Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
07/02/2025, 09:43
Transitado em Julgado em 04/02/2025
07/02/2025, 09:43
Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.
03/01/2025, 18:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025
03/01/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 264519/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes comunicando decisão
30/12/2024, 12:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
28/12/2024, 19:30
Conhecido o recurso de ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSA e provido
28/12/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884758/2024
07/10/2024, 19:41
Protocolizada Petição 884758/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 19:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2024, 14:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024, 14:20
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
01/08/2024, 08:00
Documentos
Ofício
•30/12/2024, 12:46
DECISÃO TERMINATIVA
•28/12/2024, 19:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/01/2025, 01:00
Expedição de Ofício nº 264519/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes comunicando decisão
30/12/2024, 12:53
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025
28/12/2024, 19:30
Conhecido o recurso de ABRAAO LEVY MUNIZ DE SOUSA e provido
28/12/2024, 19:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
07/10/2024, 20:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
07/10/2024, 19:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 884758/2024
07/10/2024, 19:41
Protocolizada Petição 884758/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/10/2024
07/10/2024, 19:27
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
01/08/2024, 14:20
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
01/08/2024, 14:20
Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
01/08/2024, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ