Procedimento Comum Cível 0050245-70.2020.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2020

Valor da Causa

R$ 53.152,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 2º Gabinete da 4ª Câmara de Direito Privado

Partes do Processo

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN

CNPJ

Autor

CAMERON CONSTRUTORA S/A

CNPJ

Reu

ESPOLIO DE ESPEDITO SARMENTO DE MENESES

Reu

FARIAS E LUCENA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/C LTDA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DANNY MEMORIA SOARES

OAB/CE 30539·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO DE LUCENA CASTRO

OAB/CE 10666·CPF·Representa: Réu

VALÉRIA PREVITERA DA SILVA

OAB/CE 11379·CPF·Representa: Réu

DIEGO RIBEIRO DE MENESES FERREIRA

Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702028

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702030

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702029

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702030

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702029

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702028

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702030

03/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702029

03/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702028

03/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:24

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:36

Juntada de despacho

11/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 13:34

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:07

Todas as movimentações(95)

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702028

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702030

05/03/2026, 00:00

Publicado Intimação em 05/03/2026. Documento: 194702029

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702030

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702029

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 09:28

Despacho

•03/03/2026, 11:24

04/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2026 Documento: 194702028

04/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702030

03/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702029

03/03/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194702028

03/03/2026, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 11:24

Conclusos para despacho

11/02/2026, 14:36

Juntada de despacho

11/02/2026, 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/05/2025, 13:34

Alterado o assunto processual

22/05/2025, 13:32

Decorrido prazo de DANNY MEMORIA SOARES em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 00:07

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 10:51

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 144699693

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN REU: ESPOLIO DE ESPEDITO SARMENTO DE MENESES, CAMERON CONSTRUTORA S/A INTIMAÇÃO VIA SISTEMA Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONDOMINIO RESIDENCIAL SAINT GERMAIN, De ordem da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz, através deste expediente de comunicação fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor do Despacho cujo documento repousa no ID nº 138134942, para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação apresentado, no prazo legal. AQUIRAZ/CE, 2 de abril de 2025. Maria Eduarda de Oliveira Goulart Estagiária de Direito PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIORÁ DISPOSIÇÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz R. da Integração, s/n, Lot. Mirante do Rio, Centro, AQUIRAZ - CE - CEP: 61700-000 PROCESSO Nº: 0050245-70.2020.8.06.0034 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144699693

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144699693

02/04/2025, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 14:05

Conclusos para despacho

07/03/2025, 09:35

Juntada de Petição de apelação

19/02/2025, 18:05

Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

02/11/2024, 06:18

Mov. [71] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/10/2024, 16:33

Mov. [70] - Concluso para Despacho

15/07/2024, 16:23

Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WAQR.24.01807211-2 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 15/07/2024 09:48

15/07/2024, 10:18

Mov. [68] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2024, 14:03

Mov. [67] - Concluso para Despacho

19/04/2024, 00:31

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

14/12/2023, 16:02

Mov. [65] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 1165/2023 Data da Publicacao: 14/12/2023 Numero do Diario: 3216

14/12/2023, 08:36

Mov. [64] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01812546-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/12/2023 23:16

13/12/2023, 23:36

Mov. [63] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/12/2023, 07:41

Mov. [62] - Certidão emitida

11/12/2023, 15:15

Mov. [61] - Mero expediente | Recebidos nesta data, Intimem-se as partes para, no prazo 05 dias, dizerem se ha outras provas a produzirem. Ausente o interesse das partes nas demais producoes de provas, anuncio o julgamento antecipado do merito. Expedientes necessarios.

05/12/2023, 17:20

Mov. [60] - Concluso para Despacho

18/08/2023, 11:06

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01807731-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 14/08/2023 11:11

14/08/2023, 12:07

Mov. [58] - Mero expediente | Recebidos nesta data. A Secretaria para certificar acerca do decurso do prazo em relacao a intimacao de pag. 546. Expedientes necessarios.

24/07/2023, 11:35

Mov. [57] - Concluso para Despacho

20/06/2023, 09:32

Mov. [56] - Carta Precatória/Rogatória

15/06/2023, 09:05

Mov. [55] - Certidão emitida

13/04/2023, 10:33

Mov. [54] - Documento

13/04/2023, 10:25

Mov. [53] - Expedição de Carta Precatória

15/03/2023, 14:07

Mov. [52] - Mero expediente | Vistos e etc. Compulsando os autos, certifique-se a secretaria acerca do decurso do prazo da intimacao a pag. 523. Verifico que falta ser intimado acerca do Despacho de pag. 521, o requerido ESPOLIO DE ESPEDITO SARMENTO DE MENESES, intime-se. Expedientes necessarios.

08/02/2023, 17:14

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

07/02/2023, 08:50

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WAQR.23.01801052-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/02/2023 15:57

06/02/2023, 16:42

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0051/2023 Data da Publicacao: 24/01/2023 Numero do Diario: 3001

24/01/2023, 01:44

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2023, 02:25

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/01/2023, 11:26

Mov. [46] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01809479-3 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/08/2022 13:05

09/08/2022, 13:13

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/07/2022, 14:47

Mov. [44] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01808096-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 04/07/2022 10:42

04/07/2022, 10:53

Mov. [43] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 08:57

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01805727-8 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 19/05/2022 10:41

19/05/2022, 10:54

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0522/2022 Data da Publicacao: 17/05/2022 Numero do Diario: 2844

16/05/2022, 21:43

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/05/2022, 11:45

Mov. [39] - Certidão emitida

13/05/2022, 08:52

Mov. [38] - Aviso de Recebimento (AR)

25/04/2022, 10:45

Mov. [37] - Mero expediente | Intime-se a parte promovida, atraves de seu representante juridico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos a procuracao 'ad judicia', devidamente assinada, sob pena de ineficacia do ato. Expedientes necessarios.

30/03/2022, 19:28

Mov. [36] - Concluso para Despacho

30/03/2022, 16:56

Mov. [35] - Certidão emitida | CERTIFICA que a contestacao acostada as pags.476/480, foi apresentada de forma espontanea e tempestiva. Certifico ainda, que a peca veio desacompanhada do instrumento de procuracao. E o que se tinha a certificar.

30/03/2022, 16:55

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

30/03/2022, 16:48

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WAQR.22.01803064-7 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 30/03/2022 11:11

30/03/2022, 11:27

Mov. [32] - Certidão emitida

11/02/2022, 14:25

Mov. [31] - Documento

08/02/2022, 13:12

Mov. [30] - Expedição de Carta

26/10/2021, 16:20

Mov. [29] - Mero expediente | Vistos, etc. Cite-se a promovida Cameron Construtora S/A, atraves do seu administrador judicial, para querendo, opor contestacao no prazo de 15 (quinze) dias, no endereco prestado as fls. 70/71. Expedientes necessarios.

25/10/2021, 14:43

Mov. [28] - Concluso para Despacho

07/10/2021, 13:05

Mov. [27] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00172331-7 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/10/2021 12:38

05/10/2021, 13:43

Mov. [26] - Mero expediente | Revistos hoje. Certifique-se a Secretaria se a segunda promovida Cameron Construtora S/A foi regularmente citada e se apresentou contestacao. Em caso negativo, cite-se. Expedientes necessarios.

28/06/2021, 16:17

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/06/2021, 10:44

Mov. [24] - Mero expediente | Vao os autos conclusos para saneamento. Expedientes necessarios.

22/06/2021, 19:50

Mov. [23] - Concluso para Despacho

19/02/2021, 10:31

Mov. [22] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165699-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 18/02/2021 12:38

18/02/2021, 13:09

Mov. [21] - Conclusão

25/01/2021, 22:36

Mov. [19] - Redistribuição de processo - saída | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 22:36

Mov. [20] - Processo Redistribuído por Sorteio | RESOLUCAO 07/2020 E PORTARIA 1724/2020

25/01/2021, 22:36

Mov. [18] - Certidão emitida

25/01/2021, 14:39

Mov. [17] - Petição juntada ao processo

21/01/2021, 23:40

Mov. [16] - Petição | N Protocolo: WAQR.21.00165233-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 21/01/2021 22:48

21/01/2021, 23:04

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00172449-5 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 15/12/2020 14:45

15/12/2020, 15:07

Mov. [14] - Carta Precatória/Rogatória

09/12/2020, 07:06

Mov. [13] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 12/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

11/11/2020, 03:26

Mov. [12] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/03/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

07/11/2020, 02:50

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WAQR.20.00171392-2 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 28/10/2020 14:22

28/10/2020, 15:02

Mov. [10] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 22/02/2021 devido a alteracao da tabela de feriados

28/10/2020, 00:21

Mov. [9] - Concluso para Despacho

14/08/2020, 14:00

Mov. [8] - Ofício

14/08/2020, 13:59

Mov. [7] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 19/01/2021 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a movimentacao foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

04/04/2020, 05:32

Mov. [6] - Documento

18/03/2020, 09:37

Mov. [5] - Documento

18/03/2020, 09:09

Mov. [4] - Expedição de Carta Precatória

17/03/2020, 14:02

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/03/2020, 16:50

Mov. [2] - Conclusão

26/02/2020, 18:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

26/02/2020, 18:59

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 12:53

Despacho

•27/11/2025, 14:09

Despacho

•06/09/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 10:51

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Sentença

•31/10/2024, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 19:28

Todos os documentos(19)

Despacho

•30/04/2026, 09:28

Despacho

•03/03/2026, 11:24

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•09/12/2025, 12:53

Despacho

•27/11/2025, 14:09

Despacho

•06/09/2025, 11:14

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 10:51

Documento de Comprovação

•08/04/2025, 10:51

Despacho

•10/03/2025, 14:05

Sentença

•31/10/2024, 16:33

Despacho de Mero Expediente

•04/07/2024, 14:03

Despacho de Mero Expediente

•05/12/2023, 17:20

Despacho de Mero Expediente

•24/07/2023, 11:35

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2023, 17:14

Despacho de Mero Expediente

•19/01/2023, 11:26

Despacho de Mero Expediente

•30/03/2022, 19:28

Despacho de Mero Expediente

•25/10/2021, 14:43

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2021, 16:17

Despacho de Mero Expediente

•22/06/2021, 19:50

Interlocutória

•11/03/2020, 16:50