Cumprimento de sentença 0210419-55.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2020

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Jane Ruth Maia de Queiroga 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Carlos Alberto Mendes Forte

Partes do Processo

SAN PIETRO CONSTRUCOES LTDA ME

CNPJ

Autor

ELSON DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

RIVANI RAMOS DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA MUNGUBA

CPF

Reu

FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SCARLET DE SOUZA VIANA DINIZ

OAB/CE 34950·CPF·Representa: Autor

JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO

OAB/CE 13204·CPF·Representa: Réu

MARCELO BEZERRA GREGGIO

OAB/CE 16661·CPF·Representa: Réu

LUIZ OTÁVIO BRÍGIDO MEMÓRIA

OAB/CE 12887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189678875

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de SCARLET DE SOUZA VIANA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189678875

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189678875

28/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 14:42

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:31

Juntada de Alvará

23/01/2026, 14:30

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187776883

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187776883

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187776883

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187776883

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187776883

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187776883

09/01/2026, 10:22

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 09:13

Todas as movimentações(288)

Publicado Intimação em 30/01/2026. Documento: 189678875

30/01/2026, 00:00

Decorrido prazo de SCARLET DE SOUZA VIANA DINIZ em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026 Documento: 189678875

29/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189678875

28/01/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

Documentos

Despacho

•24/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:42

23/01/2026, 14:42

Juntada de certidão

23/01/2026, 14:31

Juntada de Alvará

23/01/2026, 14:30

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187776883

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 187776883

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187776883

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 187776883

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187776883

09/01/2026, 10:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187776883

09/01/2026, 10:22

Juntada de Certidão

09/01/2026, 09:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 09:13

Conclusos para despacho

15/12/2025, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 18:43

Publicado Intimação em 05/12/2025. Documento: 185044251

05/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025 Documento: 185044251

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185044251

03/12/2025, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 10:31

Conclusos para despacho

11/11/2025, 14:01

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BRIGIDO MEMORIA em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de JOSE TEORGE ALVES DE CASTRO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de MARCELO BEZERRA GREGGIO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 04:06

Publicado Intimação em 17/10/2025. Documento: 176443595

17/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025 Documento: 176443595

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2025, 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176443595

15/10/2025, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 18:12

Conclusos para despacho

15/09/2025, 07:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/09/2025, 12:08

Juntada de outros documentos

21/08/2025, 08:54

Juntada de certidão de custas - guia vencida

21/08/2025, 01:35

Decorrido prazo de SCARLET DE SOUZA VIANA DINIZ em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:52

Juntada de outros documentos

13/08/2025, 11:47

Expedição de Ofício.

24/07/2025, 11:08

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 164724614

24/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 164724614

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164724614

22/07/2025, 11:43

Juntada de certidão de custas - guia paga

18/07/2025, 23:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/07/2025, 23:00

Juntada de certidão de custas - guia gerada

18/07/2025, 23:00

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:56

Conclusos para despacho

25/06/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:45

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

23/06/2025, 18:39

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 159448323

16/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 159448323

13/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 159448323

12/06/2025, 10:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 09:39

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/06/2025, 09:02

Conclusos para despacho

06/06/2025, 09:02

Juntada de decisão

04/06/2025, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ELSON DA SILVA OLIVEIRA, RIVANI RAMOS DE OLIVEIRA, ANGELICA RAMOS DE OLIVEIRA MUNGUBA, FRANCISCO CARLOS MONTEIRO BRASIL APELADO: SAN PIETRO CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará GABINETE DO DESEMBARGADOR EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE APELAÇÃO CÍVEL 0210419-55.2020.8.06.0001 Cuida-se de APELO manejado por Francisco Carlos Monteiro Brasil, com o escopo de adversar a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza que, em sede de Embargos de Terceiro, julgou procedente o pedido da parte embargante (San Pietro Construções LTDA ME). Examinando estes autos, detectei que o presente processo foi encaminhado para a fila de minuta de análise de prevenção desta col. Primeira Câmara de Direito Privado, mas nenhum processo foi indicado como prevento. Ocorre que, embora não seja indicado processo prevento, verifiquei que o presente recurso é prevento ao Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, relator da apelação em primeiro momento (fls. 1597/1601). Redistribua-se, portanto, o presente feito, com máxima atenção aos apontamentos lançados acima. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura. EMANUEL LEITE ALBUQUERQUE Desembargador Relator

03/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/09/2024, 10:18

Mov. [231] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

05/09/2024, 16:11

Mov. [230] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2024, 11:03

Mov. [229] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

30/08/2024, 11:01

Mov. [228] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

26/08/2024, 08:23

Mov. [227] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

21/08/2024, 12:09

Mov. [226] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2024, 10:30

Mov. [225] - Concluso para Despacho

02/08/2024, 08:30

Mov. [224] - Certificação de Processo Julgado | Processo devolvido do SG.

01/08/2024, 20:27

Mov. [223] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 17/04/2024 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento Relator: CARLOS ALBERTO MENDES FORTE

01/08/2024, 20:27

Mov. [222] - Recurso Eletrônico

14/03/2024, 16:55

Mov. [221] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Remessa ao 2 Grau

14/03/2024, 16:48

Mov. [220] - Certidão emitida | [TODOS] - CRIME - 50235- Encaminhamento a fila Ex Remessa de Recurso Eletronico

14/03/2024, 11:14

Mov. [219] - Mero expediente | Cumpra-se a decisao de fl. 1539, promovendo a subida dos autos ao Egregio Tribunal de Justica deste Estado, para o julgamento do recurso, com as homenagens de estilo.

13/03/2024, 15:41

Mov. [218] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

13/03/2024, 06:39

Mov. [217] - Conclusão

07/03/2024, 21:55

Mov. [216] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01917872-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 06/03/2024 17:41

06/03/2024, 17:50

Mov. [215] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

29/02/2024, 13:15

Mov. [214] - Aviso de Recebimento (AR)

29/02/2024, 13:15

Mov. [213] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0049/2024 Data da Publicacao: 14/02/2024 Numero do Diario: 3245

09/02/2024, 18:33

Mov. [212] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 01:41

Mov. [211] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

07/02/2024, 12:44

Mov. [210] - Expedição de Carta | CVESP Execucao - 50271 - Carta de Intimacao (AR)

07/02/2024, 12:36

Mov. [209] - Documento Analisado

07/02/2024, 12:00

Mov. [208] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2024, 18:37

Mov. [207] - Conclusão

02/02/2024, 16:29

Mov. [206] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01841387-4 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 30/01/2024 11:47

30/01/2024, 11:51

Mov. [205] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0023/2024 Data da Publicacao: 25/01/2024 Numero do Diario: 3233

24/01/2024, 18:49

Mov. [204] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 01:40

Mov. [203] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

22/01/2024, 15:02

Mov. [202] - Certidão emitida | [AUTOMATICA]- 50235 - Certidao de Registro de Sentenca

22/01/2024, 14:59

Mov. [201] - Documento Analisado

22/01/2024, 13:02

Mov. [200] - Informação

22/01/2024, 12:59

Mov. [199] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 16:57

Mov. [198] - Concluso para Sentença

19/12/2023, 10:40

Mov. [197] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

05/12/2023, 13:53

Mov. [196] - Mero expediente | Diante de certidao de fl. 1517, inclua-se processo na fila para julgamento, nos termos de decisao de fls. 1513/1514.

02/12/2023, 16:15

Mov. [195] - Concluso para Despacho

15/09/2023, 10:30

Mov. [194] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

31/08/2023, 17:09

Mov. [193] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

31/08/2023, 17:08

Mov. [192] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0300/2023 Data da Publicacao: 04/08/2023 Numero do Diario: 3131

03/08/2023, 20:38

Mov. [191] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2023, 01:37

Mov. [190] - Documento Analisado

01/08/2023, 13:50

Mov. [189] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2023, 16:06

Mov. [188] - Encerrar análise

28/07/2023, 12:41

Mov. [187] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/07/2023, 11:16

Mov. [186] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02165902-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/07/2023 15:10

04/07/2023, 15:30

Mov. [185] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 13:26

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02134170-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/06/2023 16:55

20/06/2023, 17:16

Mov. [183] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

17/06/2023, 02:17

Mov. [182] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0217/2023 Data da Publicacao: 13/06/2023 Numero do Diario: 3093

12/06/2023, 20:05

Mov. [181] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2023, 01:39

Mov. [180] - Documento Analisado

06/06/2023, 18:46

Mov. [179] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2023, 09:45

Mov. [178] - Concluso para Despacho

02/03/2023, 12:59

Mov. [177] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2023, 14:21

Mov. [176] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01869258-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/02/2023 15:32

10/02/2023, 15:37

Mov. [175] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0004/2023 Data da Publicacao: 17/01/2023 Numero do Diario: 2996

16/01/2023, 20:22

Mov. [174] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0004/2023 Teor do ato: Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre as certidoes de fls. 1493/1497, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Scarlet de Souza Viana Diniz (OAB 34950/CE)

13/01/2023, 01:42

Mov. [173] - Documento Analisado

12/01/2023, 13:49

Mov. [172] - Mero expediente | Intime-se o exequente para, no prazo de quinze (15) dias, se manifestar sobre as certidoes de fls. 1493/1497, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

15/12/2022, 18:53

Mov. [171] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

02/11/2022, 10:26

Mov. [170] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

02/11/2022, 10:26

Mov. [169] - Documento

02/11/2022, 10:24

Mov. [168] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 09:31

Mov. [167] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

18/10/2022, 12:41

Mov. [166] - Encerrar documento - restrição

18/10/2022, 12:41

Mov. [165] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

07/10/2022, 15:21

Mov. [164] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

07/10/2022, 15:21

Mov. [163] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/187427-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/11/2022 Local: Oficial de justica - Liana Fernandes Barbosa

06/09/2022, 17:32

Mov. [162] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/187425-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/10/2022 Local: Oficial de justica - Rosane Holanda Soares

06/09/2022, 17:31

Mov. [161] - Documento Analisado

06/09/2022, 16:05

Mov. [160] - Mero expediente | Expecam-se os mandados de execucao para os enderecos informados, para fins de citacao de Angelica Ramos de Oliveira. Em caso de eventual efetivacao de citacao por hora certa, proceda-se a SEJUD com a imediata expedicao de carta de cientificacao, nos termos do art. 254 do CPC.

05/09/2022, 14:53

Mov. [159] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 31/08/2022 atraves da guia n 001.1388321-61 no valor de 108,92

31/08/2022, 20:01

Mov. [158] - Concluso para Despacho

31/08/2022, 15:31

Mov. [157] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1388321-61 - Custas Intermediarias

31/08/2022, 13:52

Mov. [156] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02337696-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 14:39

30/08/2022, 14:44

Mov. [155] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0901/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911

22/08/2022, 19:14

Mov. [154] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0901/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os oficios de fls. 1461, 1474/1478 e 1482, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito. Advogados(s): Scarlet de Souza Viana Diniz (OAB 34950/CE)

19/08/2022, 01:38

Mov. [153] - Documento Analisado

18/08/2022, 16:49

Mov. [152] - Mero expediente | Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre os oficios de fls. 1461, 1474/1478 e 1482, requerendo o que for de direito para o prosseguimento do feito.

16/08/2022, 16:59

Mov. [151] - Ofício

05/08/2022, 13:45

Mov. [150] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

05/08/2022, 12:24

Mov. [149] - Aviso de Recebimento (AR)

05/08/2022, 12:23

Mov. [148] - Ofício

01/08/2022, 11:01

Mov. [147] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

28/07/2022, 16:07

Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)

28/07/2022, 16:07

Mov. [145] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

26/07/2022, 13:25

Mov. [144] - Aviso de Recebimento (AR)

26/07/2022, 13:25

Mov. [143] - Ofício

21/07/2022, 10:20

Mov. [142] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:20

Mov. [141] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:20

Mov. [140] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:19

Mov. [139] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:19

Mov. [138] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:19

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:19

Mov. [136] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

11/07/2022, 14:19

Mov. [135] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [134] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [133] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [132] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [131] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [130] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [129] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

11/07/2022, 14:14

Mov. [128] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:58

Mov. [127] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:57

Mov. [126] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:54

Mov. [125] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:53

Mov. [124] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:51

Mov. [123] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:50

Mov. [122] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

29/06/2022, 09:48

Mov. [121] - Documento Analisado

29/06/2022, 08:40

Mov. [120] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 14:00

Mov. [119] - Ofício

27/06/2022, 17:38

Mov. [118] - Mero expediente | Francisco Carlos Monteiro Brasil e outros

26/06/2022, 09:21

Mov. [117] - Ofício | N Protocolo: PROT.22.00100437-3 Tipo da Peticao: Oficio Data: 13/06/2022 15:36

21/06/2022, 10:18

Mov. [116] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02165859-7 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 15/06/2022 11:38

15/06/2022, 11:56

Mov. [115] - Ofício

10/06/2022, 15:24

Mov. [114] - Ofício

10/06/2022, 15:01

Mov. [113] - Concluso para Despacho

08/06/2022, 13:30

Mov. [112] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

08/06/2022, 11:13

Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)

08/06/2022, 11:13

Mov. [110] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

03/06/2022, 11:42

Mov. [109] - Aviso de Recebimento (AR)

03/06/2022, 11:42

Mov. [108] - Ofício

01/06/2022, 14:21

Mov. [107] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:33

Mov. [106] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:33

Mov. [105] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:32

Mov. [104] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:32

Mov. [103] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:32

Mov. [102] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:32

Mov. [101] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

13/05/2022, 15:32

Mov. [100] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [99] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [98] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [97] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [96] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [95] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [94] - Expedição de Ofício | CVESP Revisional - 50202 - Oficio Generico - Juiz (Correios)

13/05/2022, 06:47

Mov. [93] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:38

Mov. [92] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:36

Mov. [91] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:34

Mov. [90] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:33

Mov. [89] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:31

Mov. [88] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:28

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

10/05/2022, 15:27

Mov. [86] - Documento Analisado

10/05/2022, 15:00

Mov. [85] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara , em face do pagamento das custas, retro, cumpra-se o despacho de fls. 1381, com a expedicao dos oficios, conforme requeridos.

09/05/2022, 16:32

Mov. [84] - Encerrar análise

16/03/2022, 10:57

Mov. [83] - Concluso para Despacho

07/03/2022, 12:49

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01928720-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 07/03/2022 11:12

07/03/2022, 11:29

Mov. [81] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 03/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 07/03/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

19/02/2022, 01:46

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0170/2022 Data da Publicacao: 14/02/2022 Numero do Diario: 2783

11/02/2022, 19:59

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2022, 01:35

Mov. [78] - Documento Analisado

09/02/2022, 15:19

Mov. [77] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2022, 11:42

Mov. [76] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 13:17

Mov. [75] - Documento

26/01/2022, 11:11

Mov. [74] - Petição

26/01/2022, 11:11

Mov. [73] - Conclusão

26/11/2021, 15:22

Mov. [72] - Petição juntada ao processo

26/11/2021, 15:22

Mov. [71] - Petição

26/11/2021, 15:21

Mov. [70] - Certidão emitida

26/11/2021, 14:55

Mov. [69] - Decurso de Prazo

26/11/2021, 14:54

Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0523/2021 Data da Publicacao: 14/10/2021 Numero do Diario: 2715

13/10/2021, 19:56

Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2021, 13:31

Mov. [66] - Documento Analisado

11/10/2021, 12:35

Mov. [65] - Mero expediente | Intime-se a parte embargada para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a peticao retro (fls. 1354). Apos, voltem-me.

06/10/2021, 15:47

Mov. [64] - Conclusão

24/05/2021, 12:47

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02068803-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/05/2021 16:11

21/05/2021, 16:43

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:32

Mov. [61] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:32

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:32

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:32

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0175/2021 Data da Publicacao: 30/04/2021 Numero do Diario: 2599

29/04/2021, 19:32

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 01:33

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2021, 01:32

Mov. [55] - Documento Analisado

27/04/2021, 15:19

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2021, 15:18

Mov. [53] - Documento Analisado

27/04/2021, 15:12

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/04/2021, 18:50

Mov. [51] - Conclusão

04/02/2021, 14:28

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01850923-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 03/02/2021 17:04

03/02/2021, 17:27

Mov. [49] - Certidão emitida

14/01/2021, 16:29

Mov. [48] - Documento

14/01/2021, 16:28

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1225/2020 Data da Publicacao: 10/12/2020 Numero do Diario: 2517

09/12/2020, 19:46

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 1225/2020 Teor do ato: Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a defesa e os documentos de fls. 1265/1332 e 1333/1338. Advogados(s): Scarlet de Souza Viana Diniz (OAB 34950/CE)

08/12/2020, 01:34

Mov. [45] - Documento Analisado

07/12/2020, 14:22

Mov. [44] - Mero expediente | Intime-se o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a defesa e os documentos de fls. 1265/1332 e 1333/1338.

05/12/2020, 10:48

Mov. [43] - Concluso para Despacho

27/11/2020, 12:26

Mov. [42] - Ofício | N Protocolo: WEB1.20.01583419-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 26/11/2020 17:39

26/11/2020, 18:11

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01562928-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/11/2020 13:57

17/11/2020, 14:30

Mov. [40] - Conclusão

17/11/2020, 13:48

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01562777-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 17/11/2020 13:12

17/11/2020, 13:44

Mov. [38] - Documento

12/11/2020, 18:15

Mov. [37] - Documento

11/11/2020, 13:40

Mov. [36] - Expedição de Ofício

05/11/2020, 18:39

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1164/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 19:37

Mov. [34] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1164/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 19:36

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1164/2020 Data da Publicacao: 04/11/2020 Numero do Diario: 2491

03/11/2020, 19:36

Mov. [32] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 01:41

Mov. [31] - Certidão emitida

28/10/2020, 20:20

Mov. [30] - Certidão emitida

28/10/2020, 20:15

Mov. [29] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2020/174663-9 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 14/01/2021 Local: Oficial de justica - Nilmar Araujo de Aquino

02/10/2020, 19:42

Mov. [28] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :1080/2020 Data da Publicacao: 11/09/2020 Numero do Diario: 2456

14/09/2020, 09:51

Mov. [27] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/09/2020, 16:14

Mov. [26] - Documento Analisado

08/09/2020, 10:27

Mov. [25] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/09/2020, 19:01

Mov. [24] - Concluso para Despacho

03/09/2020, 13:16

Mov. [23] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/09/2020 atraves da guia n 001.1169853-56 no valor de 94,28

01/09/2020, 22:04

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1169853-56 - Custas Intermediarias

01/09/2020, 12:55

Mov. [21] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 01/09/2020 atraves da guia n 001.1168745-20 no valor de 94,28

01/09/2020, 10:08

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1168745-20 - Custas Intermediarias

26/08/2020, 18:21

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0995/2020 Data da Publicacao: 11/08/2020 Numero do Diario: 2434

10/08/2020, 19:33

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2020, 01:40

Mov. [17] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente, na pessoa do seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, recolha as custas referentes a diligencia de oficial de justica, para que, entao, proceda-se a citacao do executado. Expedientes necessarios.

05/08/2020, 19:08

Mov. [16] - Concluso para Despacho

29/07/2020, 09:34

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01348054-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 24/07/2020 10:59

24/07/2020, 11:30

Mov. [14] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 22/07/2020 atraves da guia n 001.1155189-59 no valor de 4.020,05

22/07/2020, 00:04

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0897/2020 Data da Publicacao: 02/07/2020 Numero do Diario: 2406

02/07/2020, 08:10

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2020, 08:02

Mov. [11] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1155189-59 - Custas Iniciais

29/06/2020, 09:38

Mov. [10] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2020, 19:57

Mov. [9] - Conclusão

21/05/2020, 11:35

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01224816-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/05/2020 15:47

20/05/2020, 16:19

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

03/04/2020, 23:21

Mov. [6] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0491/2020 Data da Publicacao: 18/03/2020 Numero do Diario: 2340

17/03/2020, 20:14

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/03/2020, 11:31

Mov. [4] - Apensado | Apenso o processo 0427348-34.2010.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Transacao

16/03/2020, 10:45

Mov. [3] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2020, 16:01

Mov. [2] - Conclusão

18/02/2020, 10:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

18/02/2020, 10:59

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 10:22

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 10:22

Sentença

•19/12/2025, 09:13

Despacho

•01/12/2025, 10:52

Despacho

•13/10/2025, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 12:08

Despacho

•17/07/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 18:39

Despacho

•06/06/2025, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 22:12

Despacho

•14/04/2025, 22:29

Decisão

•01/04/2025, 14:29

Interlocutória

•02/08/2024, 10:30

Todos os documentos(55)

Despacho

•24/03/2026, 15:01

Ato Ordinatório

•23/01/2026, 14:42

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 10:22

Intimação da Sentença

•09/01/2026, 10:22

Sentença

•19/12/2025, 09:13

Despacho

•01/12/2025, 10:52

Despacho

•13/10/2025, 18:12

Execução/Cumprimento de Sentença

•12/09/2025, 12:08

Despacho

•17/07/2025, 11:56

Execução/Cumprimento de Sentença

•23/06/2025, 18:39

Despacho

•06/06/2025, 09:39

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•30/04/2025, 22:12

Despacho

•14/04/2025, 22:29

Decisão

•01/04/2025, 14:29

Interlocutória

•02/08/2024, 10:30

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 20:12

Ementa

•01/08/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 20:12

Despacho de Mero Expediente

•01/08/2024, 20:12

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 16:18

Ementa

•18/04/2024, 16:27

Ato Ordinatório

•02/04/2024, 11:39

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2024, 12:25

Despacho de Mero Expediente

•13/03/2024, 15:41

Interlocutória

•02/02/2024, 18:37

Sentença

•19/01/2024, 16:57

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2023, 16:15

Interlocutória

•28/07/2023, 16:06

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2023, 09:45

Despacho de Mero Expediente

•15/12/2022, 18:53

Despacho de Mero Expediente

•05/09/2022, 14:53

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 16:59

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2022, 09:21

Ato Ordinatório

•09/05/2022, 16:32

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Despacho de Mero Expediente

•26/01/2022, 11:11

Ementa

•26/11/2021, 15:22

Ementa

•26/11/2021, 15:21

Ementa

•26/11/2021, 15:21

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2021, 15:47

Ato Ordinatório

•27/04/2021, 15:18

Interlocutória

•12/04/2021, 18:50

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2020, 10:48

Interlocutória

•03/09/2020, 19:01

Despacho de Mero Expediente

•05/08/2020, 19:08

Interlocutória

•27/06/2020, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•08/03/2020, 16:01