Embargos à Execução 0246033-87.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2021

Valor da Causa

R$ 4.353.176,24

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções de Título Extrajudicial

Partes do Processo

FERNANDO COSTA SOUSA GURGEL

CPF

Autor

MARIA JESSE AGUIAR GURGEL

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

FERNANDO COSTA SOUSA GURGEL

CPF

Autor

MARIA JESSE AGUIAR GURGEL

CPF

Autor

BNB S/A

Terceiro

CRATO

Terceiro

LAVRAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 203590759

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203590759

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203590759

18/05/2026, 19:30

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:57

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174348646

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174348646

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174348646

16/09/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2025, 07:12

Conclusos para despacho

03/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170295778

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170295778

26/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(132)

Publicado Intimação da Sentença em 20/05/2026. Documento: 203590759

20/05/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 Documento: 203590759

19/05/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 203590759

18/05/2026, 19:30

Julgado improcedente o pedido

15/05/2026, 11:30

Conclusos para julgamento

Documentos

Intimação da Sentença

•18/05/2026, 19:23

Sentença

•15/05/2026, 11:30

10/10/2025, 14:07

Decorrido prazo de IGOR POMPEU ANDRADE GURGEL em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:57

Decorrido prazo de LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 04:57

Publicado Intimação em 18/09/2025. Documento: 174348646

18/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025 Documento: 174348646

17/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174348646

16/09/2025, 13:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/09/2025, 07:12

Conclusos para despacho

03/09/2025, 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 12:49

Publicado Intimação em 27/08/2025. Documento: 170295778

27/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025 Documento: 170295778

26/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170295778

25/08/2025, 07:38

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:43

Conclusos para despacho

30/04/2025, 12:37

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 12:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

29/04/2025, 15:26

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144536683

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EMBARGANTE: FERNANDO COSTA SOUSA GURGEL, MARIA JESSE AGUIAR GURGEL Polo Passivo EMBARGADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA DESPACHO R.h. Custas iniciais pagas (ID 138156627). Isso posto, dando prosseguimento ao feito, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0-Execuções de Título Extrajudicial e-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo nº 0246033-87.2021.8.06.0001 Apenso n° [] Classe EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Assunto [Prescrição e Decadência] Polo Ativo Intime-se a parte embargada (BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A), através de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar os embargos, na forma do art. 920, I, do CPC. Apensem-se aos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 0609367-57.2000.8.06.0001. Anote-se no cadastro de partes e advogados a representação processual concernente à ação executiva, para que haja intimação dos atos processuais via DJe. Expedientes necessários. Fortaleza-CE, data da assinatura eletrônica. Augusto Cezar de Luna Cordeiro Silva Juiz de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144536683

03/04/2025, 00:00

Apensado ao processo 0609367-57.2000.8.06.0001

02/04/2025, 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144536683

02/04/2025, 13:05

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 20:57

Juntada de certidão de custas - guia quitada

10/03/2025, 10:50

Juntada de certidão de custas - guia paga

05/02/2025, 16:42

Juntada de certidão de custas - guia paga

10/01/2025, 11:05

Juntada de certidão de custas - guia vencida

19/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 09:05

Juntada de certidão de custas - guia paga

04/12/2024, 11:25

Conclusos para despacho

29/11/2024, 06:55

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 06:54

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

13/11/2024, 16:06

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

13/11/2024, 16:06

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

13/11/2024, 16:06

Juntada de certidão de custas - guia nova parcelamento

13/11/2024, 16:06

Juntada de certidão de custas - guia parcelada

13/11/2024, 16:05

Juntada de certidão de custas - guia gerada

13/11/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 11:59

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:14

Mov. [90] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 12:22

Mov. [89] - Petição juntada ao processo

08/08/2024, 13:16

Mov. [88] - Petição | N Protocolo: WNUJ.24.01815892-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/08/2024 10:57

08/08/2024, 11:29

Mov. [87] - Concluso para Despacho

31/07/2024, 16:30

Mov. [84] - Processo recebido de outro Foro

28/06/2024, 16:02

Mov. [85] - Redistribuição de processo - saída

28/06/2024, 16:02

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio | Portaria 2217/23

28/06/2024, 16:02

Mov. [83] - Remessa a outro Foro | Portaia 2217/23 Foro destino: Nucleos de Justica 4.0

28/06/2024, 14:17

Mov. [82] - Certidão emitida | [AUTOMATICO]- 50235 - Certidao Automatica de Remessa a Distribuicao - Portaria 2217-2023-Ex. Titulo

27/06/2024, 14:11

Mov. [81] - Documento Analisado

27/06/2024, 11:23

Mov. [80] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/06/2024, 09:37

Mov. [79] - Concluso para Despacho

17/06/2024, 13:21

Mov. [78] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0216/2024 Data da Publicacao: 10/06/2024 Numero do Diario: 3322

07/06/2024, 20:04

Mov. [77] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 06/07/2024 no valor de R$ 2.884,53 e ultima parcela com vencimento em 06/10/2024 no valor de R$ 2.884,58

06/06/2024, 11:53

Mov. [76] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1587595-40 - Custas Iniciais

06/06/2024, 11:53

Mov. [75] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1587593-89 - Custas Iniciais

06/06/2024, 11:53

Mov. [74] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1587592-06 - Custas Iniciais

06/06/2024, 11:53

Mov. [73] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1587591-17 - Custas Iniciais

06/06/2024, 11:53

Mov. [72] - Cancelamento do Parcelamento de Custas | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/09/2022 no valor de R$ 2.601,95 e ultima parcela com vencimento em 03/12/2022 no valor de R$ 2.601,95

06/06/2024, 11:51

Mov. [71] - Custas Processuais Canceladas | Guia n 001.1378652-01 no valor de R$ 10.407,80 - Custas Iniciais. Interessado: Fernando Costa Sousa Gurgel. Motivo: A guia foi tornada pendente de pagamento.

06/06/2024, 11:51

Mov. [70] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0216/2024 Teor do ato: Vistos, etc. Expeca-se novas guias de custas processuais, nos termos da decisao as fls. 478. Expedientes necessarios. Intime(m)-se. Advogados(s): Igor Pompeu Andrade Gurgel (OAB 27802/CE)

06/06/2024, 11:41

Mov. [69] - Documento Analisado

06/06/2024, 10:39

Mov. [68] - Mero expediente | Vistos, etc. Expeca-se novas guias de custas processuais, nos termos da decisao as fls. 478. Expedientes necessarios. Intime(m)-se.

31/05/2024, 17:09

Mov. [67] - Concluso para Despacho

31/05/2024, 14:52

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

27/03/2024, 17:24

Mov. [65] - Petição | N Protocolo: WEB1.24.01944963-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/03/2024 09:59

20/03/2024, 10:13

Mov. [64] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 01/03/2024 Numero do Diario: 3257

29/02/2024, 19:28

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/02/2024, 01:44

Mov. [62] - Documento Analisado

27/02/2024, 12:27

Mov. [61] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/02/2024, 08:33

Mov. [60] - Conclusão

07/11/2023, 09:40

Mov. [59] - Desapensado | Desapensado do processo 0609367-57.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Alienacao Fiduciaria

06/11/2023, 15:05

Mov. [58] - Petição juntada ao processo

11/10/2023, 06:49

Mov. [57] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

03/10/2023, 14:04

Mov. [56] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 29/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2023, 22:05

Mov. [55] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0351/2023 Data da Publicacao: 12/09/2023 Numero do Diario: 3155

11/09/2023, 21:06

Mov. [54] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0351/2023 Teor do ato: Vistos,etc. Intime-se a parte embargante, atraves do seu patrono, para requeira o que entender de direito, sob pena de extincao. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2023. Advogados(s): Igor Pompeu Andrade Gurgel (OAB 27802/CE)

06/09/2023, 01:48

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02306006-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/09/2023 12:50

05/09/2023, 12:58

Mov. [52] - Documento Analisado

05/09/2023, 12:43

Mov. [51] - Mero expediente | Vistos,etc. Intime-se a parte embargante, atraves do seu patrono, para requeira o que entender de direito, sob pena de extincao. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. Fortaleza (CE), 01 de setembro de 2023.

01/09/2023, 17:02

Mov. [50] - Concluso para Despacho

01/09/2023, 10:01

Mov. [49] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo

30/08/2023, 15:54

Mov. [48] - Documento | [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco

30/08/2023, 15:53

Mov. [47] - Documento

30/08/2023, 15:50

Mov. [46] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2023/137106-4 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 30/08/2023 Local: Oficial de justica - Luis Wanderley de Freitas Carneiro

20/07/2023, 15:46

Mov. [45] - Mero expediente | Vistos,etc. Cumpra-se com a continuacao do despacho de fls. 521 para intimacao via AR. Expedientes necessarios. Fortaleza (CE), 14 de julho de 2023.

17/07/2023, 09:15

Mov. [44] - Concluso para Despacho

14/07/2023, 09:29

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0248/2023 Data da Publicacao: 04/07/2023 Numero do Diario: 3108

03/07/2023, 20:36

Mov. [42] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2023, 01:47

Mov. [41] - Documento Analisado

29/06/2023, 18:23

Mov. [40] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2023, 16:36

Mov. [39] - Concluso para Despacho

23/06/2023, 11:40

Mov. [38] - Certidão emitida | EF - 50235 - Certidao Generica

20/04/2023, 14:22

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/01/2023, 08:01

Mov. [36] - Certidão emitida | CV - 50235 - Certidao Generica

26/01/2023, 07:58

Mov. [35] - Mero expediente | Vistos, etc. Certifique-se de que a parte Embargante efetuou o recolhimento dentro do prazo legal estabelecido. Expedientes necessarios.

20/01/2023, 14:30

Mov. [34] - Concluso para Despacho

20/01/2023, 11:05

Mov. [33] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/10/2022, 13:59

Mov. [32] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

10/10/2022, 13:56

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0764/2022 Data da Publicacao: 30/09/2022 Numero do Diario: 2938

29/09/2022, 21:19

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0764/2022 Teor do ato: Vistos etc. Defiro o pedido de prazo de fls 511. Exp. Nec. Advogados(s): Igor Pompeu Andrade Gurgel (OAB 27802/CE)

28/09/2022, 01:43

Mov. [29] - Documento Analisado

27/09/2022, 19:53

Mov. [28] - Decisão Interlocutória de Mérito | Vistos etc. Defiro o pedido de prazo de fls 511. Exp. Nec.

26/09/2022, 16:34

Mov. [27] - Encerrar análise

24/09/2022, 15:30

Mov. [26] - Concluso para Despacho

24/09/2022, 15:29

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02338916-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2022 18:17

30/08/2022, 18:29

Mov. [24] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

30/08/2022, 14:40

Mov. [23] - Parcelamento de Custas Efetuado | Custas Iniciais divididas em 4 parcelas: 1 parcela com vencimento em 03/09/2022 no valor de R$ 2.601,95 e ultima parcela com vencimento em 03/12/2022 no valor de R$ 2.601,95

04/08/2022, 10:25

Mov. [22] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1379139-74 - Custas Iniciais

04/08/2022, 10:25

Mov. [21] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1379138-93 - Custas Iniciais

04/08/2022, 10:25

Mov. [20] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1379137-02 - Custas Iniciais

04/08/2022, 10:25

Mov. [19] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1379136-21 - Custas Iniciais

04/08/2022, 10:24

Mov. [18] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02272377-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2022 08:44

04/08/2022, 08:55

Mov. [17] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0650/2022 Data da Publicacao: 04/08/2022 Numero do Diario: 2899

03/08/2022, 19:39

Mov. [16] - Custas Processuais Emitidas | Guia n 001.1378652-01 - Custas Iniciais

03/08/2022, 10:13

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022, 01:56

Mov. [14] - Documento Analisado

01/08/2022, 15:23

Mov. [13] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/07/2022, 21:49

Mov. [12] - Concluso para Despacho

28/07/2022, 10:40

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02255171-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 27/07/2022 11:48

27/07/2022, 12:31

Mov. [10] - Concluso para Despacho

14/03/2022, 12:25

Mov. [9] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

28/02/2022, 13:04

Mov. [8] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02259278-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 23/08/2021 10:57

23/08/2021, 12:07

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0298/2021 Data da Publicacao: 05/08/2021 Numero do Diario: 2667

04/08/2021, 20:58

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/08/2021, 11:48

Mov. [5] - Documento Analisado

03/08/2021, 10:32

Mov. [4] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2021, 15:12

Mov. [3] - Apensado | Apensado ao processo 0609367-57.2000.8.06.0001 - Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial - Assunto principal: Alienacao Fiduciaria

01/08/2021, 17:25

Mov. [2] - Conclusão

06/07/2021, 20:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência | Embargos a Execucao de processo em tramite na 9 Vara Civel, razao pela qual deve ser apensado ao processo principal, nos termos do CPC.

06/07/2021, 20:00

Decisão

•15/09/2025, 07:12

Despacho

•22/08/2025, 15:43

Despacho

•01/04/2025, 20:57

Despacho

•11/11/2024, 11:59

Interlocutória

•19/06/2024, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 14:30

Interlocutória

•26/09/2022, 16:34

Interlocutória

•28/07/2022, 21:49

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•18/05/2026, 19:23

Sentença

•15/05/2026, 11:30

Decisão

•15/09/2025, 07:12

Despacho

•22/08/2025, 15:43

Despacho

•01/04/2025, 20:57

Despacho

•11/11/2024, 11:59

Interlocutória

•19/06/2024, 09:37

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2024, 17:09

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2024, 08:33

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2023, 17:02

Despacho de Mero Expediente

•17/07/2023, 09:15

Despacho de Mero Expediente

•26/06/2023, 16:36

Despacho de Mero Expediente

•20/01/2023, 14:30

Interlocutória

•26/09/2022, 16:34

Interlocutória

•28/07/2022, 21:49

Interlocutória

•02/08/2021, 15:12