Procedimento Comum Cível 0247926-16.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

R$ 37.848,00

Órgão julgador

32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCO VALDENIS REBOUCAS FILHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

Advogados / Representantes

DOMINIK BARROS BRITO FERREIRA

OAB/CE 37479·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

FRANCISCO VALDENIS REBOUCAS FILHO

CPF

Autor

BV FINANCEIRA

Terceiro

BV FINCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV FINANCEIRA SA CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BV

Terceiro

BANCO VOTORANTIM

Terceiro

VOTORANTIM

Terceiro

BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S/A

Terceiro

BANCO VOTORANTIM S.A.

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CFI

Terceiro

BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176520669

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176520669

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176520669

01/10/2025, 08:01

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

29/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:18

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171921640

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171921640

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171921640

02/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 06:07

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:16

Todas as movimentações(63)

Publicado Intimação da Sentença em 03/10/2025. Documento: 176520669

03/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 Documento: 176520669

02/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176520669

01/10/2025, 08:01

Julgado improcedente o pedido

30/09/2025, 17:20

Conclusos para despacho

Documentos

Intimação da Sentença

•01/10/2025, 08:01

Sentença

•30/09/2025, 17:20

29/09/2025, 08:13

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:18

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 171921640

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 171921640

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 171921640

02/09/2025, 17:01

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 14:50

Conclusos para despacho

16/05/2025, 06:07

Expedição de Outros documentos.

16/05/2025, 06:07

Juntada de Petição de Contestação

25/04/2025, 18:23

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de DOMINIK BARROS BRITO DA CONCEICAO em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 03:16

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 142877526

04/04/2025, 00:00

Confirmada a citação eletrônica

03/04/2025, 04:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247926-16.2021.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO VALDENIS REBOUCAS FILHO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Cls. Tendo em vista o teor da petição de id. 91512723, proceda-se a retificação do polo passivo da demando e, em seguida, Intimação - 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se o requerido para apresentar contestação ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive trazendo aos autos cópia do contrato guerreado, sob pena de revelia. Decorrido o prazo retro, com ou sem contestação, abra-se vista ao autor por igual prazo e, empós, à conclusão. Cite-se. Intime-se. Exp. Nec FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247926-16.2021.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO VALDENIS REBOUCAS FILHO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Cls. Tendo em vista o teor da petição de id. 91512723, proceda-se a retificação do polo passivo da demando e, em seguida, Intimação - 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se o requerido para apresentar contestação ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive trazendo aos autos cópia do contrato guerreado, sob pena de revelia. Decorrido o prazo retro, com ou sem contestação, abra-se vista ao autor por igual prazo e, empós, à conclusão. Cite-se. Intime-se. Exp. Nec FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

03/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0247926-16.2021.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCO VALDENIS REBOUCAS FILHO REU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO Cls. Tendo em vista o teor da petição de id. 91512723, proceda-se a retificação do polo passivo da demando e, em seguida, Intimação - 32ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edifício Fórum Clóvis Beviláqua, Edson Queiroz, FORTALEZA - CE - CEP: 60811-902 Nº DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Interpretação / Revisão de Contrato] intime-se o requerido para apresentar contestação ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive trazendo aos autos cópia do contrato guerreado, sob pena de revelia. Decorrido o prazo retro, com ou sem contestação, abra-se vista ao autor por igual prazo e, empós, à conclusão. Cite-se. Intime-se. Exp. Nec FORTALEZA, data de inserção no sistema. Juiz(a) de Direito Assinatura Digital

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 142877526

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142877526

02/04/2025, 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 15:19

Conclusos para despacho

03/09/2024, 10:49

Mov. [38] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Remessa

10/08/2024, 00:47

Mov. [37] - Encerrar análise

02/10/2023, 14:34

Mov. [36] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

21/09/2023, 14:34

Mov. [35] - Prazo alterado feriado | Prazo referente ao usuario foi alterado para 15/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 19/09/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2023, 22:10

Mov. [34] - Conclusão

11/09/2023, 14:56

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02299269-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 01/09/2023 13:40

01/09/2023, 13:58

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0334/2023 Data da Publicacao: 25/08/2023 Numero do Diario: 3145

24/08/2023, 23:06

Mov. [31] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/08/2023, 11:57

Mov. [30] - Documento Analisado

23/08/2023, 09:41

Mov. [29] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2023, 19:54

Mov. [28] - Encerrar análise

22/06/2023, 10:35

Mov. [27] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 14/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados

20/06/2023, 00:51

Mov. [26] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

19/06/2023, 16:31

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/06/2023, 17:27

Mov. [24] - Petição | N Protocolo: WEB1.23.02114525-6 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/06/2023 14:48

12/06/2023, 15:13

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0214/2023 Data da Publicacao: 05/06/2023 Numero do Diario: 3089

02/06/2023, 21:31

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/06/2023, 11:56

Mov. [21] - Documento Analisado

01/06/2023, 11:45

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2023, 19:00

Mov. [19] - Conclusão

30/05/2023, 15:58

Mov. [18] - Conclusão

05/08/2022, 17:20

Mov. [17] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01865899-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/02/2022 16:02

08/02/2022, 16:11

Mov. [16] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0081/2022 Data da Publicacao: 02/02/2022 Numero do Diario: 2775

02/02/2022, 01:52

Mov. [15] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0081/2022 Teor do ato: Apresentada fotocopia do contrato celebrado entre as partes ( fls.63/70), intime-se o promovente para cumprir a parte final da determinacao de fls.50/54, sob pena de indeferimento da inicial. Advogados(s): Dominik Barros Brito Ferreira (OAB 37479/CE)

31/01/2022, 11:40

Mov. [14] - Documento Analisado

31/01/2022, 11:37

Mov. [13] - Mero expediente | Apresentada fotocopia do contrato celebrado entre as partes ( fls.63/70), intime-se o promovente para cumprir a parte final da determinacao de fls.50/54, sob pena de indeferimento da inicial.

28/01/2022, 21:18

Mov. [12] - Encerrar análise

15/10/2021, 14:48

Mov. [11] - Conclusão

30/08/2021, 14:17

Mov. [10] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02275082-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 30/08/2021 13:17

30/08/2021, 13:25

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.21.02237505-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 11/08/2021 14:18

11/08/2021, 14:37

Mov. [8] - Certidão emitida

08/08/2021, 09:43

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0284/2021 Data da Publicacao: 02/08/2021 Numero do Diario: 2664

30/07/2021, 20:48

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/07/2021, 01:55

Mov. [5] - Certidão emitida

28/07/2021, 12:31

Mov. [4] - Documento Analisado

28/07/2021, 12:31

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2021, 20:32

Mov. [2] - Conclusão

16/07/2021, 10:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/07/2021, 10:02

Despacho

•02/09/2025, 14:50

Despacho

•28/03/2025, 15:19

Despacho de Mero Expediente

•18/08/2023, 19:54

Despacho de Mero Expediente

•31/05/2023, 19:00

Despacho de Mero Expediente

•28/01/2022, 21:18

Interlocutória

•27/07/2021, 20:32