Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002977-63.2019.8.06.0031 - TJCE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002977-63.2019.8.06.0031 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185148953

02/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185148953

01/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185148953

28/11/2025, 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 09:18

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 13:35

Juntada de ato ordinatório

19/11/2025, 13:26

Juntada de certidão

19/11/2025, 13:24

Juntada de certidão

13/11/2025, 09:24

Embargos de Declaração Acolhidos

09/09/2025, 11:39

Conclusos para decisão

09/05/2025, 12:15

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZIRENE ALVES BESSA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/04/2025, 09:44

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142840004

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de ALTO SANTOVara Única da Comarca de Alto SantoRua Cel. Simplício Bezerra, 32, Centro, ALTO SANTO - CE - CEP: 62970-000 Processo nº 0002977-63.2019.8.06.0031 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Ativa: FRANCISCA LUZIRENE ALVES BESSA Parte Passiva: ESTADO DO CEARA INTIMAÇÃO Através do presente, fica as partes, intimadas para tomar ciência da decisão de ID: 115327250. ALTO SANTO, 28 de março de 2025 André Souza Freire À Disposição

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142840004

03/04/2025, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:35

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 13:26

—

Partes do Processo(8)

Publicado Intimação em 02/12/2025. Documento: 185148953

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025 Documento: 185148953

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 185148953

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Embargos de Declaração Acolhidos

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de FRANCISCA LUZIRENE ALVES BESSA em 30/04/2025 23:59.

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142840004

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142840004

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