Procedimento Comum Cível 0013136-18.2012.8.06.0029 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2012

Valor da Causa

R$ 51.442,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

F. ALVES JUNIOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:15

Desentranhado o documento

08/04/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

03/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:18

Processo Desarquivado

14/05/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:46

Todas as movimentações(108)

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:15

Desentranhado o documento

08/04/2026, 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/04/2026, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2026, 09:54

Conclusos para decisão

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 09:54

Despacho

•06/10/2025, 20:05

03/02/2026, 08:46

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 02:43

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2025, 20:05

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:18

Processo Desarquivado

14/05/2025, 09:53

Arquivado Definitivamente

14/05/2025, 09:53

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:45

Decorrido prazo de F. ALVES JUNIOR em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 15:46

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144630614

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível da Comarca de Acopiara Rua Cícero Mandú, S/N, Centro - CEP 63560-000 Acopiara-CE e-mail: [email protected] Fica a parte intimada para ciência do despacho/decisão retro.

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144630614

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144630614

02/04/2025, 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/04/2025, 08:13

Mov. [88] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

07/10/2024, 20:10

Mov. [87] - Certidão emitida

18/08/2024, 09:51

Mov. [86] - Provisório

01/02/2024, 13:44

Mov. [85] - Por decisão judicial | A visto do exposto, defiro o pedido de suspensao do processo executivo, conforme requerido pelo exequente em pag. 148, com fulcro no art. 922 supracitado. Aguarde-se o prazo da suspensao em arquivo provisorio.

28/07/2023, 09:10

Mov. [84] - Conclusão

27/07/2023, 16:19

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/03/2023, 09:09

Mov. [82] - Petição | N Protocolo: WACO.23.01804062-7 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 29/03/2023 14:23

29/03/2023, 14:50

Mov. [81] - Certidão emitida

22/03/2023, 10:05

Mov. [80] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/03/2023, 10:01

Mov. [79] - Correção de classe | Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) | Corrigida a classe de Execucao Fiscal para Procedimento Comum Civel.

20/01/2023, 17:33

Mov. [78] - Certidão emitida

23/09/2022, 08:42

Mov. [76] - Redistribuição de processo - saída | Portaria 319/22 e resolucao 07/20.

16/03/2022, 15:29

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 319/22 e resolucao 07/20.

16/03/2022, 15:29

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0727/2021 Data da Publicacao: 09/11/2021 Numero do Diario: 2731

08/11/2021, 21:28

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2021, 01:53

Mov. [73] - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento | 365 DIAS

04/11/2021, 14:58

Mov. [72] - Certidão emitida

04/11/2021, 14:55

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 14:13

Mov. [70] - Concluso para Despacho

29/09/2021, 09:08

Mov. [69] - Concluso para Despacho

30/08/2021, 11:01

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WACO.21.00177894-4 Tipo da Peticao: Pedido de Suspensao Data: 30/08/2021 09:13

30/08/2021, 09:36

Mov. [67] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0618/2021 Data da Publicacao: 25/08/2021 Numero do Diario: 2681

24/08/2021, 20:33

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0618/2021 Teor do ato: Vistos hoje. Defiro a suspensao promovida a fl. 132. Apos, autos a parte exequente. Expedientes necessarios. Advogados(s): Procurador Victor Hugo Reis Pereira (OAB 3/CE)

23/08/2021, 02:07

Mov. [65] - Certidão emitida

20/08/2021, 14:43

Mov. [64] - Mero expediente | Vistos hoje. Defiro a suspensao promovida a fl. 132. Apos, autos a parte exequente. Expedientes necessarios.

29/07/2021, 14:23

Mov. [63] - Concluso para Despacho

27/07/2021, 15:19

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WACO.21.00175776-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2021 12:05

26/07/2021, 12:30

Mov. [61] - Certidão emitida

22/07/2021, 10:34

Mov. [60] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2021, 10:33

Mov. [59] - Documento

16/07/2021, 10:19

Mov. [58] - Documento

13/07/2021, 15:26

Mov. [57] - Expedição de Ofício

13/07/2021, 15:18

Mov. [56] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2021, 15:09

Mov. [55] - Expedição de Termo

12/07/2021, 11:30

Mov. [54] - Mero expediente | Vistos hoje. Proceda a Secretaria com o cumprimento dos expedientes pertinentes ao(a) despacho/sentenca retro. Expedientes necessarios.

27/01/2021, 10:52

Mov. [53] - Conclusão

14/01/2021, 13:31

Mov. [51] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE

12/01/2021, 19:32

Mov. [52] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Redistribuido conforme determinacao da Portaria 1724/2020 do TJCE

12/01/2021, 19:32

Mov. [50] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2020, 13:04

Mov. [49] - Conclusão

18/02/2020, 19:39

Mov. [48] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/04/2018, 15:04

Mov. [47] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/04/2018, 15:01

Mov. [46] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/01/2018, 15:10

Mov. [45] - Reativação | PROCESSO REATIVADO POR QUEM: LIVIA MOTIVO: VOLTOU A TRAMITAR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/09/2017, 10:11

Mov. [44] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

26/05/2017, 09:56

Mov. [43] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A PENHORA , AVALIACAO E REGISTRO DOS IMOVEIS. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

22/05/2017, 12:52

Mov. [42] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

19/05/2017, 16:34

Mov. [41] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/02/2017, 14:55

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/02/2017, 17:03

Mov. [39] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/02/2017, 15:01

Mov. [38] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

19/11/2015, 10:44

Mov. [37] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

06/11/2015, 15:21

Mov. [36] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A SUSPENSAO DO PROCESSO POR 60(SESSENTA DIAS) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/11/2015, 14:52

Mov. [35] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

29/10/2015, 13:00

Mov. [34] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

11/09/2015, 12:41

Mov. [33] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/09/2015, 17:46

Mov. [32] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

10/02/2015, 12:50

Mov. [31] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO QUE DECORREU O PRAZO DE SUSPENSAO DO PRESENTE FEITO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

29/01/2015, 09:44

Mov. [30] - Determinada suspensão do processo | DETERMINADA SUSPENSAO DO PROCESSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

08/09/2014, 15:13

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO O PEDIDO DE DE FL.86 E SUSPENDO O CURSO DA EXECUCAO ATE 19/12/2014, NA FORMA DO ART.40, CAPUT, DA LEI N 6830/80 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/09/2014, 11:29

Mov. [28] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

16/07/2014, 12:48

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: AGRAVO REGIMENTAL ASSUNTO: PETICAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

09/07/2014, 14:05

Mov. [26] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

08/07/2014, 09:35

Mov. [25] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO oficio n 666/14 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

06/06/2014, 11:29

Mov. [23] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2014, 13:38

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO SUPRA, BEM COMO DETALHAMENTO JUNTADO AS FLS. 73/76, MANIFESTE-SE A PARTE EXEQUENTE EXEQUENTE NOS PRESENTES AUTOS, DEVENDO REQUERER O ENTENDER DE DIREITO. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

30/05/2014, 13:38

Mov. [22] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/03/2014, 08:59

Mov. [21] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMACOES DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

13/03/2014, 08:55

Mov. [20] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECIBO DE PROTROCOLAMENTO DE VALORES ( BACENJUD) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

15/01/2014, 12:01

Mov. [19] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

31/01/2013, 15:51

Mov. [18] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido formulado as fls. 67. Proceda-se ao bloqueio via BACENJUD. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

17/01/2013, 13:20

Mov. [17] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

07/01/2013, 15:00

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER A PENHORA ON LINE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

07/01/2013, 13:17

Mov. [15] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA ( COMARCA DE ACOPIARA ) - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

02/01/2013, 08:45

Mov. [14] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFICIO OFICIO 1797/2012 - REMESSA DOS AUTOS A FAZENDA NACIONAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

05/12/2012, 12:55

Mov. [13] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Sobre as certidoes de fls. 63v e 64, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 10 dias. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

04/12/2012, 13:29

Mov. [12] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

14/11/2012, 14:28

Mov. [11] - Decorrido prazo | DECORRIDO PRAZO Sem que a parte executada tenha apresentado embargos a execucao. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

14/11/2012, 10:13

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido em parte | MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO EM PARTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

24/09/2012, 11:41

Mov. [9] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

24/09/2012, 11:31

Mov. [8] - Expedição de documento | EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

15/08/2012, 09:00

Mov. [7] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

08/08/2012, 14:25

Mov. [6] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

19/07/2012, 12:05

Mov. [5] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE ACOPIARA

19/07/2012, 12:02

Mov. [4] - Distribuição por sorteio | DISTRIBUICAO POR SORTEIO DISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

18/07/2012, 16:59

Mov. [2] - Em classificação | EM CLASSIFICACAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

18/07/2012, 13:44

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído | PROCESSO APTO A SER DISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

18/07/2012, 13:44

Mov. [1] - Protocolo de Petição | PROTOCOLIZADA PETICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACOPIARA

18/07/2012, 13:12

Interlocutória

•28/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:39

Todos os documentos(24)

Despacho

•30/03/2026, 09:54

Despacho

•06/10/2025, 20:05

Interlocutória

•28/07/2023, 09:10

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2021, 14:13

Despacho de Mero Expediente

•29/07/2021, 14:23

Ato Ordinatório

•22/07/2021, 10:33

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 15:09

Despacho de Mero Expediente

•27/01/2021, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2020, 13:04

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:39

Ato Ordinatório

•18/02/2020, 19:39

Despacho de Mero Expediente

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Ato Ordinatório

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Despacho de Mero Expediente

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