPP DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Cível Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3108-2000 - E-mail: [email protected] Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Causas Supervenientes à Sentença]
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença de obrigação de pagar formulado por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, em face de D.N.A - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE AÇO LTDA - EPP. O requerimento foi instruído com a memória de cálculo prevista no art. 524, do CPC (ID 134144131). Destarte, intime-se a executada, através de seu procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento voluntário do débito atualizado, apontado na petição de ID 134144130, qual seja, R$ 53.336,99 (cinquenta e três mil trezentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário no prazo acima descrito, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários advocatícios de 10% (dez por cento). Outrossim, caso seja efetuado apenas o pagamento parcial no prazo acima previsto, a multa e os honorários incidirão sobre o restante a pagar (artigo 523, §§ 1º e 2º, do CPC). Fica advertida a executada de que lhe é facultado oferecer impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, do CPC). Fortaleza/CE, data da assinatura digital. DANIEL CARVALHO CARNEIRO Juiz de Direito
02/04/2025, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025 Documento: 138702055
02/04/2025, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138702055
01/04/2025, 19:30
Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025, 14:34
Conclusos para despacho
12/03/2025, 17:17
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
31/01/2025, 12:10
Determinada a redistribuição dos autos
30/01/2025, 18:31
Conclusos para decisão
30/01/2025, 11:08
Mov. [80] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
30/01/2025, 10:07
Mov. [79] - Evolução da Classe Processual | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025, 12:32
Mov. [78] - Reativação | Considerando a ORIENTACAO n 05/2024/CGJCE/COINT (DjeA 18/12/2024), foi realizada a reativacao do presente processo
29/01/2025, 12:32
Mov. [77] - Petição juntada ao processo
06/12/2024, 16:36
Mov. [76] - Custas Processuais Pagas | Custas Finais paga em 13/11/2024 atraves da guia n 001.1628294-93 no valor de 57,50
13/11/2024, 16:07
Mov. [75] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02434056-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 13/11/2024 14:56
13/11/2024, 15:10
Mov. [74] - Petição | Entranhado o processo 0189628-07.2016.8.06.0001/80006 - Classe: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Multas e demais Sancoes
13/11/2024, 15:10
Mov. [73] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0587/2024 Data da Publicacao: 25/10/2024 Numero do Diario: 3420 Pagina:
25/10/2024, 08:03
Mov. [72] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/10/2024, 20:00
Mov. [71] - Certidão emitida | GECOF - Processo incluso no fluxo de cobranca
22/10/2024, 19:01
Mov. [70] - Cobrança de custas finais | Iniciada a fase de cobranca de custas em meio eletronico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento das custas finais conforme valores a seguir: DNA - Distribuidora Nacional de Aco Ltda - Epp, R$ 57,50
22/10/2024, 19:01
Mov. [69] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Atualizacao de Cadastro de Partes e Representantes
22/10/2024, 19:00
Mov. [68] - Conclusão
22/10/2024, 09:52
Mov. [67] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02379855-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 15/10/2024 15:45
15/10/2024, 16:04
Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0499/2024 Data da Publicacao: 20/09/2024 Numero do Diario: 3395
19/09/2024, 18:33
Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/09/2024, 01:42
Mov. [64] - Documento Analisado
17/09/2024, 18:32
Mov. [63] - Mero expediente | Intimem-se as partes, atraves de seus patronos judiciais, do retorno dos autos do Egregio Tribunal de Justica do Ceara, requerendo o que e de direito. Aguarde-se em secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo sem manifestacao, remetam-se os autos ao arquivo.
02/09/2024, 17:45
Mov. [62] - Conclusão
02/09/2024, 13:52
Mov. [61] - Trânsito em julgado | Em 08/08/2024, conforme certidao de fls. 447
02/09/2024, 13:52
Mov. [60] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.
30/08/2024, 23:34
Mov. [59] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 25/02/2024 16:33:24 Tipo de julgamento: Decisao monocratica Decisao: Relator: FRANCISCO BEZERRA CAVALCANTE
30/08/2024, 23:34
Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa ao 2 Grau
28/03/2022, 11:54
Mov. [57] - Recurso Eletrônico
28/03/2022, 11:53
Mov. [56] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico
28/03/2022, 11:50
Mov. [55] - Mero expediente | Subam os autos ao E. Tribunal de Justica, com nossos cumprimentos.
24/03/2022, 17:59
Mov. [54] - Conclusão
24/03/2022, 17:26
Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01973654-3 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 23/03/2022 20:04
23/03/2022, 20:06
Mov. [52] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0245/2022 Data da Publicacao: 02/03/2022 Numero do Diario: 2795
01/03/2022, 19:12
Mov. [51] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/02/2022, 01:38
Mov. [50] - Documento Analisado
25/02/2022, 18:33
Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora, por intermedio de seu patrono judicial, atraves do Diario da Justica, para, querendo, apresentar contrarrazoes, no prazo legal, sobre o recurso de apelacao interposto (fls. 271/281). Expedientes necessarios.
25/02/2022, 17:57
Mov. [48] - Conclusão
23/02/2022, 15:38
Mov. [47] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01872578-5 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 10/02/2022 14:33
10/02/2022, 14:46
Mov. [46] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0031/2022 Data da Publicacao: 19/01/2022 Numero do Diario: 2765
18/01/2022, 20:04
Mov. [45] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/01/2022, 01:37
Mov. [44] - Documento Analisado
14/01/2022, 17:13
Mov. [43] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022, 11:33
Mov. [42] - Concluso para Sentença
30/08/2021, 15:41
Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:01
Mov. [40] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:01
Mov. [39] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:01
Mov. [38] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:01
Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:01
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:00
Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:00
Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0199/2021 Data da Publicacao: 21/05/2021 Numero do Diario: 2614
20/05/2021, 20:00
Mov. [33] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/05/2021, 06:39
Mov. [32] - Documento Analisado
18/05/2021, 14:47
Mov. [31] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/05/2021, 19:26
Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória
05/04/2021, 16:51
Mov. [29] - Julgamento em Diligência
05/04/2021, 16:50
Mov. [28] - Decurso de Prazo
07/07/2020, 11:24
Mov. [27] - Concluso para Sentença
11/11/2019, 10:33
Mov. [26] - Encerrar análise
22/05/2019, 14:55
Mov. [25] - Petição juntada ao processo
22/05/2019, 14:55
Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01271630-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/05/2019 15:00
15/05/2019, 15:26
Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2019 Data da Disponibilizacao: 08/05/2019 Data da Publicacao: 09/05/2019 Numero do Diario: 2134 Pagina: 295/297
09/05/2019, 15:31
Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/05/2019, 08:43
Mov. [21] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/04/2019, 14:31
Mov. [20] - Concluso para Despacho
23/07/2018, 23:56
Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10413148-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 23/07/2018 19:29
23/07/2018, 19:54
Mov. [18] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 25/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados
16/07/2018, 23:43
Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0163/2018 Data da Disponibilizacao: 29/06/2018 Data da Publicacao: 03/07/2018 Numero do Diario: 1936 Pagina: 243/244
04/07/2018, 08:09
Mov. [16] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0163/2018 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e reconvencao de fls. 125/144 e documentos de fls. 145/205, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Isael Bernardo de Oliveira (OAB 6814/CE), Edmilson Barbosa Francelino Filho (OAB 15320/CE)
28/06/2018, 09:20
Mov. [15] - Certidão emitida
15/06/2018, 09:46
Mov. [14] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestacao e reconvencao de fls. 125/144 e documentos de fls. 145/205, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/06/2018, 18:20
Mov. [13] - Encerrar análise
14/12/2017, 14:54
Mov. [12] - Decurso de Prazo
14/12/2017, 14:52
Mov. [11] - Concluso para Despacho
26/06/2017, 10:54
Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.17.10218619-3 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2017 14:17
17/05/2017, 07:13
Mov. [9] - Certidão emitida
24/04/2017, 17:57
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
24/04/2017, 17:54
Mov. [7] - Expedição de Carta
31/03/2017, 10:54
Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0124/2017 Data da Disponibilizacao: 29/03/2017 Data da Publicacao: 30/03/2017 Numero do Diario: 1642 Pagina: 205/208
29/03/2017, 17:39
Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/03/2017, 13:40
Mov. [4] - Certidão emitida
28/03/2017, 10:36
Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/03/2017, 10:42
Mov. [2] - Conclusão
12/12/2016, 14:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
12/12/2016, 14:59
Decisão
•30/01/2025, 18:31
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença