Cumprimento de sentença 0050113-44.2020.8.06.0056 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2020

Valor da Causa

R$ 37.150,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Capistrano

Partes do Processo

JOSE IVANILDO ALVES PEREIRA

CPF

Autor

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS

CNPJ

Reu

BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAYANDERSON ALVES RIOLO

OAB/CE 50769·CPF·Representa: Autor

GABRIEL MADEIRA RODRIGUES

OAB/CE 42248·CPF·Representa: Autor

VENCESLAU CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

OAB/CE 29700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197703943

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197703943

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197703943

26/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

18/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:43

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/12/2025, 11:33

Juntada de ordem de bloqueio

10/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 19:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:13

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de RAYANDERSON ALVES RIOLO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de GABRIEL MADEIRA RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:17

Todas as movimentações(146)

Publicado Intimação em 30/03/2026. Documento: 197703943

30/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026 Documento: 197703943

27/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197703943

26/03/2026, 13:01

Juntada de certidão

26/03/2026, 12:58

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 09:24

18/12/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:43

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/12/2025, 11:33

Juntada de ordem de bloqueio

10/12/2025, 09:51

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:46

Decisão Interlocutória de Mérito

27/11/2025, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 19:32

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:13

Juntada de certidão

16/10/2025, 09:12

Decorrido prazo de RAYANDERSON ALVES RIOLO em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:17

Decorrido prazo de GABRIEL MADEIRA RODRIGUES em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 06:17

Publicado Intimação em 29/09/2025. Documento: 176090685

29/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025 Documento: 176090685

26/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176090685

25/09/2025, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2025, 09:24

Conclusos para despacho

25/07/2025, 05:15

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 14:06

Decorrido prazo de RAYANDERSON ALVES RIOLO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de GABRIEL MADEIRA RODRIGUES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de GABRIEL MADEIRA RODRIGUES em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:13

Decorrido prazo de RAYANDERSON ALVES RIOLO em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 04:13

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144663818

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Capistrano-CE Rua José Saraiva Sobrinho, s/n, Centro, Capistrano/CE. CEP: 62.748-000 Fone Fixo: (85) 3108-1867/WhatsApp Business:: (85) 3326-1541/ E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0050113-44.2020.8.06.0056 Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROMOVENTE: JOSE IVANILDO ALVES PEREIRA PROMOVIDO: BENIZIO PEREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que nesta data FICAM INTIMADOS os advogados da parte autora, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca do Auto de Penhora e Avaliação ID 128686629. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Capistrano, Estado do Ceará, aos 2 de abril de 2025. Eu, Nairton Ferreira de Sousa, Servidor Geral, expedi o presente e o assino eletronicamente, sob os cuidados da Diretora de Secretaria.

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144663818

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144663818

02/04/2025, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2025, 16:45

Conclusos para despacho

25/02/2025, 13:27

Mov. [115] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

05/12/2024, 20:35

Mov. [114] - Certidão emitida

28/11/2024, 20:03

Mov. [113] - Documento

28/11/2024, 20:03

Mov. [112] - Documento

28/11/2024, 20:01

Mov. [111] - Documento

28/11/2024, 19:53

Mov. [110] - Concluso para Despacho

21/11/2024, 16:44

Mov. [109] - Certidão emitida

21/11/2024, 16:43

Mov. [108] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2024/002447-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 28/11/2024 Local: Oficial de justica - Antonio Flavio de Meneses

13/09/2024, 15:49

Mov. [107] - Mero expediente | defiro em parte o petitorio de pags. 191/198, intime-se o Executado para pagar a quantia disposta na memoria de calculos no prazo de 03 (TRES) dias. De antemao, fixo os honorarios advocaticios no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da execucao.

26/08/2024, 17:44

Mov. [106] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/08/2024, 14:28

Mov. [105] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0207/2024 Data da Publicacao: 02/08/2024 Numero do Diario: 3361

01/08/2024, 22:34

Mov. [104] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 17:18

Mov. [103] - Petição | N Protocolo: WCAP.24.01802736-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2024 15:15

31/07/2024, 16:05

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0207/2024 Teor do ato: Vistos em auto inspecao - Portaria n 05/2024. Em face da certidao de pg. 187, intime-se o autor para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Gabriel Madeira Rodrigues (OAB 42248/CE), RAYANDERSON ALVES RIOLO (OAB 50769/CE)

31/07/2024, 14:13

Mov. [101] - Certidão emitida

31/07/2024, 08:35

Mov. [100] - Mero expediente | Vistos em auto inspecao - Portaria n 05/2024. Em face da certidao de pg. 187, intime-se o autor para requerer o que entender pertinente, no prazo de 10 (dez) dias.

19/07/2024, 16:44

Mov. [99] - Concluso para Despacho

11/07/2024, 08:48

Mov. [98] - Certidão emitida

11/07/2024, 08:47

Mov. [97] - Suspensão ou Sobrestamento

22/09/2023, 13:53

Mov. [96] - Certidão emitida

22/09/2023, 13:52

Mov. [95] - Apensado | Apenso o processo 0010230-85.2023.8.06.0056 - Classe: Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica - Assunto principal: Responsabilidade Civil

22/09/2023, 13:34

Mov. [94] - Incidente processual instaurado | 0010230-85.2023.8.06.0056 - Incidente de Desconsideracao de Personalidade Juridica

22/09/2023, 13:26

Mov. [93] - Concluso para Despacho

03/08/2023, 07:30

Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01801964-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 02/08/2023 15:02

02/08/2023, 15:31

Mov. [91] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2023, 11:06

Mov. [90] - Certidão emitida

29/06/2023, 07:53

Mov. [89] - Carta Precatória/Rogatória

29/06/2023, 07:52

Mov. [88] - Concluso para Despacho

19/06/2023, 15:47

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WCAP.23.01801529-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/06/2023 11:31

19/06/2023, 12:38

Mov. [86] - Certidão emitida

16/05/2023, 11:30

Mov. [85] - Documento

16/05/2023, 11:26

Mov. [84] - Expedição de Carta Precatória

15/05/2023, 14:12

Mov. [83] - Mero expediente | Diante do exposto, intime-se o exequente novamente para requerer o que entender pertinente, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extincao. Expedientes necessarios.

04/05/2023, 16:58

Mov. [82] - Concluso para Despacho

26/04/2023, 17:31

Mov. [81] - Decurso de Prazo

25/04/2023, 16:40

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0257/2022 Data da Publicacao: 10/11/2022 Numero do Diario: 2964

09/11/2022, 22:06

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 08:49

Mov. [78] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022, 08:04

Mov. [77] - Documento

04/11/2022, 10:04

Mov. [76] - Certidão emitida | CERTIFICA que segue a planilha para procedimento via RENAJUD. TIPO DE PARTEPARTEPAGINA DO AUTOS AUTOR/EXEQUENTEJose Ivanildo Alves Pereira01 CPF/CNPJ: 377.538-8701 REU/EXECUTADOBenizio Pereira dos Santos- ME01 CPF/CNPJ: 13.231.651/0001-3401 DESPACHO/DECISAO159 O referido e verdade. Dou fe.

03/08/2022, 16:57

Mov. [75] - Mero expediente | Defiro o pedido de bloqueio de bens do executado, via RENAJUD. Expedientes de praxe. Capistrano, data da assinatura digital.

28/07/2022, 11:34

Mov. [74] - Concluso para Despacho

12/07/2022, 08:27

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01801457-9 Tipo da Peticao: Peticao de Penhora Data: 11/07/2022 18:09

11/07/2022, 18:28

Mov. [72] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0130/2022 Data da Publicacao: 06/06/2022 Numero do Diario: 2858

04/06/2022, 00:05

Mov. [71] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/06/2022, 13:33

Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 11:07

Mov. [69] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 11:03

Mov. [68] - Documento

31/05/2022, 10:54

Mov. [67] - Documento

26/05/2022, 17:37

Mov. [66] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2022, 11:16

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2022, 10:05

Mov. [64] - Concluso para Despacho

25/01/2022, 10:45

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WCAP.22.01800088-8 Tipo da Peticao: Pedido de Penhora Online Data: 25/01/2022 09:40

25/01/2022, 10:19

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2022 Data da Publicacao: 25/01/2022 Numero do Diario: 2769

25/01/2022, 00:00

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/01/2022, 14:18

Mov. [60] - Decisão Interlocutória de Mérito | Ante o exposto, indefiro o pedido de pgs. 135/137 realizado pelo requerido, pela impossibilidade de se dar satisfacao da obrigacao da quantia certa. Intime-se a parte autora para que junte a planilha de debitos atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, para que seja procedida a penhora via SISBAJUD.

11/01/2022, 16:43

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00166157-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/09/2021 10:17

11/09/2021, 11:24

Mov. [58] - Concluso para Despacho

06/09/2021, 07:44

Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00166130-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2021 15:32

03/09/2021, 16:05

Mov. [56] - Certidão emitida

17/08/2021, 15:34

Mov. [55] - Documento

17/08/2021, 15:34

Mov. [54] - Documento

17/08/2021, 15:32

Mov. [53] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2021/001109-2 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 17/08/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Ferreira Junior

29/07/2021, 17:53

Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2021, 18:14

Mov. [51] - Concluso para Despacho

26/07/2021, 12:06

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165899-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/07/2021 10:41

26/07/2021, 10:51

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0099/2021 Data da Publicacao: 15/07/2021 Numero do Diario: 2652

15/07/2021, 10:34

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0099/2021 Teor do ato: Faco expedir a intimacao do autor para que manifeste-se sobre a proposta de pagamento ofertada pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE)

13/07/2021, 08:34

Mov. [47] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco expedir a intimacao do autor para que manifeste-se sobre a proposta de pagamento ofertada pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/07/2021, 20:53

Mov. [46] - Mero expediente | *R.H. Em face da proposta de pagamento ofertada pelo requerido, intime-se o autor para que manifeste-se sobre a mesma, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes de praxe. Capistrano, 07 de julho de 2021. Patricia Fernanda Toledo Rodrigues Juiza de Direito - respondendo

07/07/2021, 16:53

Mov. [45] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 17:03

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165773-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/07/2021 16:28

06/07/2021, 16:42

Mov. [43] - Certidão emitida

18/06/2021, 15:30

Mov. [42] - Documento

18/06/2021, 14:12

Mov. [41] - Documento

18/06/2021, 14:09

Mov. [40] - Expedição de Mandado | Mandado n: 056.2021/000772-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 18/06/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Ferreira Junior

15/06/2021, 17:50

Mov. [39] - Desarquivamento

10/06/2021, 08:36

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2021, 12:02

Mov. [37] - Concluso para Despacho

08/06/2021, 11:39

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165628-8 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 08/06/2021 10:14

08/06/2021, 10:16

Mov. [35] - Definitivo

12/04/2021, 16:14

Mov. [34] - Definitivo

12/04/2021, 16:14

Mov. [33] - Baixa Definitiva

12/04/2021, 16:13

Mov. [32] - Certidão emitida

12/04/2021, 16:13

Mov. [31] - Trânsito em julgado

12/04/2021, 16:09

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2021 Data da Publicacao: 04/02/2021 Numero do Diario: 2543

04/02/2021, 10:32

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 11:31

Mov. [28] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2021, 09:23

Mov. [27] - Concluso para Despacho

27/01/2021, 08:01

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WCAP.21.00165061-1 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 26/01/2021 23:18

26/01/2021, 23:40

Mov. [25] - Entranhado | Entranhado o processo 0050113-44.2020.8.06.0056/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Responsabilidade Civil

26/01/2021, 23:40

Mov. [24] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

26/01/2021, 23:40

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0003/2021 Data da Publicacao: 22/01/2021 Numero do Diario: 2534

22/01/2021, 00:12

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 12:24

Mov. [21] - Certidão emitida

19/01/2021, 11:33

Mov. [20] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/01/2021, 13:16

Mov. [19] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal para apresentacao de Contestacao em 26/11/2020 e nada foi apresentado ou requerido. O referido e verdade. Dou fe. Capistrano/CE, 18 de janeiro de 2021. Mirla Souza Macedo Assistente de Unid. Judiciaria

18/01/2021, 08:31

Mov. [18] - Concluso para Despacho

10/11/2020, 08:14

Mov. [17] - Certidão emitida

09/11/2020, 16:05

Mov. [16] - Expedição de Termo de Audiência

07/11/2020, 09:10

Mov. [15] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2020, 09:11

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

06/10/2020, 11:46

Mov. [13] - Certidão emitida

21/09/2020, 14:55

Mov. [12] - Mandado

21/09/2020, 14:49

Mov. [11] - Petição juntada ao processo

18/09/2020, 08:24

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WCAP.20.00165840-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 17/09/2020 19:13

17/09/2020, 19:35

Mov. [9] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0089/2020 Data da Disponibilizacao: 26/08/2020 Data da Publicacao: 27/08/2020 Numero do Diario: 2446 Pagina: 602/604

27/08/2020, 08:27

Mov. [8] - Expedição de Mandado

25/08/2020, 13:32

Mov. [7] - Expedição de Carta

25/08/2020, 11:47

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0089/2020 Teor do ato: CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 05 de novembro de 2020, as 13:00h. O referido e verdade. Dou fe. Advogados(s): Rafael Soares Moura (OAB 24806/CE)

25/08/2020, 10:28

Mov. [5] - Audiência Designada | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiencia de Conciliacao para o dia 05 de novembro de 2020, as 13:00h. O referido e verdade. Dou fe.

19/08/2020, 14:56

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 05/11/2020 Hora 13:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

19/08/2020, 14:54

Mov. [3] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 10:52

Mov. [1] - Conclusão

13/08/2020, 00:49

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

13/08/2020, 00:49

Despacho

•26/02/2025, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 10:05

Interlocutória

•11/01/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 16:53

Todos os documentos(23)

Decisão

•27/11/2025, 11:09

Despacho

•23/09/2025, 09:24

Despacho

•26/02/2025, 16:45

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2024, 17:44

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2024, 16:44

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2023, 11:06

Despacho de Mero Expediente

•04/05/2023, 16:58

Ato Ordinatório

•08/11/2022, 08:04

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2022, 11:34

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 11:07

Despacho de Mero Expediente

•02/02/2022, 10:05

Interlocutória

•11/01/2022, 16:43

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2021, 18:14

Ato Ordinatório

•12/07/2021, 20:53

Despacho de Mero Expediente

•07/07/2021, 16:53

Despacho de Mero Expediente

•09/06/2021, 12:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•08/06/2021, 10:16

Sentença

•27/01/2021, 09:23

Sentença

•18/01/2021, 13:16

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2020, 16:05

Ata de Audiência (Outras)

•09/11/2020, 16:05

Ata de Audiência (Outras)

•07/11/2020, 09:10

Interlocutória

•13/08/2020, 10:52