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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2022

Valor da Causa

R$ 80.381,92

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 6ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

NEI CALDERON

OAB/SP 114904·CPF·Representa: Autor

MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO

OAB/CE 36820·CPF·Representa: Réu

WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO

OAB/CE 6622·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

RICARDO PEREIRA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 13:21

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185046673

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185046673

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185046673

07/01/2026, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:42

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:43

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 181273286

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181273286

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181273286

03/11/2025, 16:42

Todas as movimentações(111)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/02/2026, 13:21

Alterado o assunto processual

24/02/2026, 13:20

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 03:24

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 185046673

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026 Documento: 185046673

Documentos

Decisão

•01/12/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:42

08/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185046673

07/01/2026, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 14:03

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:42

Decorrido prazo de MATEUS RAMOS TARGINO FACUNDO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 08:42

Conclusos para decisão

27/11/2025, 12:44

Juntada de Petição de Apelação

26/11/2025, 08:31

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/11/2025 23:59.

14/11/2025, 11:43

Publicado Intimação da Sentença em 05/11/2025. Documento: 181273286

05/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2025 Documento: 181273286

04/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181273286

03/11/2025, 16:42

Publicado Intimação em 03/11/2025. Documento: 178337591

03/11/2025, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2025, 13:17

Conclusos para despacho

31/10/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025 Documento: 178337591

31/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178337591

30/10/2025, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão

03/10/2025, 10:53

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:58

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 03:58

Juntada de certidão de custas - guia quitada

16/09/2025, 13:12

Juntada de certidão de custas - guia gerada

09/09/2025, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/09/2025, 13:58

Publicado Intimação da Sentença em 03/09/2025. Documento: 169208653

03/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025 Documento: 169208653

02/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169208653

01/09/2025, 10:24

Julgado procedente o pedido

19/08/2025, 16:53

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2025, 16:50

Conclusos para decisão

20/05/2025, 11:01

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:08

Decorrido prazo de WELLINGTON ROCHA LEITAO FILHO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 20:31

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138381664

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: BANCO DO BRASIL S.A. REU: RICARDO PEREIRA SILVA Aludindo ao teor do oficio de id. 118214371, facilmente verificou-se, através de pesquisa no SAJ, que o Processo 0230722-90.2020.8.06.0001, em tramite na 16ª Vara Cível de Fortaleza, foi devidamente julgado em 21 de fevereiro de 2025. Posto isso, intimem-se as partes para manifestação. Fortaleza - CE, data da assinatura digital. Fernando Teles de Paula Lima Juiz de Direito Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO GABINETE DO JUÍZO DA 3ª VARA CÍVEL Avenida Desembargador Floriano Benevides, 220 - Edson Queiroz D E S P A C H O PROCESSO N° 0276603-22.2022.8.06.0001

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138381664

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138381664

02/04/2025, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 13:40

Conclusos para despacho

19/02/2025, 13:19

Mov. [66] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 06:46

Mov. [65] - Concluso para Despacho

01/11/2024, 11:09

Mov. [64] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/10/2024, 10:47

Mov. [63] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

16/10/2024, 10:46

Mov. [62] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02101734-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/06/2024 11:31

05/06/2024, 11:39

Mov. [61] - Documento

30/05/2024, 19:06

Mov. [60] - Expedição de Ofício | CV - Oficio Correios Juiz assinar (Malote Digital)

24/05/2024, 13:57

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0193/2024 Data da Publicacao: 24/05/2024 Numero do Diario: 3312

23/05/2024, 20:00

Mov. [58] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

23/05/2024, 15:21

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 01:40

Mov. [56] - Documento Analisado

21/05/2024, 12:59

Mov. [55] - Mero expediente | Ante o lapso temporal decorrido, oficie-se a 16 Vara Civel da Comarca de Fortaleza-CE para ciencia do despacho de fls. 312/313 bem como informar a este juizo o andamento e julgamento do processo N 0230722-90.2020.8.06.0001 em tramite naquela unidade judiciaria.

08/05/2024, 13:18

Mov. [54] - Concluso para Despacho

08/05/2024, 09:43

Mov. [53] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

22/01/2024, 14:23

Mov. [52] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/10/2023, 02:39

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0349/2023 Data da Publicacao: 27/09/2023 Numero do Diario: 3166

26/09/2023, 18:43

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/09/2023, 01:39

Mov. [49] - Documento Analisado

22/09/2023, 14:56

Mov. [48] - Julgamento em Diligência | Por tais razoes, nos termos da alinea "a", inciso V, art. 313 do CPC, determino a suspensao do feito ate o julgamento da Acao Declaratoria N 0230722-90.2020.8.06.0001 em tramitacao na 16 Vara Civel desta Comarca. Aguarde-se na fila de Processos Suspensos. Publique-se via DJe.

14/09/2023, 15:31

Mov. [47] - Concluso para Sentença

29/06/2023, 16:20

Mov. [46] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

29/06/2023, 11:52

Mov. [45] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2023, 16:50

Mov. [44] - Conclusão

23/06/2023, 12:16

Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02141552-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/06/2023 21:55

22/06/2023, 22:25

Mov. [42] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0165/2023 Data da Publicacao: 12/05/2023 Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 20:28

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 01:39

Mov. [40] - Documento Analisado

09/05/2023, 13:01

Mov. [39] - Decisão Interlocutória de Mérito | As partes devidamente intimadas para se manifestarem quanto aos pontos controvertidos e indicar as provas que pretendiam produzir, nada requereram no prazo legal concedido. Sigam os autos conclusos para julgamento. Publique-se via DJe com prazo de 05 (cinco) dias.

08/05/2023, 12:58

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

01/02/2023, 20:28

Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01844367-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/01/2023 18:15

31/01/2023, 18:30

Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0021/2023 Data da Publicacao: 27/01/2023 Numero do Diario: 3004

27/01/2023, 01:01

Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2023, 01:35

Mov. [34] - Documento Analisado

24/01/2023, 23:53

Mov. [33] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/01/2023, 11:47

Mov. [32] - Conclusão

24/01/2023, 05:29

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.01825614-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/01/2023 22:08

23/01/2023, 22:26

Mov. [30] - Concluso para Despacho

29/12/2022, 09:17

Mov. [29] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02585715-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/12/2022 14:07

28/12/2022, 14:15

Mov. [28] - Petição juntada ao processo

18/12/2022, 10:59

Mov. [27] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0805/2022 Data da Publicacao: 02/12/2022 Numero do Diario: 2979

01/12/2022, 20:05

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02540734-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/11/2022 21:50

30/11/2022, 22:11

Mov. [25] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/11/2022, 01:37

Mov. [24] - Documento Analisado

29/11/2022, 12:51

Mov. [23] - Mero expediente | Cls, R.H. Intime-se a parte requerente por seu procurador para querendo, manifestar-se sobre os Embargos Monitorios de fls. 190 usque 222 dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do 5 do art 702 do Codigo de Processo Civil. Publique-se.

28/11/2022, 10:42

Mov. [22] - Conclusão

24/11/2022, 09:35

Mov. [21] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02513463-0 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 20/11/2022 16:22

20/11/2022, 16:35

Mov. [20] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

08/11/2022, 11:21

Mov. [19] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

08/11/2022, 11:21

Mov. [18] - Documento

08/11/2022, 11:18

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0766/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 20:33

Mov. [16] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/232398-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2022 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

04/11/2022, 15:15

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/11/2022, 01:39

Mov. [14] - Documento Analisado

01/11/2022, 13:51

Mov. [13] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 14:40

Mov. [12] - Conclusão

24/10/2022, 19:18

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02455149-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 20/10/2022 12:41

20/10/2022, 12:58

Mov. [10] - Custas Processuais Pagas | Custas Iniciais paga em 15/10/2022 atraves da guia n 001.1399625-81 no valor de 4.643,68

15/10/2022, 08:07

Mov. [9] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/10/2022 atraves da guia n 001.1399637-15 no valor de 54,46

13/10/2022, 08:11

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0728/2022 Data da Publicacao: 11/10/2022 Numero do Diario: 2945

10/10/2022, 20:42

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 11:35

Mov. [6] - Documento Analisado

07/10/2022, 09:46

Mov. [5] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1399637-15 - Custas Intermediarias

04/10/2022, 10:53

Mov. [4] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1399625-81 - Custas Iniciais

04/10/2022, 10:39

Mov. [3] - deferimento | Intime-se a parte autora para, nos termos do art. 320 do CPC, emendar a inicial juntando o comprovante de pagamento das custas processuais, documento indispensavel a propositura da acao, sob pena de indeferimento, conforme preve os arts. 290 e 321 do CPC. Publicacao via DJe com prazo de 15 dias.

03/10/2022, 17:05

Mov. [2] - Conclusão

30/09/2022, 00:30

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/09/2022, 00:30

Sentença

•31/10/2025, 13:17

Despacho

•16/10/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 09:25

Sentença

•19/08/2025, 16:53

Despacho

•11/06/2025, 16:50

Despacho

•14/03/2025, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 15:31

Interlocutória

•27/06/2023, 16:50

Interlocutória

•08/05/2023, 12:58

Interlocutória

•24/01/2023, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 10:42

Interlocutória

•26/10/2022, 14:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•01/12/2025, 14:03

Intimação da Sentença

•03/11/2025, 16:42

Sentença

•31/10/2025, 13:17

Despacho

•16/10/2025, 10:10

Intimação da Sentença

•01/09/2025, 09:25

Sentença

•19/08/2025, 16:53

Despacho

•11/06/2025, 16:50

Despacho

•14/03/2025, 13:40

Despacho de Mero Expediente

•08/05/2024, 13:18

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2023, 15:31

Interlocutória

•27/06/2023, 16:50

Interlocutória

•08/05/2023, 12:58

Interlocutória

•24/01/2023, 11:47

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2022, 10:42

Interlocutória

•26/10/2022, 14:40

Interlocutória

•03/10/2022, 17:05