Procedimento Comum Cível 0198536-48.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2019

Valor da Causa

R$ 5.873,92

Órgão julgador

31ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO

CPF

Autor

BANCO GM

Terceiro

BANCO GMAC

Terceiro

BANCO GM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO NASCIMENTO DE OLIVEIRA

OAB/CE 27091·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 189689805

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 189689805

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189689805

25/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:58

Conclusos para despacho

10/09/2025, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:26

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:14

Publicado Despacho em 04/04/2025. Documento: 144655674

04/04/2025, 00:00

Todas as movimentações(88)

Publicado Intimação em 27/02/2026. Documento: 189689805

27/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026 Documento: 189689805

26/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 189689805

25/02/2026, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2026, 13:58

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 13:58

Despacho

•01/08/2025, 15:26

10/09/2025, 22:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de diligência

09/09/2025, 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 14:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/08/2025, 13:55

Expedição de Mandado.

20/08/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:26

Conclusos para despacho

01/07/2025, 17:25

Decorrido prazo de FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:17

Decorrido prazo de FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:14

Publicado Despacho em 04/04/2025. Documento: 144655674

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0198536-48.2019.8.06.0001. AUTOR: FABIANNE ROBERTA DE ARAUJO REU: BANCO GM S.A. DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 31ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] Vistos. Compulsando os autos, verifico que o processo encontra-se paralisado por longo lapso temporal, sem que tenha havido a iniciativa de qualquer das partes em promover seu prosseguimento. Visto isso, intime-se a parte autora, por seu Advogado, para que informe se subsiste interesse no julgamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, na hipótese de omissão do Advogado, expeça-se mandado de intimação pessoal da Autora para que informe se subsiste interesse no julgamento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem apreciação do mérito, na forma do art. 485, inciso III e §1º do CPC. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. RICCI LOBO DE FIGUEIREDO Juíza de Direito

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144655674

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144655674

02/04/2025, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 13:33

Conclusos para despacho

12/11/2024, 14:12

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

10/11/2024, 02:53

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/09/2024, 09:51

Mov. [66] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

04/09/2024, 17:11

Mov. [65] - Certidão emitida

02/12/2021, 12:24

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

02/12/2021, 12:24

Mov. [63] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0669/2021 Data da Publicacao: 02/12/2021 Numero do Diario: 2746

01/12/2021, 21:18

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0669/2021 Teor do ato: Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe. Advogados(s): Romario Nascimento de Oliveira (OAB 27091/CE)

30/11/2021, 01:55

Mov. [61] - Documento Analisado

29/11/2021, 15:39

Mov. [60] - Mero expediente | Fale a parte autora sobre a contestacao e os documentos a ela acostados, em quinze dias uteis, e depois retornem os autos conclusos. Intime-se na pessoa de advogado(a) pelo DJe.

24/11/2021, 07:54

Mov. [59] - Concluso para Despacho

24/11/2021, 06:59

Mov. [58] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02453663-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 23/11/2021 18:32

23/11/2021, 18:46

Mov. [57] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0615/2021 Data da Publicacao: 17/11/2021 Numero do Diario: 2735

16/11/2021, 20:56

Mov. [56] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/11/2021, 13:33

Mov. [55] - Documento Analisado

12/11/2021, 13:27

Mov. [54] - Mero expediente | Diante do instrumento procuratorio de pp. 667-670, proceda-se a habilitacao de advogados da parte promovida, com as anotacoes necessarias, inclusive no cadastro do sistema, para que as proximas publicacoes se efetivem na forma requerida a p. 666. No mais, aguarde-se a apresentacao de contestacao.

09/11/2021, 12:20

Mov. [53] - Concluso para Despacho

04/11/2021, 17:52

Mov. [52] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02411698-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 04/11/2021 08:35

04/11/2021, 11:27

Mov. [51] - Certidão emitida

22/10/2021, 10:11

Mov. [50] - Expedição de Carta

21/10/2021, 18:49

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0508/2021 Data da Publicacao: 20/10/2021 Numero do Diario: 2719

19/10/2021, 20:49

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 10:34

Mov. [47] - Tutela Provisória [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2021, 08:14

Mov. [46] - Conclusão

08/09/2021, 08:54

Mov. [44] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

12/08/2021, 15:04

Mov. [45] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

12/08/2021, 15:04

Mov. [43] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

12/08/2021, 13:25

Mov. [42] - Encerrar análise

12/08/2021, 13:25

Mov. [41] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

10/08/2021, 11:20

Mov. [40] - Certidão emitida

10/08/2021, 11:20

Mov. [39] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2021, 19:36

Mov. [38] - Decurso de Prazo

28/06/2021, 12:11

Mov. [37] - Concluso para Despacho

24/11/2020, 10:13

Mov. [36] - Ofício

20/11/2020, 15:34

Mov. [35] - Certidão emitida

20/10/2020, 18:38

Mov. [34] - Aviso de Recebimento (AR)

20/10/2020, 18:38

Mov. [33] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0696/2020 Data da Publicacao: 02/09/2020 Numero do Diario: 2450

20/09/2020, 21:12

Mov. [32] - Certidão emitida

02/09/2020, 14:40

Mov. [31] - Expedição de Carta

31/08/2020, 09:19

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2020, 17:17

Mov. [29] - Documento Analisado

28/08/2020, 15:13

Mov. [28] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2020, 19:36

Mov. [27] - Concluso para Despacho

26/08/2020, 11:31

Mov. [26] - Documento

07/04/2020, 14:13

Mov. [25] - Expedição de Ofício

09/03/2020, 09:44

Mov. [24] - Certidão emitida

18/02/2020, 09:07

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0103/2020 Data da Publicacao: 03/02/2020 Numero do Diario: 2310

03/02/2020, 06:01

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/01/2020, 10:09

Mov. [21] - Suscitação de Conflito de Competência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/01/2020, 18:18

Mov. [20] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/01/2020, 11:11

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída | Decisao fls 622

23/01/2020, 10:30

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | Decisao fls 622

23/01/2020, 10:30

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

22/01/2020, 17:01

Mov. [16] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti os autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do Juiz Epitacio Quezado Cruz Junior em decisao de pagina 622. O referido e verdade. Dou fe.

22/01/2020, 17:01

Mov. [15] - Incompetência | Assim, determino a redistribuicao e a devolucao dos autos, independentemente de intimacoes, ao Juizo da 32 Vara Civel desta Comarca para reanalisar a questao, e caso mantenha seu entendimento anterior, que suscite o conflito de competencia junto ao Egregio Tribunal de Justica.

22/01/2020, 15:40

Mov. [14] - Conclusão

22/01/2020, 14:44

Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

22/01/2020, 11:25

Mov. [13] - Processo Redistribuído por Encaminhamento | declinio de competencia

22/01/2020, 11:25

Mov. [11] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/01/2020, 17:27

Mov. [10] - Certidão emitida

16/01/2020, 17:27

Mov. [9] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/01/2020, 08:27

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/01/2020, 08:51

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída | declinio de competencia

09/01/2020, 14:21

Mov. [7] - Processo Redistribuído por Dependência | declinio de competencia

09/01/2020, 14:21

Mov. [5] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

16/12/2019, 14:47

Mov. [4] - Certidão emitida | CERTIFICO que remeti os autos ao Servico de Distribuicao dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinacao do Juiz Epitacio Quezado Cruz Junior, em decisao de paginas 616/617. O referido e verdade. Dou fe.

16/12/2019, 14:46

Mov. [3] - Incompetência | Assim, verificando que se tratam de acoes conexas e existindo prevencao do Juizo da 32 Vara Civel desta Comarca, determino a devolucao dos presentes autos a distribuicao, independentemente de intimacao pelo DJ, para que proceda a redistribuicao por conexao com o processo n 0117954-32.2017.8.06.0001.

16/12/2019, 11:44

Mov. [2] - Conclusão

16/12/2019, 11:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/12/2019, 11:00

Despacho

•02/04/2025, 13:33

Despacho

•02/04/2025, 13:33

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 07:54

Despacho de Mero Expediente

•09/11/2021, 12:20

Interlocutória

•18/10/2021, 08:14

Interlocutória

•09/08/2021, 19:36

Despacho de Mero Expediente

•26/08/2020, 19:36

Interlocutória

•27/01/2020, 18:18

Interlocutória

•22/01/2020, 15:40

Interlocutória

•15/01/2020, 08:27

Interlocutória

•16/12/2019, 11:44