Usucapião 0137010-85.2016.8.06.0001 - TJCE

Usucapião 0137010-85.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:29

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 10:29

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 10:29

Transitado em Julgado

12/05/2026, 10:24

Certificação de Processo Julgado

11/05/2026, 23:20

Recebido Recurso Eletrônico

11/05/2026, 23:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Viviane Ponte de Oliveira - Apelante: Roseane Oliveira de Medeiros - Apelante: Márcia Oliveira Pinheiro - Apelante: Marcílio Browne de Oliveira Júnior - Apelante: Marciléa Ponte de Oliveira - Apelante: Nelson Ponte de Oliveira - Apelado: José Osmar dos Santos - Apelada: Francisca Maria Braga dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 4 de dezembro de 2024 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/CE) - Renato Torres de Abreu Neto (OAB: 25300/CE) - Daniel Lopes Pires Xavier Torres (OAB: 27730/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará Nº 0137010-85.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza -

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Viviane Ponte de Oliveira - Apelante: Roseane Oliveira de Medeiros - Apelante: Márcia Oliveira Pinheiro - Apelante: Marcílio Browne de Oliveira Júnior - Apelante: Marciléa Ponte de Oliveira - Apelante: Nelson Ponte de Oliveira - Apelado: José Osmar dos Santos - Apelada: Francisca Maria Braga dos Santos - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0137010-85.2016.8.06.0001 - Apelação Cível - Fortaleza - Ante o exposto, inadmito o presente recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora registradas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Francisco Xavier Torres (OAB: 5588/CE) - Renato Torres de Abreu Neto (OAB: 25300/CE) - Daniel Lopes Pires Xavier Torres (OAB: 27730/CE) - Defensoria Pública do Estado do Ceará

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

02/03/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 07:15

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 07:15

Conclusos

01/03/2023, 12:42

Juntada de Petição

28/02/2023, 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

21/02/2023, 02:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#6

•07/12/2022, 15:47

Alegações Finais

•09/11/2022, 16:11

—

Partes do Processo(14)

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado

Certificação de Processo Julgado

Recebido Recurso Eletrônico

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para motivo_da_remessa

Expedição de Certidão.

Expedição de Certidão.

Conclusos

Juntada de Petição

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados

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