Agravo em Recurso Especial 0629446-88.2022.8.06.0000 - TJCE

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

24/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 17:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1209205/2025 - EDcl nos EDcl no

26/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209205 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 17:10

Embargos de Declaração de CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209205/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268/CE

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:30

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209205/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268/CE

25/02/2026, 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

09/01/2026, 07:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1255916/2025

30/12/2025, 12:01

Protocolizada Petição 1255916/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/12/2025

30/12/2025, 11:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1209205/2025 -

15/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209205/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

11/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1209205/2025

10/12/2025, 20:11

Protocolizada Petição 1209205/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 20:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2025 Petição Nº 904313/2025 - EDcl

03/12/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:49

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0904313 - EDcl no AREsp 2963268 - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 06:10

Embargos de Declaração de CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00904313/2025 - EDcl no AREsp 2963268/CE

24/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2025

30/10/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/10/2025, 03:01

Incluído em pauta para 18/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904313/2025 - EDcl no AREsp 2963268/CE

28/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/09/2025, 20:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 931025/2025

30/09/2025, 19:41

Protocolizada Petição 931025/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/09/2025 Petição Nº 904313/2025 -

26/09/2025, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:54

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 904313/2025. Publicação prevista para 26/09/2025)

24/09/2025, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 904313/2025

24/09/2025, 11:41

Protocolizada Petição 904313/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/09/2025

24/09/2025, 11:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2025

22/09/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/09/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2025

17/09/2025, 22:30

Conhecido o recurso de CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:03

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

18/08/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 13:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/07/2025, 12:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 11:24

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

11/06/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 1209205/2025 - EDcl nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1209205 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de CAN-PACK BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01209205/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268/CE

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01209205/2025 - EDcl nos EDcl no AREsp 2963268/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1255916/2025

Protocolizada Petição 1255916/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 30/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/12/2025 Petição Nº 1209205/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1209205/2025. Publicação prevista para 15/12/2025)

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