Procedimento Comum Cível 0008128-18.2014.8.06.0182 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0008128-18.2014.8.06.0182 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2024, 19:04

Decorrido prazo de KAYRYS MOTTA NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:22

Decorrido prazo de KAYRYS MOTTA NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:07

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85544284

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85544284

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail: [email protected] D E S P A C H O Autos n.º 0008128-18.2014.8.06.0182 Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Antecipação de Tutela Diante do retorno dos autos da instância recursal, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, requererem aquilo que entendem por direito. Decorrido o prazo sem m

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85544284

08/05/2024, 10:27

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 09:29

Conclusos para despacho

06/05/2024, 17:04

Juntada de despacho

29/02/2024, 16:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA EM SEDE DE APELAÇÃO CÍVEL. PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM QUANTIA INFERIOR AO SALÁRIO MÍNIMO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA VINCULANTE Nº 16 DO STF. APLICABILIDADE. TEMA 900 DO S Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES AGRAVO INTERNO Nº 0008128-18.2014.8.06.0182

15/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 25/10/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0008128-18.2014.8.06.0182 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ APELADO: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DA COSTA ORIGEM: AÇÃO ORDINÁRIA DE COBRANÇA – 2ª VARA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0008128-18.2014.8.06.0182 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Viçosa do Ceará, tendo como apelado José Antônio Ferreira da Costa, contra a sentença de parcial procedência proferida p

19/06/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO

•08/05/2024, 09:29

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•26/10/2023, 12:35

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de KAYRYS MOTTA NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de KAYRYS MOTTA NASCIMENTO em 24/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA em 23/05/2024 23:59.

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 85544284

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 85544284

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85544284

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de despacho

Todas as movimentações(76)

Todos os documentos(62)