Usucapião 0047485-34.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2012

Valor da Causa

R$ 34.111,86

Órgão julgador

10ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 5ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

IVONETE DE PAULA MOREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

IVONETE DE PAULA MOREIRA

CPF

Autor

RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

JOAO GENTIL JUNIOR

Reu

JOSE TAVARES PEREIRA

Reu

MARIA DE JESUS MOURAO TAVARES

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE NEWTON DE MOURAO TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

NELSON LANCASTER DE MOURAO TAVARES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

REGINA LUCIA DE MOURAO TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

LUCIANO MENEZES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCELO FURT BARROS ZITZLAFF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

LIDUINA MOURAO TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

ALDEMIR NOGUEIRA BENICIO

OUTROS_PARTICIPANTES

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:40

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOURAO TAVARES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOURAO TAVARES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de IVONETE DE PAULA MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026. Documento: 189128584

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189128584

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189128584

20/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 00:19

Todas as movimentações(254)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

10/03/2026, 10:40

Alterado o assunto processual

10/03/2026, 10:39

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:29

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOURAO TAVARES em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:42

13/02/2026, 07:28

Decorrido prazo de JOSE TAVARES PEREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:18

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS MOURAO TAVARES em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de JOAO GENTIL JUNIOR em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Decorrido prazo de IVONETE DE PAULA MOREIRA em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/01/2026. Documento: 189128584

22/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026 Documento: 189128584

21/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189128584

20/01/2026, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de Apelação

19/01/2026, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica

12/12/2025, 16:48

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186119298

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186119298

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186119298

12/12/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/12/2025. Documento: 186119298

12/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186119298

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186119298

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186119298

11/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025 Documento: 186119298

11/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186119298

10/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186119298

10/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186119298

10/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186119298

10/12/2025, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 11:22

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/12/2025, 00:47

Conclusos para despacho

20/10/2025, 21:54

Juntada de certidão

20/10/2025, 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 12:03

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/10/2025, 12:01

Juntada de Petição de diligência

15/10/2025, 12:01

Expedição de Ofício.

02/10/2025, 17:48

Ato ordinatório praticado

23/09/2025, 10:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 14:15

Confirmada a comunicação eletrônica

23/08/2025, 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/08/2025, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 11:29

Conclusos para despacho

05/08/2025, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 14:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 16:36

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:18

Decorrido prazo de IVONETE DE PAULA MOREIRA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 03:18

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 01:07

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 18:20

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025, 18:20

Confirmada a comunicação eletrônica

06/06/2025, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 18:20

Conclusos para despacho

04/06/2025, 16:45

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 06:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025, 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

08/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO FLORENCIO MOREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:16

Decorrido prazo de IVONETE DE PAULA MOREIRA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:16

Publicado Despacho em 04/04/2025. Documento: 144646069

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: IVONETE DE PAULA MOREIRA e outros Réu REU: JOAO GENTIL JUNIOR e outros (2) Atento aos autos, em consonância com o parecer do Ministério público, determino a intimação da parte autora, a fim de no prazo de 15 (quinze) dias proceda com o cumprimento das diligências, nos moldes que repousam no referido parecer de ID 127039216. Expediente necessário. FORTALEZA/CE, 2 de abril de 2025. JOSE CAVALCANTE JUNIORJUÍZ DE DIREITO - RESPONDENDO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara Cível (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220 - Água fria - Fortaleza/CE Fone/Whatsapp: (85) 3108-0187 / E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº. 0047485-34.2012.8.06.0001 Classe USUCAPIÃO (49) Assunto [Usucapião Ordinária] Autor

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144646069

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144646069

02/04/2025, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:30

Conclusos para despacho

27/01/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 21:10

Mov. [183] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 21:28

Mov. [182] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

22/10/2024, 02:45

Mov. [181] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

09/10/2024, 15:46

Mov. [180] - Documento Analisado

09/10/2024, 15:45

Mov. [179] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/09/2024, 14:35

Mov. [178] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.02286649-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/08/2024 11:36

29/08/2024, 11:55

Mov. [177] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/07/2024, 05:06

Mov. [176] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/07/2024, 05:05

Mov. [175] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/07/2024, 17:22

Mov. [174] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/07/2024, 17:22

Mov. [173] - Documento Analisado

01/07/2024, 17:21

Mov. [172] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2024, 20:29

Mov. [171] - Concluso para Despacho

08/04/2024, 10:53

Mov. [170] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01974882-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/04/2024 01:40

05/04/2024, 01:44

Mov. [169] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

23/03/2024, 07:09

Mov. [168] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

12/03/2024, 21:20

Mov. [167] - Documento Analisado

12/03/2024, 21:20

Mov. [166] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/03/2024, 18:14

Mov. [165] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 04/03/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/01/2024, 02:38

Mov. [164] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 02/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

08/12/2023, 22:57

Mov. [163] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 08/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

03/11/2023, 23:17

Mov. [162] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 07/02/2024 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

12/10/2023, 00:56

Mov. [161] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

15/09/2023, 19:38

Mov. [160] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/01/2024 devido a alteracao da tabela de feriados

07/09/2023, 00:02

Mov. [159] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

06/09/2023, 09:31

Mov. [158] - Documento Analisado

06/09/2023, 09:30

Mov. [157] - Mero expediente | Vistos em inspecao ordinaria. Defiro o que se pede as fls. 215. Prorrogue-se o prazo por mais 90 dias a contar da publicacao deste despacho. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 29 de agosto de 2023. Ana Carolina Montenegro Cavalcanti Juiza de Direito

30/08/2023, 17:22

Mov. [156] - Concluso para Despacho

30/08/2023, 15:35

Mov. [155] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02279556-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2023 10:31

24/08/2023, 10:34

Mov. [154] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

17/08/2023, 00:55

Mov. [153] - Documento Analisado

04/08/2023, 08:17

Mov. [152] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

04/08/2023, 08:16

Mov. [151] - Mero expediente | Cls... Acolho o que se pede as fls. 210/211. Intime-se a parte autora, pelo seu patrono, acerca desta decisao e para inicio da contagem de prazo de 90 (noventa) dias. Exp. Nec. Fortaleza/CE, 28 de junho de 2023. Ana Carolina Montenegro Cavalcanti Juiza de Direito

31/07/2023, 10:49

Mov. [150] - Concluso para Despacho

28/06/2023, 12:35

Mov. [149] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02032559-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/05/2023 00:39

05/05/2023, 00:45

Mov. [148] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

19/03/2023, 03:07

Mov. [147] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

16/03/2023, 11:43

Mov. [146] - Certidão emitida | PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

08/03/2023, 13:34

Mov. [145] - Documento Analisado

08/03/2023, 13:33

Mov. [144] - Mero expediente | Vistos e etc. INTIME-SE a parte autora para se manifestar acerca da peticao atravessada pela Procuradoria-Geral de Fortaleza de fls. 191/192. Expedientes necessarios.

07/03/2023, 16:55

Mov. [143] - Concluso para Despacho

01/11/2022, 13:18

Mov. [142] - Encerrar documento - restrição

05/08/2022, 16:03

Mov. [141] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

20/07/2022, 22:34

Mov. [140] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

20/07/2022, 22:34

Mov. [139] - Petição juntada ao processo

06/07/2022, 16:01

Mov. [138] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02194451-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 29/06/2022 00:10

29/06/2022, 00:18

Mov. [137] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

24/06/2022, 10:56

Mov. [136] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/06/2022, 03:27

Mov. [135] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/06/2022, 03:27

Mov. [134] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica

12/06/2022, 03:25

Mov. [133] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

09/06/2022, 09:34

Mov. [132] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02148940-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/06/2022 12:58

08/06/2022, 13:08

Mov. [131] - Certidão emitida | Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.

08/06/2022, 12:14

Mov. [130] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

07/06/2022, 10:44

Mov. [129] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

06/06/2022, 15:46

Mov. [128] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2022/112730-6 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2022 Local: Oficial de justica - Carlos Eduardo Barbosa Cavalcante

02/06/2022, 16:45

Mov. [127] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2022, 14:16

Mov. [126] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2022, 14:15

Mov. [125] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2022, 14:15

Mov. [124] - Certidão emitida | PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico

01/06/2022, 14:10

Mov. [123] - Documento Analisado

01/06/2022, 14:10

Mov. [122] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 13:08

Mov. [121] - Concluso para Despacho

24/03/2022, 14:59

Mov. [120] - Documento

24/03/2022, 14:58

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

04/03/2022, 15:20

Mov. [118] - Certidão emitida

13/12/2021, 12:15

Mov. [117] - Documento

13/12/2021, 12:15

Mov. [116] - Documento

13/12/2021, 12:12

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

16/11/2021, 13:51

Mov. [114] - Encerrar documento - restrição

16/11/2021, 13:43

Mov. [113] - Encerrar documento - restrição

12/11/2021, 18:42

Mov. [112] - Encerrar documento - restrição

12/11/2021, 18:40

Mov. [111] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 25/01/2022 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2021, 01:06

Mov. [110] - Certidão emitida

19/10/2021, 22:59

Mov. [109] - Documento

19/10/2021, 22:59

Mov. [108] - Documento

19/10/2021, 22:50

Mov. [107] - Certidão emitida

21/09/2021, 22:03

Mov. [106] - Documento

21/09/2021, 22:03

Mov. [105] - Documento

21/09/2021, 21:59

Mov. [104] - Certidão emitida

10/09/2021, 16:35

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

10/09/2021, 16:34

Mov. [102] - Certidão emitida

09/09/2021, 11:02

Mov. [101] - Documento

09/09/2021, 11:02

Mov. [100] - Certidão emitida

09/09/2021, 01:10

Mov. [99] - Certidão emitida

31/08/2021, 17:32

Mov. [98] - Documento

31/08/2021, 17:32

Mov. [97] - Certidão emitida

31/08/2021, 17:20

Mov. [96] - Documento

31/08/2021, 17:20

Mov. [95] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02276296-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 16:59

30/08/2021, 17:54

Mov. [94] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149631-7 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

27/08/2021, 15:41

Mov. [93] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149626-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 13/12/2021 Local: Oficial de justica - Edijoyce Matias de Paula

27/08/2021, 15:41

Mov. [92] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149625-2 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 09/09/2021 Local: Oficial de justica - Savio Alexandre Caldas Bezerra

27/08/2021, 15:41

Mov. [91] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149623-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 21/09/2021 Local: Oficial de justica - Edvaldo Araujo Barreto

27/08/2021, 15:40

Mov. [90] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149617-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 31/08/2021 Local: Oficial de justica - Adriana Caldas de Souza Guimaraes

27/08/2021, 15:40

Mov. [89] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2021/149616-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 19/10/2021 Local: Oficial de justica - Eveline Jaguaribe

27/08/2021, 15:40

Mov. [88] - Certidão emitida

27/08/2021, 08:13

Mov. [87] - Documento Analisado

27/08/2021, 08:12

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2021, 19:59

Mov. [85] - Documento

16/08/2021, 14:53

Mov. [84] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 14:47

Mov. [83] - Certidão emitida

12/05/2021, 11:34

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

12/05/2021, 11:33

Mov. [81] - Certidão emitida

24/04/2021, 09:07

Mov. [80] - Certidão emitida

13/04/2021, 10:27

Mov. [79] - Documento Analisado

13/04/2021, 10:26

Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/04/2021, 11:41

Mov. [77] - Certidão emitida

30/03/2021, 14:35

Mov. [76] - Certidão emitida

30/03/2021, 14:35

Mov. [75] - Conclusão

22/03/2021, 13:02

Mov. [74] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.01946986-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2021 17:41

21/03/2021, 17:49

Mov. [73] - Certidão emitida

01/03/2021, 10:31

Mov. [72] - Expedição de Carta

18/02/2021, 16:58

Mov. [71] - Expedição de Carta

18/02/2021, 16:57

Mov. [70] - Certidão emitida

18/02/2021, 16:17

Mov. [69] - Documento Analisado

18/02/2021, 16:17

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/02/2021, 18:27

Mov. [67] - Conclusão

03/08/2020, 22:48

Mov. [66] - Certidão emitida

12/05/2020, 21:55

Mov. [65] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2020, 14:56

Mov. [64] - Concluso para Despacho

25/04/2020, 02:47

Mov. [63] - Certidão emitida

03/02/2020, 08:35

Mov. [62] - Certidão emitida

29/01/2020, 17:22

Mov. [61] - Certidão emitida

29/01/2020, 17:22

Mov. [60] - Expedição de Carta

29/01/2020, 16:23

Mov. [59] - Expedição de Carta

29/01/2020, 16:22

Mov. [58] - Certidão emitida

23/01/2020, 18:59

Mov. [57] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/12/2019, 19:57

Mov. [56] - Concluso para Despacho

03/12/2019, 09:28

Mov. [55] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.00731602-8 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 01/11/2019 13:58

01/11/2019, 18:35

Mov. [54] - Certidão emitida

01/11/2019, 14:44

Mov. [53] - Certidão emitida

22/10/2019, 09:47

Mov. [52] - Mero expediente | Rh. Abram-se vistas ao representante do Ministerio Publico, para fins de manifestacao no prazo de 30 (trinta) dias. Expedientes Necessarios.

14/10/2019, 17:08

Mov. [51] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 16:23

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01583350-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2019 08:46

03/10/2019, 09:18

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR) | Juntada de AR pelo setor Malote

01/10/2019, 08:21

Mov. [48] - Certidão emitida

07/09/2019, 14:38

Mov. [47] - Expedição de Carta

29/08/2019, 10:31

Mov. [46] - Expedição de Carta

29/08/2019, 10:31

Mov. [45] - Certidão emitida

27/08/2019, 11:23

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2019, 08:30

Mov. [43] - Conclusão

09/04/2019, 14:37

Mov. [42] - Petição juntada ao processo

15/05/2018, 11:48

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10143528-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/03/2018 10:23

21/03/2018, 10:48

Mov. [40] - Aviso de Recebimento (AR)

07/02/2018, 16:50

Mov. [39] - Aviso de Recebimento (AR)

07/02/2018, 16:50

Mov. [38] - Certidão emitida

05/02/2018, 02:17

Mov. [37] - Expedição de Carta

25/01/2018, 15:42

Mov. [36] - Expedição de Carta

25/01/2018, 15:42

Mov. [35] - Certidão emitida

19/01/2018, 15:24

Mov. [34] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, por meio da Defensoria Publica e pessoalmente, para atender o parecer do Ministerio Publico de pag. 53/54, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extincao.

10/01/2018, 15:37

Mov. [33] - Conclusão

08/01/2018, 09:03

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

17/11/2017, 20:21

Mov. [31] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10563952-0 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 30/10/2017 10:36

16/11/2017, 20:27

Mov. [29] - Redistribuição de processo - saída | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

11/11/2017, 15:11

Mov. [30] - Processo Redistribuído por Sorteio | Redistribuicao - Res. TJ 06/2017; IN TJ 04/2017; Portaria FCB 849/2017

11/11/2017, 15:11

Mov. [28] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local | Remessa dos autos a Distribuicao

25/10/2017, 14:19

Mov. [27] - Certidão emitida

25/10/2017, 09:25

Mov. [26] - Conclusão

13/10/2017, 17:01

Mov. [25] - Certidão emitida

28/09/2017, 14:25

Mov. [24] - Certidão emitida

28/09/2017, 14:01

Mov. [23] - Mero expediente | Vistos, em permanente e continua correicao.Intimar os Autores a atender ao postulado pelo MP, por meio de seu derradeiro parecer.Fortaleza, 06 de setembro de 2017. JOSIAS MENESCAl Lima de OliveiraJuiz

06/09/2017, 09:52

Mov. [22] - Conclusão

05/09/2017, 12:37

Mov. [21] - Concluso para Despacho

01/08/2017, 15:29

Mov. [20] - Certidão emitida

17/07/2017, 05:03

Mov. [19] - Parecer do Ministério Público | N Protocolo: WEB1.17.10347648-9 Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio Publico Data: 14/07/2017 16:18

14/07/2017, 17:59

Mov. [18] - Certidão emitida

05/07/2017, 13:19

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Intimar o Ministerio Publico, tal como deterinado a fl.33.

05/07/2017, 10:12

Mov. [16] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 2 DE 2017

23/03/2017, 09:32

Mov. [15] - Certidão emitida

10/02/2017, 18:14

Mov. [14] - Mero expediente | RH.Retornar ao Orgao Ministerial para nova manifestacao.Fortaleza, 01 de fevereiro de 2017. Josias Menescal Lima de OliveiraJuiz de Direito

08/02/2017, 17:37

Mov. [13] - Conclusão

17/11/2016, 09:15

Mov. [12] - Processo devolvido da DP

12/04/2016, 15:55

Mov. [11] - Concluso para Despacho

04/04/2016, 16:33

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.16.10141186-9 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 04/04/2016 09:37

04/04/2016, 10:32

Mov. [9] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ | META 02 - ( C.N.J. DE 2016 )

28/03/2016, 14:21

Mov. [8] - Mero expediente | VISTOS, em permanente e continua correicao. Intimar os Autores a atender ao postulado pelo Orgao Ministerial, em relacao ao endereco dos proprietarios do imovel. Fortaleza, 09 de dezembro de 2012.

09/12/2012, 12:00

Mov. [4] - Petição

07/12/2012, 12:00

Mov. [5] - Expedição de Certidão de Intimação Pessoal para o MP

07/12/2012, 12:00

Mov. [6] - Conclusão

07/12/2012, 12:00

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

07/12/2012, 12:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/11/2012, 12:00

Mov. [2] - Conclusão

28/11/2012, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente | R. H. Vistos, em permanente e continua correicao. De pronto, defiro a gratuidade. Abra-se vistas a douta Representante do Parquet, a opinar, inclusive, quanto as condicoes da acao e sobre o pedido de citacao ficta dos tres (3) demandados. Fortaleza, 28 de novembro de 2012.

28/11/2012, 12:00

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Sentença

•09/12/2025, 00:47

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:38

Despacho

•07/08/2025, 11:29

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:32

Despacho

•02/04/2025, 11:30

Despacho

•02/04/2025, 11:30

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:43

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 14:42

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Intimação da Sentença

•10/12/2025, 11:22

Sentença

•09/12/2025, 00:47

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 17:38

Despacho

•07/08/2025, 11:29

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Despacho

•06/06/2025, 18:20

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 09:32

Despacho

•02/04/2025, 11:30

Despacho

•02/04/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•24/09/2024, 14:35

Despacho de Mero Expediente

•12/06/2024, 20:29

Ato Ordinatório

•01/03/2024, 18:14

Despacho de Mero Expediente

•30/08/2023, 17:22

Despacho de Mero Expediente

•31/07/2023, 10:49

Despacho de Mero Expediente

•07/03/2023, 16:55

Interlocutória

•30/05/2022, 13:08

Despacho de Mero Expediente

•24/08/2021, 19:59

Interlocutória

•09/04/2021, 11:41

Despacho de Mero Expediente

•17/02/2021, 18:27

Despacho de Mero Expediente

•28/04/2020, 14:56

Despacho de Mero Expediente

•18/12/2019, 19:57

Despacho de Mero Expediente

•14/10/2019, 17:08

Despacho de Mero Expediente

•19/08/2019, 08:30

Despacho de Mero Expediente

•10/01/2018, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•06/09/2017, 09:52

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 10:12

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2017, 17:37

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2012, 12:00

Despacho de Mero Expediente

•28/11/2012, 12:00