Execução Fiscal 0608154-15.2020.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 5.727,62

Órgão julgador

4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 86465271

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 86465271

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA Valor da Causa: R$ 5.727,62 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0608154-15.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos e

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86465271

31/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 16:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:32

Juntada de Certidão

06/08/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 14:58

Conclusos para despacho

27/06/2024, 13:36

Decorrido prazo de MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:21

Decorrido prazo de VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:09

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 86465271

04/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 86465271

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA Valor da Causa: R$ 5.727,62 Intimação - Comarca de Fortaleza4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0608154-15.2020.8.06.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos e

03/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86465271

31/05/2024, 11:07

Juntada de Petição de petição (outras)

23/05/2024, 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 16:44

Embargos de Declaração Acolhidos

21/05/2024, 16:44

Decorrido prazo de VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA em 03/08/2023 23:59.

06/11/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOSE PARENTE PRADO NETO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 02:10

Conclusos para despacho

17/07/2023, 12:49

Juntada de entregue (ecarta)

13/07/2023, 12:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/07/2023, 13:26

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2023, 08:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0608154-15.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA SENTENÇA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc.. Cuida-se de Ação de Execu

28/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2023, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2023, 15:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/06/2023, 15:12

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição (outras)

21/06/2023, 09:10

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0608154-15.2020.8.06.0001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM EXECUTADO: VIVIANE ALICE CASTELO BRANCO ROCHA Intimação - Comarca de Fortaleza 4ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8910 - E-MAIL: [email protected] Nº DO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Vistos etc.. O parcelamento administrativ

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/06/2023, 18:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

15/06/2023, 18:29

Conclusos para decisão

06/06/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2023, 17:31

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 12:01

Conclusos para despacho

14/04/2023, 17:29

Mov. [20] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

10/12/2022, 00:12

Mov. [19] - Concluso para Despacho

22/11/2022, 17:48

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02515904-8 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 21/11/2022 16:51

21/11/2022, 17:26

Mov. [17] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

19/11/2022, 03:37

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0167/2022 Data da Publicação: 11/11/2022 Número do Diário: 2965

10/11/2022, 21:40

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2022, 02:12

Mov. [14] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/11/2022, 15:51

Mov. [13] - de pré-executividade [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2022, 15:17

Mov. [12] - Conclusão

27/04/2022, 09:41

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01905446-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/02/2022 16:35

23/02/2022, 16:58

Mov. [10] - Certidão emitida

22/09/2021, 16:53

Mov. [9] - Decurso de Prazo

12/05/2021, 10:11

Mov. [8] - Mero expediente: Intime-se a exequente para que se manifeste acerca da exceção de pré-executividade às fls. 07/29, no prazo de 15 (quinze) dias.

09/03/2021, 12:26

Mov. [7] - Concluso para Despacho

09/03/2021, 00:24

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01921875-4 Tipo da Petição: Objeção/Exceção de Pré-Executividade Data: 08/03/2021 22:46

08/03/2021, 23:08

Mov. [5] - Aviso de Recebimento Digital (Cumprido): Juntada de AR : AR183320351TZ Situação : Cumprido Modelo : EF - Carta de Citação (AR Digital) Destinatário : Viviane Alice Castelo Branco Rocha Diligência : 25/02/2021

25/02/2021, 00:00

Mov. [4] - Expedição de Carta

11/02/2021, 19:04

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2020, 15:23

Mov. [2] - Conclusão

31/08/2020, 10:35

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2020, 10:35

Documentos

DESPACHO

•30/07/2024, 14:58

SENTENÇA

•21/05/2024, 16:44

SENTENÇA

•21/06/2023, 15:12

SENTENÇA

•21/06/2023, 15:12

DECISÃO

•15/06/2023, 18:29

DESPACHO

•18/04/2023, 12:01

DOCUMENTOS DIVERSOS

•08/08/2022, 15:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/03/2021, 12:26

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/10/2020, 15:23