Execução Fiscal 0052081-41.2021.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.472,58

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACATI

CNPJ

Autor

SILAS FREIRE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de resposta

22/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:34

Juntada de Petição de resposta

24/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de SILAS FREIRE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:26

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 14:40

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2024, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:48

Todas as movimentações(45)

Conclusos para decisão

17/03/2025, 13:43

Juntada de Petição de resposta

22/07/2024, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 09:44

Conclusos para despacho

05/06/2024, 09:34

Documentos

Decisão

•07/05/2026, 13:25

Despacho

•05/06/2024, 09:44

Juntada de Petição de resposta

24/04/2024, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 12:10

Decorrido prazo de SILAS FREIRE OLIVEIRA em 09/02/2024 23:59.

11/02/2024, 00:45

Conclusos para despacho

08/02/2024, 16:26

Juntada de Certidão

08/02/2024, 16:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2024, 14:40

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2024, 02:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2023, 08:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2023, 08:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/10/2023, 08:46

Conclusos para julgamento

19/09/2023, 11:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

04/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACATI em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:29

Juntada de documento de comprovação

19/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de JOSE LUCAS DA COSTA SILVA em 11/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:17

Juntada de documento de comprovação

23/06/2023, 15:37

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACATI EXECUTADO: SILAS FREIRE OLIVEIRA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARACATI Whatsapp (85) 98167-8213 E-mail: [email protected] PROCESSO 0052081-41.2021.8.06.0035 EXECUÇÃO FISCAL (1116) [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Vistos em conclusão. I. RELATÓRIO Cuida-se de Ação de Execução Fiscal proposta por MUNICÍPIO DE ARACATI em face de SILAS FREIRE OLIVEIRA. O procedimento executivo é embasado pela certidão de dív

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/06/2023, 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2023, 10:34

Conclusos para julgamento

11/05/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:16

Juntada de Certidão

29/03/2023, 11:14

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 13:17

Mov. [10] - Aviso de Recebimento (AR)

31/03/2022, 14:11

Mov. [9] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR218820987BO Situação : Cumprido Modelo : CV - INTERIOR - Carta de Citação - AR-Mãos próprias Destinatário : Silas Freire Oliveira

31/03/2022, 12:51

Mov. [8] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/03/2022, 10:34

Mov. [7] - Concluso para Despacho

23/02/2022, 16:05

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WARC.22.01801976-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 23/02/2022 14:26

23/02/2022, 15:05

Mov. [5] - Documento

02/02/2022, 13:14

Mov. [4] - Expedição de Carta

01/02/2022, 14:55

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2021, 17:01

Mov. [2] - Conclusão

11/11/2021, 10:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

11/11/2021, 10:01

Despacho

•05/06/2024, 09:44

Despacho

•26/02/2024, 14:43

Despacho

•26/02/2024, 14:43

Sentença

•11/10/2023, 08:46

Sentença

•16/05/2023, 10:34

Documentos Diversos

•02/03/2022, 10:34

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2021, 17:01