Agravo em Recurso Especial 0008459-12.2017.8.06.0047 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0008459-12.2017.8.06.0047 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

12/02/2026, 13:53

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206362/2025

10/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1206362/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2025

10/12/2025, 14:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 07:40

Conheço do agravo de CLAYSSON CHAVES CARNEIRO para não conhecer do Recurso Especial

04/12/2025, 07:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/11/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/11/2025, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1101238/2025

11/11/2025, 18:21

Protocolizada Petição 1101238/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2025

11/11/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 11:20

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

10/11/2025, 11:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

10/11/2025, 10:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2025, 07:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/11/2025, 17:40

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