Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000745-47.2009.8.06.0090 - TJCE | JusConsulta

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Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2009

Valor da Causa

R$ 2.620,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Icó

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Civel da Comarca de Ico 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Washington Luis Bezerra de Araujo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194398410

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194398410

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194398410

27/02/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROBERLANIA MATOS CASIMIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ROBERLANIA MATOS CASIMIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:06

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188420318

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188420318

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188420318

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188420318

12/01/2026, 00:00

Todas as movimentações(189)

Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 194398410

03/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026 Documento: 194398410

02/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194398410

27/02/2026, 16:55

Ato ordinatório praticado

27/02/2026, 16:54

Transitado em Julgado em 11/02/2026

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:54

Sentença

•09/01/2026, 15:36

27/02/2026, 11:27

Juntada de Certidão

27/02/2026, 11:27

Decorrido prazo de ROBERLANIA MATOS CASIMIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Decorrido prazo de ROBERLANIA MATOS CASIMIRO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de Resposta

09/02/2026, 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:10

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 01:06

Publicado Sentença em 21/01/2026. Documento: 188420318

21/01/2026, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 188420318

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188420318

12/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026 Documento: 188420318

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188420318

09/01/2026, 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 188420318

09/01/2026, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/01/2026, 15:36

Conclusos para despacho

08/01/2026, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 14:59

Decorrido prazo de ROBERLANIA MATOS CASIMIRO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 04:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ICO em 17/12/2025 23:59.

18/12/2025, 04:29

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:03

Confirmada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 22:42

Publicado Despacho em 02/12/2025. Documento: 185174363

02/12/2025, 00:00

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185174363

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185174363

01/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185174363

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185174363

30/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185174363

30/11/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2025, 14:36

Conclusos para decisão

28/11/2025, 11:06

Realizado Cálculo de Liquidação

26/09/2025, 10:33

Juntada de informação

01/09/2025, 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

10/06/2025, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 09:34

Conclusos para despacho

26/05/2025, 16:50

Juntada de Petição de Resposta

22/05/2025, 18:10

Publicado Ato Ordinatório em 15/05/2025. Documento: 154529579

15/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154529579

14/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154529579

13/05/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 14:25

Juntada de Petição de Impugnação

13/05/2025, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025, 10:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/03/2025, 10:09

Processo Reativado

28/03/2025, 10:09

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2025, 10:37

Conclusos para decisão

26/03/2025, 14:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

24/03/2025, 14:24

Arquivado Definitivamente

25/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 16:10

Conclusos para despacho

25/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:04

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 04:04

Publicado Intimação em 03/09/2024. Documento: 102187381

03/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

02/09/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024 Documento: 102187381

02/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000745-47.2009.8.06.0090. AUTOR: Roberlania Matos Cassimiro RÉU: MUNICIPIO DE ICO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021,publicado às fls. 24/99 do DJe que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes acerca do retorno dos autos e, caso queiram, manifestem acerca do que entender pertinente. Cumpra-se. Icó/CE, 30 de agosto de 2024. FRANCISCO DIONISIO DO NASCIMENTO JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (85) 3108-1877 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização Trabalhista]

02/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102187381

30/08/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 13:43

Juntada de ato ordinatório

30/08/2024, 13:42

Juntada de despacho

30/08/2024, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000745-47.2009.8.06.0090. APELANTE: MUNICIPIO DE ICO APELADO: Roberlania Matos Cassimiro EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para negar-lhe provimento, nos termos do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR WASHINGTON LUIS BEZERRA DE ARAUJO Processo: 0000745-47.20 Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

08/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 01/07/2024Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0000745-47.2009.8.06.0090 para sessão de julgamento que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: [email protected]

20/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

31/05/2024, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

31/05/2024, 17:16

Publicado Intimação em 10/05/2024. Documento: 83571415

10/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024 Documento: 83571415

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Roberlania Matos Cassimiro MUNICIPIO DE ICO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE ICÓ 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE, Contatos (88) 3561-1113 e (85) 9 8221-0114 / E-mail: [email protected] Processo Nº 0000745-47.2009.8.06.0090 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização Trabalhista] Vistos, etc. Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar suas contrarrazões ao recurso de apelação apresentado no prazo de 15 (quinze) dias. Se

09/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83571415

08/05/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 12:40

Conclusos para despacho

03/04/2024, 13:01

Juntada de Petição de apelação

03/04/2024, 11:42

Decorrido prazo de KERGINALDO CANDIDO PEREIRA em 29/02/2024 23:59.

03/03/2024, 02:57

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 70159459

05/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 70159459

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo 000

02/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70159459

01/02/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:07

Julgado procedente o pedido

31/01/2024, 16:51

Conclusos para julgamento

20/07/2023, 15:47

Juntada de Petição de pedido (outros)

20/07/2023, 15:45

Juntada de pedido (outros)

28/06/2023, 10:01

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL Av. Josefa Nogueira Monteiro, 1760, Centro, Icó/CE - Email: [email protected] / Fixo: (88) 3561-1113 / WhatsApp: (85) 9 8221-0114 ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo Nº 0

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 11:32

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:22

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/12/2022, 06:48

Mov. [97] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 09:28

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WICO.22.01803928-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/07/2022 14:07

13/07/2022, 14:20

Mov. [95] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0212/2022 Data da Publicação: 06/07/2022 Número do Diário: 2878

05/07/2022, 19:29

Mov. [94] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2022, 11:17

Mov. [93] - Certidão emitida

30/06/2022, 15:07

Mov. [92] - Mero expediente: Considerando o dilatado lapso temporal desde a última manifestação, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse na continuidade do feito, sob pena do silêncio presumir-se desinteresse e levar a consequente extinção do feito.

20/06/2022, 18:12

Mov. [91] - Conclusão

21/03/2022, 10:29

Mov. [89] - Processo Redistribuído por Sorteio: Competência concorrente

21/03/2022, 10:29

Mov. [90] - Redistribuição de processo - saída: Competência concorrente

21/03/2022, 10:29

Mov. [88] - Certidão emitida

21/03/2022, 09:08

Mov. [87] - Concluso para Despacho

18/02/2021, 12:00

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

18/02/2021, 11:59

Mov. [85] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [83] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [84] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [81] - Mandado

09/09/2020, 13:07

Mov. [82] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [79] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [80] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [77] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [78] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [75] - Petição

09/09/2020, 13:07

Mov. [76] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [73] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [74] - Mandado

09/09/2020, 13:07

Mov. [71] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [72] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [69] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [70] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [67] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [68] - Petição

09/09/2020, 13:07

Mov. [65] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [66] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [63] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [64] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [62] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [60] - Petição

09/09/2020, 13:07

Mov. [61] - Mandado

09/09/2020, 13:07

Mov. [58] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [59] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [56] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [57] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [53] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [54] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [55] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [51] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [52] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [49] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [50] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [48] - Documento

09/09/2020, 13:07

Mov. [47] - Certidão emitida

11/08/2020, 09:05

Mov. [46] - Concluso para Despacho: PARA DESPACHO - E5

25/09/2019, 11:05

Mov. [45] - Certidão emitida

25/09/2019, 09:37

Mov. [44] - Processo eletrônico convertido em processo físico

25/09/2019, 08:41

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

24/09/2019, 16:44

Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: COMPETÊNCIA CONCORRENTE.

24/09/2019, 16:44

Mov. [41] - Recebimento

24/09/2019, 16:36

Mov. [40] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

23/09/2019, 15:52

Mov. [39] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

23/09/2019, 15:44

Mov. [38] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, com a faculdade que me foi conferida, que encaminhei os presentes autos ao setor de distribuição local, para fins de distribuição, conforme portaria nº 1406/2019-TJCE. O referido é verdade. Dou fé.

23/09/2019, 15:14

Mov. [37] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/12/2014, 08:55

Mov. [36] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: REQUERENTE(S), REQUERIDO(S) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

23/12/2014, 08:53

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

11/11/2014, 17:34

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/11/2014, 17:24

Mov. [33] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 27/08/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 05/09/2014 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

25/08/2014, 08:22

Mov. [32] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

22/08/2014, 08:18

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/08/2014, 12:45

Mov. [30] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ META 2 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

14/08/2014, 12:44

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/04/2014, 15:02

Mov. [29] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO DE JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

15/04/2014, 15:02

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/03/2014, 11:10

Mov. [26] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/03/2014, 14:05

Mov. [25] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 28/02/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2014 INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DESCOSIDERA PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

27/02/2014, 18:10

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/02/2014, 18:05

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

21/02/2014, 09:26

Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

19/02/2014, 10:42

Mov. [21] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 10/03/2014 HORA DA AUDIENCIA: 14:05 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

20/12/2013, 12:05

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

24/02/2010, 18:31

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2009, 17:05

Mov. [18] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2009, 17:04

Mov. [17] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2009, 13:10

Mov. [16] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. KERGINALDO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

01/12/2009, 13:05

Mov. [15] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. KERGINALDO FUNCIONARIO: EDILÂNIA NO. DAS FOLHAS: 28 DATA INICIAL DO PRAZO: 01/12/2009 DATA FINAL DO PRAZO: 07/12/2009 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

30/11/2009, 16:54

Mov. [14] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 25/11/2009 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/11/2009, 15:55

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

10/11/2009, 17:07

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/10/2009, 16:15

Mov. [11] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

29/10/2009, 16:10

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ ( COMARCA DE ICÓ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/10/2009, 15:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

28/08/2009, 10:49

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

26/08/2009, 18:53

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ICÓ

18/06/2009, 15:56

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:52

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:52

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:51

Mov. [3] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:51

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ICÓ

12/06/2009, 15:49

Sentença

•09/01/2026, 15:36

Despacho

•30/11/2025, 14:36

Despacho

•30/11/2025, 14:36

Despacho

•28/05/2025, 09:34

Resposta

•22/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:25

Decisão

•27/03/2025, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 14:24

Despacho

•25/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2024, 10:14

Todos os documentos(28)

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 16:54

Sentença

•09/01/2026, 15:36

Sentença

•09/01/2026, 15:36

Despacho

•30/11/2025, 14:36

Despacho

•30/11/2025, 14:36

Despacho

•28/05/2025, 09:34

Resposta

•22/05/2025, 18:10

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 14:25

Decisão

•27/03/2025, 10:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 14:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/03/2025, 14:24

Despacho

•25/09/2024, 16:10

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 13:42

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•02/07/2024, 10:14

Despacho

•03/06/2024, 19:31

Despacho

•08/05/2024, 12:40

Sentença

•31/01/2024, 16:51

Despacho

•15/06/2023, 11:32

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 18:12

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 13:07

Ata de Audiência (Outras)

•09/09/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:07

Despacho de Mero Expediente

•09/09/2020, 13:07

Ato Ordinatório

•09/09/2020, 13:07