Procedimento Comum Cível 0000294-27.2019.8.06.0169 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000294-27.2019.8.06.0169 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000294-27.2019.8.06.0169. RECORRENTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso extraordinário interposto por MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA, com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, insurgindo-se contra acórdão profer

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-27.2019.8.06.0169. APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA APELADO: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE PROCESSO: 0000294-27.2019.8.06.0169 - APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA DO SOCORRO GUIMARAES LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEAR Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEAR

19/06/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/02/2023, 11:57

Expedição de Ofício.

07/02/2023, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2023, 11:55

Conclusos para decisão

06/12/2022, 15:06

Mov. [62] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 20:25

Mov. [61] - Certidão emitida

24/10/2022, 00:02

Mov. [60] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/10/2022, 09:52

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01803471-5 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 17/10/2022 12:54

17/10/2022, 13:07

Mov. [58] - Certidão emitida

13/10/2022, 13:35

Mov. [57] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/10/2022, 09:27

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WTAB.22.01803437-5 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 11/10/2022 16:43

11/10/2022, 17:11

Mov. [55] - Certidão emitida

26/09/2022, 00:02

Mov. [54] - Certidão emitida