Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0151787-07.2018.8.06.0001 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0151787-07.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144257076

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LILIA MARIA SOUSA BESSA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Comprovado, nos termos do ID 134825620 pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CP C). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0151787-07.2018.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: LILIA MARIA SOUSA BESSA Requerido: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Comprovado, nos termos do ID 134825620 pela parte ré, o adimplemento da obrigação de fazer constituída em sentença, extingo o feito (art. 924, II, c/c art. 925, CP C). Sem custas e honorários. Intimem-se. Com o trânsito, arquivem-se, caso não venha outro pedido aos autos. Datado e assinado digitalmente. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza SENTENÇA Processo Nº: 0151787-07.2018.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144257076

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144257076

02/04/2025, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 07:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2025, 12:23

Conclusos para julgamento

28/03/2025, 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:49

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/02/2025, 17:23

Mov. [142] - Reativação

05/02/2025, 12:01

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/08/2024, 10:28

Mov. [140] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

20/08/2024, 10:26

Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

09/06/2024, 11:17

Mov. [138] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

09/06/2024, 11:17

Documentos

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 07:27

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 07:27

—

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144257076

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144257076

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144257076

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe | Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Mov. [142] - Reativação

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

Mov. [140] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

Mov. [139] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

Mov. [138] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

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