Agravo em Recurso Especial 0625222-73.2023.8.06.0000 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0625222-73.2023.8.06.0000 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:22

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219194/2026 - AgInt no AREsp 3104418/CE

06/05/2026, 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

10/04/2026, 19:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 219194/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

10/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243418/2026

17/03/2026, 18:41

Protocolizada Petição 243418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

17/03/2026, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219194/2026 -

16/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219194/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

12/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219194/2026

12/03/2026, 10:51

Protocolizada Petição 219194/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

12/03/2026, 10:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204733/2026

09/03/2026, 20:51

Protocolizada Petição 204733/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 20:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

04/03/2026, 00:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/02/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/02/2026, 21:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219194/2026 - AgInt no AREsp 3104418/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/03/2026 e término em 09/04/2026, para AVIÕES DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA apresentar resposta à petição n. 219194/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 327.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 243418/2026

Protocolizada Petição 243418/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/03/2026 Petição Nº 219194/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 219194/2026. Publicação prevista para 16/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 219194/2026

Protocolizada Petição 219194/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 204733/2026

Protocolizada Petição 204733/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2026

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