Cumprimento de sentença 0021103-11.2000.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2002

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Partes do Processo

EDNALDO CASTRO TEIXEIRA

Autor

EDINALDO CASTRO TEIXEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DUARTE SANTANA

OAB/RN 12447·CPF·Representa: Autor

JEAN MARQUES DE MORAIS

OAB/CE 25825·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

EDNALDO CASTRO TEIXEIRA

Autor

EDINALDO CASTRO TEIXEIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SOBRAL

Terceiro

MUNICIPIO DE SOBRAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200374171

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200374171

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200374171

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200374171

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200374171

20/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200374171

20/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 14:18

Juntada de Alvará

23/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:05

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:14

Processo Desarquivado

16/01/2026, 14:50

Todas as movimentações(173)

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200374171

22/04/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 22/04/2026. Documento: 200374171

22/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200374171

21/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 Documento: 200374171

21/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200374171

Documentos

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

20/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 200374171

20/04/2026, 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/04/2026, 18:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/04/2026, 15:57

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 15:51

Decisão Interlocutória de Mérito

18/03/2026, 12:41

Conclusos para julgamento

13/02/2026, 14:18

Juntada de Alvará

23/01/2026, 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2026, 14:05

Juntada de Certidão

16/01/2026, 15:14

Processo Desarquivado

16/01/2026, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 14:48

Arquivado Provisoramente

15/12/2025, 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2025, 23:54

Juntada de informação

13/10/2025, 14:50

Juntada de outros documentos

08/08/2025, 15:00

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144700985

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: Ednaldo Castro Teixeira REQUERIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e determinação contida na Portaria nº 03/2018, da lavra do juízo da 1ª Vara Cível de Sobral, que trata dos atos ordinatórios, INTIMEM-SE AS PARTES ACERCA do espelho de ID 144700315, conforme art. 3º, inciso IV, alínea a, da Res. 14/23 do TJCE, para, querendo, requerer a revisão do requisitório no prazo dos arts. 1º-E da Lei n. 9.494.97 e 26 da Res. 303/19 do CNJ, devendo ser certificado como "data do decurso de prazo para manifestação das partes", a data da expedição da intimação e no campo "PÁGINA" o ID da certidão de intimação. Tudo em conformidade com a determinação proferida no Processo de nº 0003311-14.2018.8.06.0167 que autoriza sejam adotados tais procedimentos nos demais autos por ato ordinatório. Sobral, 2 de abril de 2025. GLEUBA VASCONCELOS MATOS Servidor Geral Elaíne Furtado de Oliveira DIRETORA DE SECRETARIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL Av.Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0021103-11.2000.8.06.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Anulação]

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144700985

03/04/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:22

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144700985

02/04/2025, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

02/04/2025, 13:27

Juntada de informação

02/04/2025, 13:25

Juntada de certidão de trânsito em julgado

02/04/2025, 13:10

Juntada de Petição de substabelecimento

31/03/2025, 16:14

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:12

Mov. [140] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

14/03/2025, 12:02

Mov. [139] - Conclusão

01/03/2025, 11:14

Mov. [138] - Reativação | Lancada a movimentacao de reativacao dos autos, em cumprimento a Orientacao Normativa n 05/2024, da lavra da CGJ/CE.

01/03/2025, 11:10

Mov. [137] - Petição

14/02/2025, 15:10

Mov. [136] - Decurso de Prazo

04/02/2025, 16:52

Mov. [135] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2025 Data da Publicacao: 23/01/2025 Numero do Diario: 3469

22/01/2025, 20:41

Mov. [134] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0008/2025 Data da Publicacao: 23/01/2025 Numero do Diario: 3469

22/01/2025, 20:41

Mov. [133] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0008/2025 Teor do ato: INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 dias, declinar dados bancarios das partes beneficiarias para fins de expedicao de RPV. Advogados(s): Jose Duarte Santana (OAB 384/RN), Jean Marques de Morais (OAB 25825/CE)

20/01/2025, 18:53

Mov. [132] - Expedição de Ato Ordinatório | INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 05 dias, declinar dados bancarios das partes beneficiarias para fins de expedicao de RPV.

20/01/2025, 11:43

Mov. [131] - Ofício

20/01/2025, 10:52

Mov. [130] - Ofício

20/01/2025, 10:51

Mov. [129] - Certidão emitida

26/11/2024, 23:16

Mov. [128] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/08/2024, 10:07

Mov. [127] - Conclusão

13/05/2024, 20:57

Mov. [126] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.24.01814640-0 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/05/2024 17:15

13/05/2024, 17:47

Mov. [125] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.24.01814522-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/05/2024 06:04

13/05/2024, 06:37

Mov. [124] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento | N Protocolo: WSOB.24.01814521-7 Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526) Data: 13/05/2024 05:57

13/05/2024, 06:37

Mov. [123] - Certidão emitida

27/04/2024, 01:32

Mov. [122] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0154/2024 Data da Publicacao: 19/04/2024 Numero do Diario: 3288

19/04/2024, 02:18

Mov. [121] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/04/2024, 02:48

Mov. [120] - Certidão emitida

16/04/2024, 21:14

Mov. [119] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2024, 10:47

Mov. [118] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/12/2023, 11:13

Mov. [117] - Conclusão

23/09/2023, 09:55

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

23/09/2023, 09:55

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01827241-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/09/2023 15:18

03/09/2023, 15:26

Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0277/2023 Data da Publicacao: 14/08/2023 Numero do Diario: 3137

12/08/2023, 00:54

Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2023, 02:48

Mov. [112] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2023, 14:52

Mov. [111] - Conclusão

13/03/2023, 19:10

Mov. [110] - Petição | N Protocolo: WSOB.23.01806388-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/03/2023 10:21

13/03/2023, 10:45

Mov. [109] - Certidão emitida

20/02/2023, 08:53

Mov. [108] - Certidão emitida

08/02/2023, 12:42

Mov. [107] - Mero expediente | Vistos etc. Tendo em vista os novos calculos apresentados pelos exequentes (vide p. 438-449) e levando em conta os principios da ampla defesa e do contraditorio, ordeno a intimacao da Fazenda Publica para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos. Expedientes necessarios.

09/12/2022, 17:13

Mov. [106] - Conclusão

15/08/2022, 18:25

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WSOB.22.01825571-1 Tipo da Peticao: Pedido de Expedicao de Alvara Data: 11/08/2022 09:08

11/08/2022, 09:35

Mov. [104] - Petição juntada ao processo

08/12/2021, 09:54

Mov. [103] - Ofício

08/12/2021, 09:54

Mov. [102] - Concluso para Despacho

03/10/2021, 19:24

Mov. [101] - Decurso de Prazo

09/09/2021, 09:21

Mov. [100] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/09/2020, 00:40

Mov. [99] - Documento

02/07/2020, 22:45

Mov. [98] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0156/2020 Data da Publicacao: 08/06/2020 Numero do Diario: 2384

04/06/2020, 01:54

Mov. [97] - Expedição de Ofício

02/06/2020, 15:07

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020, 12:32

Mov. [95] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/04/2020, 13:59

Mov. [94] - Concluso para Despacho

12/02/2020, 14:15

Mov. [93] - Decurso de Prazo

12/02/2020, 14:15

Mov. [92] - Certidão emitida | JUNTADA DE ITIMACAO DISPONIBILIZADA NO DJ.

19/12/2019, 09:04

Mov. [91] - Documento | JUNTADA DE CERTIDAO DE PUBLICACAO NO DJ.

19/12/2019, 08:53

Mov. [90] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0367/2019 Data da Disponibilizacao: 13/12/2019 Data da Publicacao: 16/12/2019 Numero do Diario: 2287 Pagina: 833/834

19/12/2019, 08:42

Mov. [89] - Certidão emitida | Envio de publicacao no DJ

12/12/2019, 13:24

Mov. [88] - Documento | Juntada de relacao de intimacao

12/12/2019, 13:22

Mov. [87] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2019, 13:19

Mov. [86] - Ato Ordinatório - Intimação dos Advogados das Partes [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/12/2019, 14:12

Mov. [85] - Encerrar análise

05/12/2019, 14:05

Mov. [84] - Desarquivamento

05/12/2019, 14:04

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório | Conforme disposicao expressa no Provimento n 01/2019, publicado as fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justica, para que possa imprimir andamento ao processo, a

04/12/2019, 13:11

Mov. [82] - Documento

16/09/2019, 14:31

Mov. [81] - Certidão emitida | CERTIFICO, face as prerrogativas por lei conferidas, que foi denegado o pleito de atribuicao de efeito suspensivo, conforme decisao que segue adiante juntada. O referido e verdade. Dou fe.

16/09/2019, 14:25

Mov. [80] - Certidão emitida | Certifico que foi proferida decisao no presente feito que esta aguardando analise da secretaria.

26/08/2019, 17:37

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2019, 13:22

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/03/2019, 12:24

Mov. [77] - Conclusão

22/03/2019, 09:08

Mov. [76] - Concluso para Decisão Interlocutória | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Fabio Medeiros Falcao de Andrade

05/09/2018, 11:18

Mov. [75] - Documento | JUNTADA DE PETICAO

28/08/2018, 16:12

Mov. [74] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Cumprimento de sentenca - Numero: 80001 - Complemento: PROTOCOLADA EM: 27/08/18

28/08/2018, 16:07

Mov. [73] - Certidão emitida | Intimacao disponibilizada no DJ-e

23/08/2018, 17:52

Mov. [72] - Documento | Juntada de documento

23/08/2018, 17:51

Mov. [70] - Entrega em carga/vista | Dr. Nagerio / 363 folhas Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Municipio Especificacao do local de destino: Procuradoria Geral do Municipio

01/08/2018, 13:41

Mov. [71] - Recebimento | Dr. Nagerio / 363 folhas

01/08/2018, 13:41

Mov. [69] - Certidão emitida | Intimacao disponibilizada no DJe

31/07/2018, 16:19

Mov. [68] - Documento | Juntada de Certidao de Publicacao

31/07/2018, 16:19

Mov. [67] - Documento | Certidao de Remessa de Publicacao

31/07/2018, 16:18

Mov. [65] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara Civel da Comarca de Sobral

20/07/2018, 10:56

Mov. [66] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

20/07/2018, 10:56

Mov. [64] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a carga foi alterado para 25/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

19/07/2018, 02:59

Mov. [63] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico | Relacao :0196/2018 Data da Disponibilizacao: 04/07/2018 Data da Publicacao: 09/07/2018 Numero do Diario: 1938 Pagina:

10/07/2018, 10:24

Mov. [62] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2018, 09:13

Mov. [60] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jean Marques de Morais

29/06/2018, 15:53

Mov. [61] - Recebidos os Autos pelo Advogado

29/06/2018, 15:53

Mov. [59] - Certidão emitida | Intimacao do Advogado Dr. Jean Marques na secretaria em 29/06/18

29/06/2018, 15:51

Mov. [58] - Certidão emitida | Decisao proferida nos autos

26/06/2018, 15:06

Mov. [57] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2018, 14:15

Mov. [56] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/05/2018, 09:09

Mov. [55] - Mero expediente | Antes da analise da impugnacao de fls. 350 a 352 apresentada pela Fazenda Publica, ordeno que a Secretaria certifique acerca da tempestividade da referida impugnacao. Apos, retornem os autos conclusos para os devidos fins.

22/05/2018, 09:09

Mov. [54] - Cumprimento de sentença | Juntado o processo 0021103-11.2000.8.06.0167/01 - Classe: Cumprimento de sentenca em Cumprimento de sentenca - Assunto principal: Anulacao - Complemento: PROTOCOLADA EM 23/04/18

25/04/2018, 15:02

Mov. [52] - Execução de sentença iniciada | Seq.: 01 - Cumprimento de sentenca

25/04/2018, 15:02

Mov. [53] - Execução de sentença iniciada | 0021103-11.2000.8.06.0167/01 Cumprimento de sentença | Processo principal: 0021103-11.2000.8.06.0167

25/04/2018, 15:02

Mov. [50] - Remessa dos autos à Vara de Origem | Tipo de local de destino: Cartorio Especificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara Civel da Comarca de Sobral

23/04/2018, 17:25

Mov. [51] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/04/2018, 17:25

Mov. [48] - Autos Entregues em Carga ao Advogado | Tipo de local de destino: Advogado Especificacao do local de destino: Jean Marques de Morais

17/04/2018, 16:25

Mov. [49] - Recebidos os Autos pelo Advogado

17/04/2018, 16:25

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da impugnacao apresentada pelo executado as fls. 350 a 352.

06/04/2018, 16:32

Mov. [46] - Concluso para Despacho | Tipo de local de destino: Juiz Especificacao do local de destino: Mauricio Fernandes Gomes

26/03/2018, 12:11

Mov. [45] - Petição | Juntada a peticao diversa - Tipo: Peticoes Intermediarias Diversas em Cumprimento de sentenca - Numero: 80000 - Complemento: Protocolada em 21/03/18 - Impugnacao ao cumprimento de sentenca

26/03/2018, 08:19

Mov. [44] - Histórico de partes atualizado | Ednaldo Castro Teixeira

21/03/2018, 11:38

Mov. [43] - Histórico de partes atualizado | Municipio de Sobral - Ce

21/03/2018, 11:34

Mov. [42] - Mudança de classe | Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2018, 11:30

Mov. [41] - Autos entregues com carga/vista à procuradoria do município | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO NOME DO DESTINATARIO: DR. NAGERIO FUNCIONARIO: GIOVANNA FARIAS NO. DAS FOLHAS: 349 DATA INICIAL DO PRAZO: 11/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/02/2018 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

29/11/2017, 12:44

Mov. [40] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO CERTIFICO QUE, EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 349, ALTEREI O TIPO DE ACAO NO SPROC E NA CAPA DO PROCESSO. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/11/2017, 08:21

Mov. [39] - Mudança de classe processual | MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL JUIZ: - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/11/2017, 08:05

Mov. [38] - Mudança de classe processual | MUDANCA DE CLASSE PROCESSUAL - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

10/11/2017, 08:03

Mov. [37] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2017, 08:30

Mov. [36] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

15/09/2017, 08:10

Mov. [35] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

25/08/2017, 10:04

Mov. [34] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: EXECUCAO DE SENTENCA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2017, 09:17

Mov. [33] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

24/08/2017, 09:16

Mov. [32] - Desarquivamento | PROCESSO DESARQUIVADO POR QUEM: PARTE AUTORA MOTIVO: EXECUCAO DE SENTENCA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

22/08/2017, 13:22

Mov. [30] - Baixa Definitiva | BAIXA DEFINITIVA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/12/2016, 13:52

Mov. [31] - Definitivo | ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE NUMERO DE VOLUMES: 01 NUMERO DE APENSOS: 0 ARQUIVADO (CAIXA 478) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/12/2016, 13:52

Mov. [29] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO Certifico que recebi os autos sem qualquer manifestacao pela parte autora, embora devidamente intimada. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/12/2016, 12:38

Mov. [28] - Recebimento | RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: ADV DA AUTORA PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

07/12/2016, 08:56

Mov. [27] - Autos entregues com carga/vista ao advogado | AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATARIO: DR. JEAN FUNCIONARIO: CAROLYNE NO. DAS FOLHAS: 317 DATA INICIAL DO PRAZO: 26/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 17/11/2016 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

27/10/2016, 16:56

Mov. [26] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO PUBLICACAO DISPONIBILIZADA NO DJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/10/2016, 14:50

Mov. [25] - Despacho/decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO DATA INICIAL DO PRAZO: 26/10/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 18/10/2016 - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

26/10/2016, 14:49

Mov. [23] - Despacho/decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico | DESPACHO/DECISAO ENVIADO PARA DISPONIBILIZACAO NO DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2016, 09:48

Mov. [24] - Juntada de documento | JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO ENVIO DE PUBLICACAO VIA DJ. - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

20/10/2016, 09:48

Mov. [22] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/10/2016, 16:14

Mov. [20] - Juntada de petição de acompanhamento | JUNTADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUER QUE SEJA ANEXADA DECISAO PROFERIDA PELO TJ - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/08/2016, 10:55

Mov. [21] - Concluso ao juiz | CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/08/2016, 10:55

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento | ENTRADA DE PETICAO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL ( COMARCA DE SOBRAL ) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

05/08/2016, 10:53

Mov. [18] - Autuação | AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL

04/08/2016, 10:49

Mov. [17] - Redistribuição por sorteio | REDISTRIBUICAO POR SORTEIO REDISTRIBUICAO POR SORTEIO Motivo : EQUIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

02/08/2016, 08:57

Mov. [16] - Processo apto a ser redistribuído | PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUIDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE SOBRAL

01/08/2016, 15:57

Mov. [15] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2016, 13:57

Mov. [14] - Recurso Digitalizado e em Curso no TJCE | RECURSO DIGITALIZADO E EM CURSO NO TJCE - Local: SEJUD - NUCLEO DE GUARDA PROVISORIA DO ACERVO FISICO DIGITALIZADO NO TJCE

30/03/2016, 15:19

Mov. [13] - Remessa ao tribunal de justiça | REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

07/08/2007, 10:46

Mov. [12] - Remessa ao tjce | REMESSA AO TJCE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

06/08/2007, 12:22

Mov. [11] - Concluso | CONCLUSO 3017/02 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

06/08/2007, 10:13

Mov. [10] - Intimação por mandado | INTIMACAO POR MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

20/06/2007, 13:01

Mov. [9] - Remessa ao tjce | REMESSA AO TJCE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

19/06/2007, 07:58

Mov. [8] - Expediente | EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

30/05/2007, 13:24

Mov. [7] - Concluso | CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

10/05/2007, 08:52

Mov. [6] - Concluso | CONCLUSO tombo 3017/02 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

02/02/2007, 09:01

Mov. [5] - Aguardando devolução de a.r. | AGUARDANDO DEVOLUCAO DE A.R. - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

23/01/2007, 13:09

Mov. [4] - Concluso | CONCLUSO CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

15/09/2006, 10:17

Mov. [3] - Concluso | CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

02/09/2004, 10:32

Mov. [2] - Decorrendo prazo | DECORRENDO PRAZO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

23/08/2002, 12:00

Mov. [1] - Distribuição automática | DISTRIBUICAO AUTOMATICA DISTRIBUICAO AUTOMATICA, CRITERIO: EQUIDADE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE SOBRAL

07/02/2002, 16:20

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

Sentença

•17/04/2026, 15:57

Decisão

•18/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Todos os documentos(80)

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

Intimação da Sentença

•20/04/2026, 18:02

Sentença

•17/04/2026, 15:57

Decisão

•18/03/2026, 12:41

Ato Ordinatório

•01/11/2025, 23:54

Ato Ordinatório

•02/04/2025, 13:27

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ementa

•14/02/2025, 15:10

Ato Ordinatório

•20/01/2025, 11:43

Interlocutória

•21/08/2024, 10:07

Interlocutória

•26/03/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•03/07/2023, 14:52

Despacho de Mero Expediente

•09/12/2022, 17:13

Interlocutória

•29/04/2020, 13:59

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 13:11

Interlocutória

•16/09/2019, 14:31

Interlocutória

•16/09/2019, 14:31

Interlocutória

•16/09/2019, 14:31

Interlocutória

•26/07/2019, 13:22

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Voto Relator

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Ementa

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Sentença

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Interlocutória

•22/03/2019, 09:07

Despacho de Mero Expediente

•22/03/2019, 09:07

Ato Ordinatório

•22/03/2019, 09:06

Interlocutória

•22/03/2019, 09:06

Anexo de movimentação

•26/06/2018, 14:15