Procedimento Comum Cível 0852195-93.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/04/2014

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

TEREZA FACUNDO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA ANTONIETA SARAIVA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA ZELIA GOMES MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MAURO SARAIVA MOREIRA

OAB/CE 5072·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

TEREZA FACUNDO DE CASTRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MARIA ANTONIETA SARAIVA MOREIRA

CPF

Reu

MARIA ZELIA GOMES MARINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE COSTA FILHO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

JOSE IVAN COELHO DE ALMEIDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170702178

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 170702178

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170702178

12/09/2025, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 02:25

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:03

Juntada de ofício

26/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA MOREIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165630336

08/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165630336

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165630336

06/08/2025, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2025, 12:10

Todas as movimentações(203)

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 170702178

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 170702178

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170702178

12/09/2025, 16:39

Decisão Interlocutória de Mérito

01/09/2025, 15:01

Decorrido prazo de REGISTRO DE IMOVEIS DA 1 ZONA em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•01/09/2025, 15:01

Decisão

•18/07/2025, 10:33

30/08/2025, 02:25

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:03

Juntada de ofício

26/08/2025, 16:56

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA MOREIRA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 08:25

Publicado Intimação em 08/08/2025. Documento: 165630336

08/08/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

07/08/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2025, 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025 Documento: 165630336

07/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165630336

06/08/2025, 17:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2025, 10:33

Juntada de Petição de pedido (outros)

24/04/2025, 12:10

Conclusos para despacho

18/04/2025, 10:23

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA MOREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:09

Decorrido prazo de MAURO SARAIVA MOREIRA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:09

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 140587928

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: TEREZA FACUNDO DE CASTRO REU: MARIA ANTONIETA SARAIVA MOREIRA DESPACHO Acerca do documento de ID 136207940, Intimação - Processo nº. 0852195-93.2014.8.06.0001 Assunto: [Usucapião Especial (Constitucional), Assistência Judiciária Gratuita] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. FRANCISCA FRANCY MARIA DA COSTA FARIAS JUÍZA DE DIREITO

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 140587928

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140587928

02/04/2025, 11:30

Juntada de Petição de petição (outras)

24/03/2025, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 13:25

Conclusos para despacho

12/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de resposta

17/02/2025, 14:57

Juntada de Petição de pedido (outros)

06/02/2025, 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/01/2025, 12:00

Processo Desarquivado

02/12/2024, 16:39

Arquivado Definitivamente

02/12/2024, 16:38

Juntada de Certidão

26/11/2024, 12:50

Transitado em Julgado em 04/11/2024

26/11/2024, 12:50

Mov. [171] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 08:03

Mov. [170] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0388/2024 Data da Publicacao: 25/09/2024 Numero do Diario: 3398

24/09/2024, 18:37

Mov. [169] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

23/09/2024, 13:33

Mov. [168] - Petição juntada ao processo

23/09/2024, 13:11

Mov. [167] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.24.01394837-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 23/09/2024 12:01

23/09/2024, 12:31

Mov. [166] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2024, 01:38

Mov. [165] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

22/09/2024, 08:41

Mov. [164] - Documento Analisado

22/09/2024, 08:40

Mov. [163] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/09/2024, 14:04

Mov. [162] - Concluso para Sentença

15/07/2024, 16:56

Mov. [161] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/07/2024, 09:46

Mov. [160] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

27/02/2024, 16:57

Mov. [159] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

27/02/2024, 16:56

Mov. [158] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2024/031726-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 27/02/2024 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira

20/02/2024, 19:12

Mov. [157] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0066/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250

20/02/2024, 18:40

Mov. [156] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/02/2024, 11:40

Mov. [155] - Documento Analisado

19/02/2024, 10:32

Mov. [154] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/02/2024, 08:41

Mov. [153] - Conclusão

21/09/2023, 10:13

Mov. [152] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02338916-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/09/2023 20:24

20/09/2023, 20:41

Mov. [151] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0323/2023 Data da Publicacao: 18/09/2023 Numero do Diario: 3159

15/09/2023, 19:53

Mov. [150] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2023, 01:42

Mov. [149] - Documento Analisado

13/09/2023, 20:43

Mov. [148] - Mero expediente | Sobre a certidao do oficial de justica a fl. 170, intime-se o requerente, atraves de seu causidico, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias e requeira o que entender de direito. Expedientes necessarios. Intime(m)-se Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

04/09/2023, 17:28

Mov. [147] - Concluso para Despacho

04/09/2023, 17:06

Mov. [146] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

10/07/2023, 09:47

Mov. [145] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

10/07/2023, 09:46

Mov. [144] - Documento

10/07/2023, 09:32

Mov. [143] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/118969-0 Situacao: Parcialmente cumprido em 10/07/2023 Local: Oficial de justica - Jose Klinger Moreira e Silva

27/06/2023, 13:00

Mov. [142] - Documento Analisado

27/06/2023, 12:44

Mov. [141] - Mero expediente | Vistos, etc. Proceda-se com a citacao da parte requerida, conforme peticionado a fl. 166. Expedientes necessarios. Cite-se.

22/06/2023, 23:55

Mov. [140] - Concluso para Despacho

15/06/2023, 10:58

Mov. [139] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02122164-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 14/06/2023 20:05

14/06/2023, 20:11

Mov. [138] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 13/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

10/06/2023, 03:14

Mov. [137] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0183/2023 Data da Publicacao: 06/06/2023 Numero do Diario: 3090

05/06/2023, 19:09

Mov. [136] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0183/2023 Teor do ato: Intime-se a parte interessada para manifestar-se, requerendo o que entender por direito. Expediente necessario. Advogados(s): Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE)

02/06/2023, 01:40

Mov. [135] - Documento Analisado

01/06/2023, 17:23

Mov. [134] - Mero expediente | Intime-se a parte interessada para manifestar-se, requerendo o que entender por direito. Expediente necessario.

30/05/2023, 11:57

Mov. [133] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

05/05/2023, 11:01

Mov. [132] - Concluso para Despacho

13/04/2023, 12:03

Mov. [131] - Ofício

12/04/2023, 17:59

Mov. [130] - Ofício

12/04/2023, 17:57

Mov. [129] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

06/02/2023, 15:01

Mov. [128] - Aviso de Recebimento (AR)

06/02/2023, 15:00

Mov. [127] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/02/2023, 16:07

Mov. [126] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

04/02/2023, 16:07

Mov. [125] - Documento

04/02/2023, 16:03

Mov. [124] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

30/01/2023, 21:38

Mov. [123] - Aviso de Recebimento (AR)

30/01/2023, 21:38

Mov. [122] - Petição juntada ao processo

26/01/2023, 17:49

Mov. [121] - Ofício

26/01/2023, 17:48

Mov. [120] - Encerrar análise

23/01/2023, 14:38

Mov. [119] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/01/2023, 13:15

Mov. [118] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/01/2023, 13:15

Mov. [117] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de emissao de guia de postagem

19/01/2023, 13:15

Mov. [116] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

18/01/2023, 18:24

Mov. [115] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

18/01/2023, 18:24

Mov. [114] - Expedição de Ofício | TODOS - Oficio Generico - Juiz (Correios)

18/01/2023, 18:24

Mov. [113] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/01/2023, 12:05

Mov. [112] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/01/2023, 12:02

Mov. [111] - Certidão emitida | TODOS - 50235 - Certidao de Expediente Oficios SEJUD

11/01/2023, 11:55

Mov. [110] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/258870-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/02/2023 Local: Oficial de justica - Gledyelane Alves de Oliveira

15/12/2022, 17:33

Mov. [109] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

14/12/2022, 08:31

Mov. [108] - Documento Analisado

14/12/2022, 08:30

Mov. [107] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2022, 18:59

Mov. [106] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 13:13

Mov. [105] - Petição juntada ao processo

24/08/2022, 13:12

Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02320668-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 23/08/2022 22:40

23/08/2022, 23:05

Mov. [103] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0744/2022 Data da Publicacao: 23/08/2022 Numero do Diario: 2911

22/08/2022, 19:22

Mov. [102] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0744/2022 Teor do ato: Com arrimo no principio da colaboracao, intime(m)-se as partes litigantes para postular o que entender pertinente a celeridade processual. Advogados(s): Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE)

19/08/2022, 11:34

Mov. [101] - Documento Analisado

19/08/2022, 11:10

Mov. [100] - Mero expediente | Com arrimo no principio da colaboracao, intime(m)-se as partes litigantes para postular o que entender pertinente a celeridade processual.

17/08/2022, 19:13

Mov. [99] - Concluso para Despacho

17/08/2022, 16:49

Mov. [98] - Encerrar documento - restrição

18/05/2022, 17:13

Mov. [97] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

11/05/2022, 12:16

Mov. [96] - Documento | OFICIAL DE JUSTICA - Certidao Generica

11/05/2022, 12:16

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

31/03/2022, 14:57

Mov. [94] - Encerrar documento - restrição

31/03/2022, 14:57

Mov. [93] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/03/2022, 09:54

Mov. [92] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/03/2022, 09:54

Mov. [91] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

04/03/2022, 09:50

Mov. [90] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

04/03/2022, 09:50

Mov. [89] - Documento

04/03/2022, 09:46

Mov. [88] - Encerrar análise

17/02/2022, 16:37

Mov. [87] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

17/02/2022, 10:52

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

11/02/2022, 13:58

Mov. [85] - Certidão emitida

24/10/2021, 18:06

Mov. [84] - Documento

24/10/2021, 18:06

Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0472/2021 Data da Publicacao: 05/10/2021 Numero do Diario: 2709

04/10/2021, 19:55

Mov. [82] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/174974-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2022 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula

01/10/2021, 15:18

Mov. [81] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/174971-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 04/03/2022 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula

01/10/2021, 15:16

Mov. [80] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/174966-5 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 11/05/2022 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe

01/10/2021, 15:14

Mov. [79] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/174946-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2021 Local: Oficial de justica - Marcio Brito Uchoa

01/10/2021, 15:09

Mov. [78] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/10/2021, 12:30

Mov. [77] - Documento Analisado

01/10/2021, 12:08

Mov. [76] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 16:27

Mov. [75] - Ofício

22/07/2021, 12:46

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02172966-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2021 12:50

10/07/2021, 13:11

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02172954-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 10/07/2021 12:34

10/07/2021, 13:05

Mov. [72] - Concluso para Despacho

06/07/2021, 17:14

Mov. [71] - Documento

23/06/2021, 11:44

Mov. [70] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0224/2021 Data da Publicacao: 22/06/2021 Numero do Diario: 2635

21/06/2021, 21:16

Mov. [69] - Expedição de Ofício

21/06/2021, 16:51

Mov. [68] - Certidão emitida

21/06/2021, 13:26

Mov. [67] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

17/06/2021, 15:45

Mov. [66] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/06/2021, 11:58

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01376803-5 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 17/06/2021 09:33

17/06/2021, 09:52

Mov. [64] - Certidão emitida

16/06/2021, 15:31

Mov. [63] - Documento Analisado

16/06/2021, 15:31

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2021, 21:06

Mov. [61] - Certidão emitida

21/07/2020, 10:26

Mov. [60] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 09/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/07/2020, 02:56

Mov. [59] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

26/03/2020, 01:55

Mov. [58] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 30/03/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

18/03/2020, 06:08

Mov. [57] - Conclusão

16/03/2020, 10:24

Mov. [56] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.00882268-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 10/03/2020 14:55

10/03/2020, 15:10

Mov. [55] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

10/03/2020, 14:07

Mov. [54] - Certidão emitida

09/03/2020, 13:45

Mov. [53] - Mero expediente | Abram-se vistas ao Ministerio Publico.

21/02/2020, 15:25

Mov. [52] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

18/02/2020, 08:31

Mov. [51] - Conclusão

19/12/2018, 10:05

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

12/12/2018, 11:42

Mov. [49] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10741751-8 Tipo da Peticao: Aditamento Data: 11/12/2018 22:19

11/12/2018, 22:45

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0710/2018 Data da Disponibilizacao: 03/12/2018 Data da Publicacao: 04/12/2018 Numero do Diario: 2041 Pagina: 291

05/12/2018, 09:59

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0710/2018 Teor do ato: Intime-se a parte requerente para que manifeste-se acerca do parecer ministerial de fls. 86/87. Advogados(s): Mauro Saraiva Moreira (OAB 5072/CE)

30/11/2018, 10:07

Mov. [46] - Mero expediente | Intime-se a parte requerente para que manifeste-se acerca do parecer ministerial de fls. 86/87.

26/11/2018, 17:29

Mov. [45] - Petição juntada ao processo

27/07/2018, 13:58

Mov. [44] - Ofício | N Protocolo: PROT.18.00816178-0 Tipo da Peticao: Oficio Data: 23/07/2018 13:47

27/07/2018, 08:40

Mov. [43] - Conclusão

17/01/2018, 11:28

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10003259-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/01/2018 11:37

08/01/2018, 12:11

Mov. [41] - Certidão emitida

04/12/2017, 08:31

Mov. [40] - Certidão emitida

24/11/2017, 14:22

Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua, Cumprir o despacho de fls. 81.

18/11/2017, 03:36

Mov. [37] - Redistribuição de processo - saída | portaria 849/17 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0832910-17.2014.8.06.0001)

08/11/2017, 13:59

Mov. [38] - Processo Redistribuído por Dependência | portaria 849/17 (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0832910-17.2014.8.06.0001)

08/11/2017, 13:59

Mov. [36] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

08/11/2017, 09:14

Mov. [35] - Certidão emitida

08/11/2017, 09:04

Mov. [34] - Mero expediente | Vistas ao Ministerio Publico.Expedientes necessarios.

20/09/2017, 14:29

Mov. [33] - Decurso de Prazo

02/03/2017, 16:49

Mov. [32] - Certidão emitida

10/11/2016, 16:36

Mov. [31] - Apensado | Apensado ao processo 0832910-17.2014.8.06.0001 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Reivindicacao

10/11/2016, 16:25

Mov. [30] - Documento

27/09/2016, 11:16

Mov. [29] - Documento

27/09/2016, 11:15

Mov. [28] - Certidão emitida

27/09/2016, 11:12

Mov. [27] - Certidão emitida

23/09/2016, 10:24

Mov. [26] - Conclusão

10/08/2016, 10:10

Mov. [25] - Ofício | N Protocolo: PROT.16.00882226-7 Tipo da Peticao: Oficio Data: 17/05/2016 15:38

23/05/2016, 14:34

Mov. [24] - Concluso para Despacho

20/05/2016, 16:01

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10219111-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/05/2016 12:02

19/05/2016, 15:57

Mov. [22] - Expedição de Edital

29/04/2016, 08:47

Mov. [21] - Certidão emitida

10/03/2016, 14:57

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

10/03/2016, 14:51

Mov. [19] - Certidão emitida

02/03/2016, 17:14

Mov. [18] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2016, 17:10

Mov. [17] - Aviso de Recebimento (AR)

02/03/2016, 17:09

Mov. [16] - Certidão emitida

11/02/2016, 11:55

Mov. [15] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:15

Mov. [14] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:14

Mov. [13] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:14

Mov. [12] - Expedição de Mandado

05/02/2016, 12:14

Mov. [11] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:06

Mov. [10] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:06

Mov. [9] - Expedição de Ofício

26/01/2016, 10:05

Mov. [8] - Citação/notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2015, 14:32

Mov. [7] - Conclusão

14/08/2015, 11:36

Mov. [6] - Conclusão

25/07/2014, 17:13

Mov. [5] - Processo devolvido do MP

25/07/2014, 17:13

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WEB1.14.71436944-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 09/07/2014 11:54

09/07/2014, 12:02

Mov. [3] - Mero expediente | R.H. Defiro Pedido de Justica Gratuita, diante da declaracao de fls. 10. Ouca-se ao MP. Expedientes necessarios.

23/06/2014, 09:43

Mov. [2] - Conclusão

23/04/2014, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência

16/04/2014, 12:00

Despacho

•18/03/2025, 13:25

Sentença

•20/09/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 23:55

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 16:27

Interlocutória

•08/06/2021, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2020, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•18/11/2017, 03:36

Todos os documentos(18)

Decisão

•01/09/2025, 15:01

Decisão

•18/07/2025, 10:33

Despacho

•18/03/2025, 13:25

Sentença

•20/09/2024, 14:04

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2024, 08:41

Despacho de Mero Expediente

•04/09/2023, 17:28

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2023, 23:55

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2023, 11:57

Despacho de Mero Expediente

•12/12/2022, 18:59

Despacho de Mero Expediente

•17/08/2022, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•28/09/2021, 16:27

Interlocutória

•08/06/2021, 21:06

Despacho de Mero Expediente

•21/02/2020, 15:25

Despacho de Mero Expediente

•26/11/2018, 17:29

Ato Ordinatório

•18/11/2017, 03:36

Despacho de Mero Expediente

•20/09/2017, 14:29

Despacho de Mero Expediente

•20/08/2015, 14:32

Despacho de Mero Expediente

•23/06/2014, 09:43