Procedimento Comum Cível 0051594-71.2021.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0051594-71.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

30/03/2026, 10:27

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/03/2026, 09:46

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 09:46

Alterado o assunto processual

30/03/2026, 09:46

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

30/03/2026, 08:51

Mov. [99] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Cumprimento de sentenca.

30/03/2026, 08:42

Mov. [98] - Concluso para Despacho

04/11/2025, 17:23

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WARC.25.01806631-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/11/2025 10:11

04/11/2025, 10:45

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

25/10/2025, 13:12

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a certidao de pagina 262, intime-se a parte interessada/autora, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessario. Aracati, 15 de outubro de 2025. TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA Juiz de Direito

24/10/2025, 14:56

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WARC.25.01806521-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/10/2025 09:38

24/10/2025, 10:11

Mov. [93] - Concluso para Despacho

13/10/2025, 11:56

Mov. [92] - Certidão emitida

13/10/2025, 11:55

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2025, 14:43

Mov. [90] - Certidão emitida

11/07/2025, 15:06

Documentos

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2025, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2025, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Francineide Firmo de Araujo Moreira - Requerido: ENEL - Companhia Energética do Ceará - Intimação - ADV: Antonio Cleto Gomes (OAB 5864/CE), Getuliana Sousa Colares (OAB 44920/CE), Maria Marleide Sales (OAB 44180/CE) Processo 0051594-71.2021.8.06.0035 - Procedimento Comum Cível - Vistos em conclusão. Cuida-se de Cumprimento de Sentença requerido por FRANCINEIDE FIRMO DE ARAÚJO MOREIRA em face da ENEL – COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ, qualificados nos autos. Ementa/Acórdão de páginas 205/212. Petição/documentos da executada/requerida às páginas 224/234, juntando os comprovantes de pagamentos previstos na decisão respectiva. Pedido de expedição de alvará da exequente/autora. (Página 235) Decisão Interlocutória indeferindo o pedido da ré de página 224 e deferindo pedido da autora de página 235. (Páginas 239/240) Petição/documentos de páginas 243/ 251. Por fim, pedidos de expedição de alvarás. (Página 252) É o brevíssimo relatório. Decido. Depreende-se dos autos às páginas 243/251 que a parte executada juntou os comprovantes de pagamento previsto na decisão respectiva. A parte exequente/autora veio aos autos e requereu a expedição dos alvarás necessários. (Página 252) Assim, verifica-se que o feito fora cumprido, nos seus termos. Conforme preleciona o art. 924, II, do NCPC, “Extingue-se a execução quando ( ) a obrigação for satisfeita”. A existência de litígio é conditio sine qua non do processo. Portanto, tendo o exequente declarado sua satisfação com o crédito, pôs-se fim ao litígio objeto desta lide. Dessa forma, por não mais subsistir interesse no prosseguimento da execução por parte do exequente, declaro extinta a presente ação, por força do art. 924, II, c/c o artigo 925, todos do NCPC. Expeça(m)-se os alvará(s) necessário(s), em nomes das advogadas peticionantes, observando que o instrumento de procuração de páginas 48/51. Eventuais custas adicionais pela executada. P.R.I. Uma vez estabelecida a coisa julgada, dê-se baixa e arquive-se, com as cautelas legais. Aracati/CE, 01 de abril de 2025. Danúbia Loss Nicoláo Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(32)

Conclusos para despacho

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Alterado o assunto processual

Alterado o assunto processual

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

Mov. [99] - Retificação de Classe Processual | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Cumprimento de sentenca.

Mov. [98] - Concluso para Despacho

Mov. [97] - Petição | N Protocolo: WARC.25.01806631-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 04/11/2025 10:11

Mov. [96] - Petição juntada ao processo

Mov. [95] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Ante a certidao de pagina 262, intime-se a parte interessada/autora, na pessoa do(a) seu(sua) advogado(a), no prazo de 10(dez) dias. Expediente necessario. Aracati, 15 de outubro de 2025. TONY ALUISIO VIANA NOGUEIRA Juiz de Direito

Mov. [94] - Petição | N Protocolo: WARC.25.01806521-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 24/10/2025 09:38

Mov. [93] - Concluso para Despacho

Mov. [92] - Certidão emitida

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Mov. [90] - Certidão emitida

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