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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2019

Valor da Causa

R$ 180.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

Partes do Processo

TUCASA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PMC

Terceiro

URBANIZADORA CEARENSE LTDA

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS

OAB/CE 17049·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

TUCASA PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

PMC

Terceiro

URBANIZADORA CEARENSE LTDA

Reu

BENTO ALVES COMERCIO SA

CNPJ

Reu

BENTO ALVES DE SOUZA

Reu

BRASILIDADE URBANIZADORA LTDA.

CNPJ

Reu

A QUEM INTERESSAR POSSA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

HERMELINDA SOUTO BOTELHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Parecer

06/02/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190851842

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190851842

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190851842

03/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

24/01/2026, 18:54

Todas as movimentações(191)

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 16:13

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 25/02/2026 23:59.

25/02/2026, 23:59

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de Parecer

06/02/2026, 08:13

Confirmada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 22:04

Despacho

•30/01/2026, 20:46

06/02/2026, 08:12

Publicado Intimação em 05/02/2026. Documento: 190851842

05/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026 Documento: 190851842

04/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 190851842

03/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 20:46

Conclusos para despacho

30/01/2026, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:48

Conclusos para decisão

24/01/2026, 18:54

Juntada de Petição de Parecer

22/01/2026, 15:42

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 15:42

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 187752477

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2026, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 11:10

Conclusos para despacho

19/01/2026, 22:45

Juntada de Petição de Réplica

21/12/2025, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187752477

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187752477

18/12/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 14:22

Conclusos para despacho

27/11/2025, 12:33

Juntada de Petição de Contestação

27/11/2025, 07:58

Confirmada a comunicação eletrônica

27/11/2025, 07:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 09:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/11/2025, 21:56

Conclusos para decisão

19/11/2025, 11:44

Decorrido prazo de BENTO ALVES COMERCIO SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição (outras)

08/10/2025, 06:29

Publicado Edital em 01/09/2025. Documento: 170776081

01/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025 Documento: 170776081

29/08/2025, 00:00

Juntada de certidão

28/08/2025, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170776081

28/08/2025, 09:33

Expedição de Edital.

27/08/2025, 21:21

Juntada de informação

07/08/2025, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

23/07/2025, 09:52

Conclusos para decisão

20/07/2025, 00:42

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:21

Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:18

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144668278

04/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 17:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007738-38.2019.8.06.0064. Intimação - 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: TUCASA PARTICIPACOES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO CESAR DE VIDAL BASTOS - CE17049 POLO PASSIVO:Urbanizadora Cearense Ltda e outros INTIMAR VOSSA SENHORIA DE TODO O TEOR DO ATO DE ID 144665273: " Acerca da certidão de ID 144540941, fica parte autora intimada para requerer o que entender cabível no prazo de 05 (cinco) dias." CAUCAIA/CE, 02 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Cível da Comarca de Caucaia

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144668278

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144668278

02/04/2025, 11:12

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 11:08

Juntada de certidão

02/04/2025, 10:56

Juntada de informação

02/04/2025, 10:31

Mov. [139] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

16/12/2024, 11:33

Mov. [138] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

31/10/2024, 15:41

Mov. [137] - Certidão emitida | Comprovante de Distribuicao de Carta Precatoria

31/10/2024, 15:40

Mov. [136] - Expedição de Carta Precatória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/10/2024, 11:05

Mov. [135] - Expedição de Carta Precatória | FINALIDADE: Proceder a citacao do Requerido: URBANIZADORA CEARENSE LTDA, Fortaleza-CE, de todo teor da acao, para querendo opor embargos, no prazo de 30(trinta) dias, Rua Floriano Peixoto n 703, sala 2, bairro Centro, CEP 600.025-130.

29/10/2024, 11:05

Mov. [134] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/10/2024 atraves da guia n 064.1012438-12 no valor de 168,75

23/10/2024, 08:15

Mov. [133] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 23/10/2024 atraves da guia n 064.1012439-01 no valor de 168,75

23/10/2024, 08:15

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01842438-8 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 22/10/2024 18:00

22/10/2024, 18:21

Mov. [131] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0453/2024 Data da Publicacao: 21/10/2024 Numero do Diario: 3416

18/10/2024, 19:36

Mov. [130] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/10/2024, 02:18

Mov. [129] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo.

16/10/2024, 12:28

Mov. [128] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 27/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 23/08/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

14/08/2024, 23:35

Mov. [127] - Custas Processuais Pagas | Custas Intermediarias paga em 13/08/2024 atraves da guia n 064.1011690-78 no valor de 57,50

13/08/2024, 08:24

Mov. [126] - Petição juntada ao processo

12/08/2024, 12:21

Mov. [125] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01832087-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 12/08/2024 11:25

12/08/2024, 11:56

Mov. [124] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2024 Data da Publicacao: 12/08/2024 Numero do Diario: 3367

09/08/2024, 23:43

Mov. [123] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/08/2024, 12:22

Mov. [122] - Mero expediente | Defiro a expedicao de carta de citacao das empresas promovidas, observando o endereco atualizado, conforme peticao retro. Antes, porem, intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para recolher a despesa processual do translado de comunicacao no prazo de 10 (dez) dias.

23/07/2024, 10:50

Mov. [121] - Concluso para Despacho

19/07/2024, 14:47

Mov. [120] - Petição juntada ao processo

09/07/2024, 09:34

Mov. [119] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01826869-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2024 16:37

08/07/2024, 17:11

Mov. [118] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0297/2024 Data da Publicacao: 05/07/2024 Numero do Diario: 3341

05/07/2024, 02:11

Mov. [117] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/07/2024, 12:45

Mov. [116] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2024, 09:38

Mov. [115] - Documento

22/05/2024, 09:36

Mov. [114] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2024, 12:23

Mov. [113] - Documento

09/05/2024, 10:11

Mov. [112] - Documento

09/05/2024, 10:11

Mov. [110] - Documento

09/05/2024, 10:11

Mov. [111] - Documento

09/05/2024, 10:11

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2024, 22:07

Mov. [108] - Concluso para Despacho

29/04/2024, 16:45

Mov. [107] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0134/2024 Data da Publicacao: 12/03/2024 Numero do Diario: 3264

11/03/2024, 23:32

Mov. [106] - Expedição de Ato Ordinatório | Faco juntada da peticao retro e encaminho os autos a analise do gabinete.

11/03/2024, 09:30

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WCAU.24.01808912-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2024 08:01

11/03/2024, 08:26

Mov. [104] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2024, 12:09

Mov. [103] - Expedição de Carta | INTIMAR

08/03/2024, 12:09

Mov. [102] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2024, 16:28

Mov. [101] - Concluso para Decisão Interlocutória

21/02/2024, 08:21

Mov. [100] - Decurso de Prazo | CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido.

21/02/2024, 08:17

Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0510/2023 Data da Publicacao: 09/01/2024 Numero do Diario: 3221

09/01/2024, 01:01

Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0510/2023 Teor do ato: Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do conteudo da certidao de fl.154, no prazo de 5(cinco) dias. Advogados(s): Augusto Cesar de Vidal Bastos (OAB 17049/CE)

19/12/2023, 12:33

Mov. [97] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte autora intimada para se manifestar acerca do conteudo da certidao de fl.154, no prazo de 5(cinco) dias.

19/12/2023, 10:36

Mov. [96] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que deixo de cumprir as consultas aos sistemas determinadas no termo de fl. 143, em virtude de nao constar nos autos os dados necessarios para realizacao das referidas consultas (CPF e CNPJ). O referido e verdade. Dou fe.

19/12/2023, 10:33

Mov. [95] - Documento

19/12/2023, 10:18

Mov. [94] - Documento

19/12/2023, 10:17

Mov. [93] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 14:38

Mov. [92] - Ofício

17/10/2023, 14:35

Mov. [91] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 14:33

Mov. [90] - Ofício

17/10/2023, 14:31

Mov. [89] - Ofício

17/10/2023, 14:30

Mov. [88] - Ofício

17/10/2023, 14:25

Mov. [87] - Documento

17/10/2023, 13:11

Mov. [86] - Expedição de Termo de Audiência | "A audiencia deixa de se realizar face a nao citacao do URBANIZADORA CEARENSE LTDA. e BENTO ALVES DE SOUZA, Determino de logo a consulta aos sistemas eletronicos disponiveis ao Poder Judiciario. Empos, venham-me os autos conclusos.

17/10/2023, 10:43

Mov. [85] - Petição juntada ao processo

17/10/2023, 08:48

Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01839625-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 16/10/2023 15:21

16/10/2023, 15:30

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0271/2023 Data da Publicacao: 02/08/2023 Numero do Diario: 3129

01/08/2023, 23:31

Mov. [82] - Petição juntada ao processo

01/08/2023, 09:38

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01314525-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/08/2023 09:06

01/08/2023, 09:36

Mov. [80] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/07/2023, 02:29

Mov. [79] - Certidão emitida

28/07/2023, 17:04

Mov. [78] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 17/10/2023 Hora 10:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada

28/07/2023, 16:17

Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/07/2023, 15:15

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/05/2023, 10:08

Mov. [75] - Concluso para Despacho

18/05/2023, 13:29

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

08/05/2023, 09:46

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01816073-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/05/2023 08:55

08/05/2023, 09:03

Mov. [72] - Certidão emitida

04/03/2023, 10:25

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

03/03/2023, 11:56

Mov. [70] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01303598-6 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 03/03/2023 09:26

03/03/2023, 10:49

Mov. [69] - Certidão emitida

01/03/2023, 23:19

Mov. [68] - Mero expediente | Determino a abertura de vista ao Ministerio Publico para, desejando, intervir como fiscal da ordem juridica, no prazo de 30 dias, com fulcro no art. 178, I c/c 180, caput, do CPC/2015. Intime-se.

13/02/2023, 09:14

Mov. [67] - Concluso para Despacho

11/02/2023, 12:22

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

11/02/2023, 09:58

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WCAU.23.01804340-5 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/02/2023 16:38

10/02/2023, 17:12

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 3011

07/02/2023, 09:07

Mov. [63] - Certidão emitida

03/02/2023, 11:10

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2023, 02:21

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 07:44

Mov. [60] - Concluso para Despacho

19/11/2022, 16:58

Mov. [59] - Petição juntada ao processo

14/11/2022, 13:49

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01846168-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/11/2022 10:59

14/11/2022, 11:23

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0870/2022 Data da Publicacao: 07/11/2022 Numero do Diario: 2961

04/11/2022, 22:24

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0870/2022 Teor do ato: Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do retorno da carta precatoria nao atingida de (fls. 97/103), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Augusto Cesar de Vidal Bastos (OAB 17049/CE)

03/11/2022, 11:57

Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório | Fica a parte exequente intimada, na pessoa de seu advogado, acerca do retorno da carta precatoria nao atingida de (fls. 97/103), requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

16/09/2022, 22:55

Mov. [54] - Petição juntada ao processo

16/09/2022, 18:36

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01837849-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/09/2022 16:54

16/09/2022, 17:14

Mov. [52] - Decurso de Prazo | CERTIFICO,

09/09/2022, 14:11

Mov. [51] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0781/2022 Data da Publicacao: 31/08/2022 Numero do Diario: 2917

31/08/2022, 05:16

Mov. [50] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 11:55

Mov. [49] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022, 10:45

Mov. [48] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 16:38

Mov. [47] - Carta Precatória/Rogatória

23/08/2022, 12:27

Mov. [46] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/09/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

15/08/2022, 22:21

Mov. [45] - Documento

09/08/2022, 14:55

Mov. [44] - Expedição de Carta Precatória | JUIZO DEPRECADO: Juizo de Direito da Vara de Cumprimento de Carta Precatoria da Comarca de FORTALEZA-CE, a quem deste deva conhecer.

29/06/2022, 17:37

Mov. [43] - Expedição de Edital | CUMPRA-SE

29/06/2022, 11:05

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório | A Secretaria para expedicao de carta precatoria e edital de citacao.

28/06/2022, 17:59

Mov. [41] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 11:58

Mov. [40] - Concluso para Despacho

29/03/2022, 20:26

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

29/03/2022, 19:20

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WCAU.22.01811089-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 28/03/2022 14:13

28/03/2022, 14:23

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

17/12/2021, 14:41

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00345499-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 16/12/2021 13:33

16/12/2021, 13:45

Mov. [35] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0961/2021 Data da Publicacao: 16/12/2021 Numero do Diario: 2755

15/12/2021, 21:25

Mov. [34] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2021, 13:34

Mov. [33] - Petição juntada ao processo

13/12/2021, 16:48

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00344799-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2021 08:17

13/12/2021, 08:28

Mov. [31] - Certidão emitida

13/12/2021, 07:09

Mov. [30] - Certidão emitida

13/12/2021, 07:06

Mov. [29] - Outras Decisões | Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de pagamento das custas referentes ao envio de carta precatoria a comarca de Fortaleza (citacao da confinante: HERMELINDA SOUTO BOTELHO), conforme descrito do despacho de fls. 57, no prazo de 05 (cinco) dias.

03/12/2021, 11:05

Mov. [28] - Certidão emitida

02/12/2021, 21:17

Mov. [27] - Certidão emitida

02/12/2021, 21:17

Mov. [26] - Certidão emitida

02/12/2021, 21:17

Mov. [25] - Expedição de Carta | .

02/12/2021, 20:04

Mov. [24] - Expedição de Carta | .

02/12/2021, 20:03

Mov. [23] - Expedição de Carta | .

02/12/2021, 20:03

Mov. [22] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/12/2021, 14:01

Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório | Face o recolhimento das despesas processuais, proceda a Secretaria ao devido encaminhamento do processo, com expedicao das citacoes e cientificacoes, conforme despacho de fl. 57.

13/08/2021, 23:02

Mov. [20] - Petição juntada ao processo

20/07/2021, 02:49

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WCAU.21.00324460-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 16/07/2021 12:05

16/07/2021, 12:33

Mov. [18] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0252/2021 Data da Publicacao: 07/07/2021 Numero do Diario: 2646

06/07/2021, 21:34

Mov. [17] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/07/2021, 03:19

Mov. [16] - Encerrar análise

02/07/2021, 21:29

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório | .

02/07/2021, 21:24

Mov. [14] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021, 11:44

Mov. [13] - Conclusão

26/01/2021, 09:21

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

02/10/2020, 10:10

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00327559-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/10/2020 09:31

01/10/2020, 09:42

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0560/2020 Data da Publicacao: 28/09/2020 Numero do Diario: 2467

29/09/2020, 17:34

Mov. [9] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2020, 12:39

Mov. [8] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/06/2020, 10:52

Mov. [7] - Conclusão

08/06/2020, 01:14

Mov. [6] - Petição juntada ao processo

10/03/2020, 08:10

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WCAU.20.00306444-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/03/2020 09:45

06/03/2020, 10:11

Mov. [5] - Documento

06/03/2020, 10:11

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 12:37

Mov. [2] - Conclusão

24/04/2019, 12:03

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/04/2019, 12:03

Decisão

•26/01/2026, 15:48

Despacho

•20/01/2026, 11:10

Despacho

•27/11/2025, 14:22

Decisão

•19/11/2025, 21:56

Decisão

•23/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:30

Interlocutória

•21/02/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:36

Todos os documentos(30)

Despacho

•06/04/2026, 22:04

Despacho

•30/01/2026, 20:46

Decisão

•26/01/2026, 15:48

Despacho

•20/01/2026, 11:10

Despacho

•27/11/2025, 14:22

Decisão

•19/11/2025, 21:56

Decisão

•23/07/2025, 09:52

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 11:07

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 12:28

Despacho de Mero Expediente

•23/07/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•22/05/2024, 09:38

Despacho de Mero Expediente

•29/04/2024, 22:07

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 09:30

Interlocutória

•21/02/2024, 16:28

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:36

Ata de Audiência (Outras)

•17/10/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2023, 10:08

Despacho de Mero Expediente

•13/02/2023, 09:14

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 07:44

Ato Ordinatório

•16/09/2022, 22:55

Ato Ordinatório

•29/08/2022, 10:45

Ato Ordinatório

•28/06/2022, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 11:58

Interlocutória

•03/12/2021, 11:05

Ato Ordinatório

•13/08/2021, 23:02

Ato Ordinatório

•02/07/2021, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•16/02/2021, 11:44

Interlocutória

•09/06/2020, 10:52

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2019, 12:37