Procedimento Comum Cível 0008307-47.2019.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Vilma Freire Belmino Teixeira Port. 470/2024 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Paulo Francisco Banhos Ponte

Partes do Processo

FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

ROKYLANE GONCALVES BRASIL

OAB/CE 31058·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 12:55

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de Contra-razões

29/05/2025, 16:02

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153190962

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153190962

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153190962

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153190962

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153190962

06/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153190962

06/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2025, 12:55

Alterado o assunto processual

09/06/2025, 12:54

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:46

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 04:46

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 18:41

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

29/05/2025, 16:02

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153190962

08/05/2025, 00:00

Publicado Intimação em 08/05/2025. Documento: 153190962

08/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153190962

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025 Documento: 153190962

07/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153190962

06/05/2025, 17:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153190962

06/05/2025, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 18:41

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:14

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:38

Juntada de Petição de Apelação

10/04/2025, 18:27

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144691564

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144691565

04/04/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 04/04/2025. Documento: 144691566

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 144682940. MOMBAÇA/CE, 2 de abril de 2025. JOSEFA VIEIRA DAMASCENO Á Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0008307-47.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 144682940. MOMBAÇA/CE, 2 de abril de 2025. JOSEFA VIEIRA DAMASCENO Á Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0008307-47.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FRANCISCA FERNANDES OLIVEIRA REU: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça, através desta, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do inteiro teor da sentença proferida nestes autos, cujo documento repousa no ID nº 144682940. MOMBAÇA/CE, 2 de abril de 2025. JOSEFA VIEIRA DAMASCENO Á Disposição INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Mombaça RUA SILVINO LOPES E SÁ BENEVIDES, S/N, VILA SALETE, MOMBAçA - CE - CEP: 63610-000 PROCESSO Nº: 0008307-47.2019.8.06.0126 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144691564

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144691565

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144691566

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144691566

02/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144691565

02/04/2025, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144691564

02/04/2025, 12:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/04/2025, 12:05

Conclusos para decisão

04/12/2024, 11:35

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

03/12/2024, 10:49

Mov. [83] - Mero expediente | Migre-se o feito para o Pje. Apos, faca-se conclusao para decisao. Expedientes necessarios.

14/11/2024, 17:51

Mov. [82] - Conclusão

01/02/2024, 11:40

Mov. [81] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01800710-8 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 01/02/2024 09:20

01/02/2024, 09:40

Mov. [80] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0011/2024 Data da Disponibilizacao: 23/01/2024 Data da Publicacao: 24/01/2024 Numero do Diario: 11/2024 Pagina:

23/01/2024, 07:37

Mov. [79] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/01/2024, 07:36

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2024, 17:09

Mov. [77] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01808252-4 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 08/11/2023 14:11

08/11/2023, 14:19

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807182-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/09/2023 19:27

21/09/2023, 20:08

Mov. [75] - Conclusão

18/09/2023, 16:53

Mov. [74] - Trânsito em julgado | Em 14/09/2023 confome certidao de p. 222.

18/09/2023, 16:44

Mov. [73] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807024-0 Tipo da Peticao: Pedido de Cumprimento de Sentenca Data: 17/09/2023 18:48

17/09/2023, 18:56

Mov. [72] - Recurso Eletrônico | Data do julgamento: 09/08/2023 Transito em julgado: Tipo de julgamento: Acordao Decisao: Conheceram do recurso, para, no merito, dar-lhe parcial provimento conforme acordao lavrado. - por unanimidade. Situacao do provimento: Provimento em Parte Relatora: JANE RUTH MAIA DE QUEIROGA

15/09/2023, 12:40

Mov. [71] - Recurso Eletrônico

19/04/2023, 13:44

Mov. [70] - Certidão emitida

19/04/2023, 13:42

Mov. [69] - Expedição de Ato Ordinatório | remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil.

12/04/2023, 12:05

Mov. [68] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802558-0 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 11/04/2023 17:05

11/04/2023, 17:13

Mov. [67] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento n 02/2021, publicado as fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justica do Estado do Ceara, para que possa imprimir andamento ao processo, aguarde-se o decurso do prazo retro.

31/03/2023, 15:26

Mov. [66] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0069/2023 Data da Publicacao: 31/03/2023 Numero do Diario: 3047

31/03/2023, 08:40

Mov. [65] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 12:02

Mov. [64] - Certidão emitida

29/03/2023, 08:57

Mov. [63] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/03/2023, 08:55

Mov. [62] - Certidão emitida

29/03/2023, 08:52

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802133-9 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 25/03/2023 17:19

25/03/2023, 17:46

Mov. [60] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01802000-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2023 18:53

20/03/2023, 18:57

Mov. [59] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0037/2023 Data da Disponibilizacao: 14/03/2023 Data da Publicacao: 15/03/2023 Numero do Diario: 0037/2023 Pagina:

14/03/2023, 09:47

Mov. [58] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/03/2023, 02:39

Mov. [57] - Certidão emitida

13/03/2023, 13:02

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0029/2023 Data da Disponibilizacao: 07/03/2023 Data da Publicacao: 08/03/2023 Numero do Diario: 0029/2023 Pagina:

07/03/2023, 13:56

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2023, 13:55

Mov. [54] - Informação

07/03/2023, 08:54

Mov. [53] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/03/2023, 12:31

Mov. [52] - Conclusão

17/02/2023, 09:03

Mov. [51] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800976-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/02/2023 13:22

14/02/2023, 13:42

Mov. [50] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2023 Data da Disponibilizacao: 06/02/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 15/2023 Pagina:

06/02/2023, 13:23

Mov. [49] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 13:21

Mov. [48] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2023, 10:01

Mov. [47] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/01/2023, 18:17

Mov. [46] - Decurso de Prazo

25/01/2023, 18:16

Mov. [45] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0150/2022 Data da Disponibilizacao: 07/10/2022 Data da Publicacao: 10/10/2022 Numero do Diario: Pagina:

07/10/2022, 12:14

Mov. [44] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2022, 12:09

Mov. [43] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intimem-se as partes para indicarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias. Apos, com ou sem a manifestacao das partes, autos conclusos. Expedientes necessarios.

06/10/2022, 16:42

Mov. [42] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2022, 10:17

Mov. [41] - Encerrar documento - restrição

11/07/2022, 15:14

Mov. [40] - Documento

03/06/2022, 09:54

Mov. [39] - Documento

02/06/2022, 13:21

Mov. [38] - Certidão emitida

02/06/2022, 11:47

Mov. [37] - Certidão emitida

02/06/2022, 11:35

Mov. [36] - Documento

02/06/2022, 11:35

Mov. [35] - Documento

02/06/2022, 11:33

Mov. [34] - Expedição de Mandado | Mandado n: 126.2022/001753-9 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 02/06/2022 Local: Oficial de justica - Wilson Lima da Silva

31/05/2022, 15:19

Mov. [33] - Certidão emitida

31/05/2022, 13:43

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2022, 16:01

Mov. [31] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173861-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/10/2021 08:13

13/10/2021, 09:09

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0064/2021 Data da Disponibilizacao: 16/09/2021 Data da Publicacao: 17/09/2021 Numero do Diario: 0064/2021 Pagina:

16/09/2021, 12:21

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/09/2021, 12:11

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.21.00173043-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 17:31

13/09/2021, 18:15

Mov. [27] - Concluso para Decisão Interlocutória

30/08/2021, 09:36

Mov. [26] - Julgamento em Diligência | Cumpra-se o despacho de p. 90. Expedientes necessarios.

16/03/2021, 10:24

Mov. [25] - Concluso para Sentença

26/08/2020, 11:25

Mov. [24] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/05/2020, 10:16

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00167096-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 11/05/2020 15:12

11/05/2020, 15:36

Mov. [22] - Concluso para Despacho

04/03/2020, 08:29

Mov. [20] - Conclusão

28/02/2020, 15:28

Mov. [21] - Processo transferido de Vara | 2 Vara da Comarca de Mombaca

28/02/2020, 15:28

Mov. [19] - Transferência de Processo - Saída | 2 Vara da Comarca de Mombaca

28/02/2020, 15:28

Mov. [18] - Expedição de Termo de Audiência

13/02/2020, 17:45

Mov. [17] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

10/02/2020, 08:30

Mov. [16] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

10/02/2020, 08:30

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.20.00165883-2 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 06/02/2020 14:57

06/02/2020, 15:34

Mov. [14] - Aviso de Recebimento (AR)

20/01/2020, 11:17

Mov. [13] - Expedição de Carta

17/12/2019, 10:46

Mov. [12] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0093/2019 Data da Disponibilizacao: 13/12/2019 Data da Publicacao: 16/12/2019 Numero do Diario: 93/2019 Pagina:

13/12/2019, 10:34

Mov. [11] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/12/2019, 10:32

Mov. [10] - Processo transferido de Vara | 2 Vara da Comarca de Mombaca

12/12/2019, 13:26

Mov. [9] - Transferência de Processo - Saída | 2 Vara da Comarca de Mombaca

12/12/2019, 13:26

Mov. [8] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019, 11:58

Mov. [7] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/02/2020 Hora 09:45 Local: Sala de Audiencia - CEJUSC Situacao: Realizada

12/12/2019, 10:37

Mov. [6] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Mombaca

12/12/2019, 10:29

Mov. [5] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Mombaca

12/12/2019, 10:29

Mov. [4] - Petição | N Protocolo: WMOM.19.00025880-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 07/11/2019 09:54

07/11/2019, 10:12

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2019, 16:09

Mov. [2] - Conclusão

03/09/2019, 15:42

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

03/09/2019, 15:42

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

Sentença

•02/04/2025, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 17:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/09/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 22:22

Ementa

•09/08/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 19:56

Todos os documentos(27)

Despacho

•05/05/2025, 18:41

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

Intimação da Sentença

•02/04/2025, 12:50

Sentença

•02/04/2025, 12:05

Despacho de Mero Expediente

•14/11/2024, 17:51

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2024, 17:09

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•17/09/2023, 18:56

Ato Ordinatório

•15/09/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 09:18

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 22:22

Ementa

•09/08/2023, 12:51

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•06/07/2023, 11:54

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 19:56

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 12:05

Ato Ordinatório

•31/03/2023, 15:26

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 08:55

Sentença

•06/03/2023, 12:31

Interlocutória

•04/02/2023, 10:01

Despacho de Mero Expediente

•06/10/2022, 16:42

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2022, 16:01

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2021, 10:24

Despacho de Mero Expediente

•12/05/2020, 10:16

Ata de Audiência (Outras)

•13/02/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•12/12/2019, 11:58

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2019, 16:09