Monitória 0100557-23.2018.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/01/2018

Valor da Causa

R$ 57.834,16

Órgão julgador

35ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

BRENO SANTOS MAGALHAES

CPF

Autor

SERGIO MIRANDA

CPF

Reu

SUPORTE PARTICIPACOES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ESTORIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA

OAB/CE 28594·CPF·Representa: Autor

HERBSTER DA SILVA PAULA

OAB/CE 28878·CPF·Representa: Autor

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS

OAB/CE 30901·CPF·Representa: Réu

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO

OAB/CE 18567·CPF·Representa: Réu

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO

OAB/CE 12705·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA

OAB/CE 28594·CPF·Representa: Autor

HERBSTER DA SILVA PAULA

OAB/CE 28878·CPF·Representa: Autor

AIRTON BRUNO VIANA MARTINS

OAB/CE 30901·CPF·Representa: Réu

DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO

OAB/CE 18567·CPF·Representa: Réu

ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO

OAB/CE 12705·CPF·Representa: Réu

ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO

OAB/CE 36437·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198513496

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 198513496

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198513496

15/04/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de HERBSTER DA SILVA PAULA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 22:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

30/03/2026, 19:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/03/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 16:49

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/03/2026, 16:51

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(163)

Publicado Intimação em 17/04/2026. Documento: 198513496

17/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 Documento: 198513496

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198513496

15/04/2026, 16:18

Ato ordinatório praticado

01/04/2026, 09:24

Decorrido prazo de HERBSTER DA SILVA PAULA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:54

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 01:15

Juntada de Petição de Apelação

31/03/2026, 22:00

Juntada de certidão de custas - guia paga

30/03/2026, 19:10

Juntada de certidão de custas - guia gerada

30/03/2026, 15:51

Ato ordinatório praticado

27/03/2026, 08:54

Juntada de Petição de Apelação

26/03/2026, 16:49

Juntada de certidão de custas - guia gerada

20/03/2026, 16:51

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2026. Documento: 193882008

06/03/2026, 00:00

Juntada de Petição de Resposta

05/03/2026, 11:18

Confirmada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 11:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193882008

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193882008

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193882008

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193882008

05/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026 Documento: 193882008

05/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193882008

04/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193882008

04/03/2026, 16:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193882008

04/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193882008

04/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193882008

04/03/2026, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2026, 16:06

Julgado procedente o pedido

25/02/2026, 15:44

Conclusos para despacho

05/11/2025, 13:41

Juntada de certidão de decurso de prazo

05/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de HERBSTER DA SILVA PAULA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 02:13

Publicado Intimação em 14/08/2025. Documento: 164629656

14/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025 Documento: 164629656

13/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164629656

12/08/2025, 12:00

Decisão Interlocutória de Mérito

27/07/2025, 23:21

Conclusos para despacho

09/07/2025, 20:57

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/07/2025, 20:56

Decorrido prazo de DJACIR RIBEIRO PARAHYBA NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de DARIANA CRUZ DE CASTRO E SILVA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 02:01

Decorrido prazo de AIRTON BRUNO VIANA MARTINS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de HERBSTER DA SILVA PAULA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIEZER FORTE MAGALHAES NETO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:05

Decorrido prazo de ELIESER FORTE MAGALHAES FILHO em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:05

Juntada de ato ordinatório

07/04/2025, 08:48

Juntada de Petição de Contestação

04/04/2025, 15:51

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 138851263

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: Breno Santos Magalhães REQUERIDO: Sergio Miranda e outros DECISÃO PROCESSO INCLUÍDO NA META 02 DO CNJ Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA 35ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3492-8279, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº: 0100557-23.2018.8.06.0001 AUTOR/ Trata-se de Ação Monitória ajuizada por Breno Santos Magalhães, em desfavor de Sergio Miranda, Suporte Serviços e Participações Ltda e Construtora Estoril Empreendimentos Imobiliários Ltda, pelos fundamentos fáticos e jurídicos expostos em petição sob id.116571051. Citada por edital (id. 116571033), a requerida Construtora Estoril Empreendimentos Imobiliários Ltda deixou transcorrer in albis o prazo processual e não apresentou contestação. Nesse contexto, decreto a sua revelia, porém, sem a aplicação de seus efeitos, com base no art. 345, inciso I, do CPC, e nomeio, na forma do art. 72, parágrafo único, da norma processual civil, a Defensoria Pública do Estado do Ceará como órgão responsável por assumir o encargo de atuar como Curador Especial da promovida, apresentando sua contestação no prazo legal. Diante disso, intime-se o mencionado órgão, concedendo-lhe vistas dos autos no intuito de cumprir com o encargo processual supracitado. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Zanilton Batista Medeiros Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Meta 02 - CNJ

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 138851263

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138851263

02/04/2025, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/03/2025, 17:45

Conclusos para decisão

13/03/2025, 13:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/03/2025, 10:20

Mov. [100] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

08/11/2024, 23:58

Mov. [99] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/08/2024, 16:46

Mov. [98] - Concluso para Despacho

01/03/2024, 10:38

Mov. [97] - Encerrar análise

10/01/2024, 15:49

Mov. [96] - Concluso para Despacho

10/11/2023, 15:27

Mov. [95] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

10/10/2023, 13:25

Mov. [94] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

26/05/2023, 13:51

Mov. [93] - Decurso de Prazo | TODOS - 1051 - Certidao de Decurso de Prazo

26/05/2023, 13:50

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0117/2023 Data da Publicacao: 25/04/2023 Numero do Diario: 3061

24/04/2023, 20:28

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0117/2023 Teor do ato: Intime-se a parte demandada para que esta se manifeste acerca dos embargos monitorios de pags. 123/128. Advogados(s): Djacir Ribeiro Parahyba Neto (OAB 18567/CE), Airton Bruno Viana Martins (OAB 30901/CE), Eliezer Forte Magalhaes Neto (OAB 36437/CE)

20/04/2023, 02:03

Mov. [90] - Documento Analisado

19/04/2023, 17:20

Mov. [89] - Mero expediente | Intime-se a parte demandada para que esta se manifeste acerca dos embargos monitorios de pags. 123/128.

17/04/2023, 15:37

Mov. [88] - Conclusão

14/07/2022, 16:27

Mov. [87] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02222638-0 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 11/07/2022 22:47

11/07/2022, 23:04

Mov. [86] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Publicacao de Edital no DJ-e

01/07/2022, 10:26

Mov. [85] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de Remessa de Edital para Publicacao DJ-e

29/06/2022, 11:43

Mov. [84] - Expedição de Edital | CV - Edital de Citacao - NCPC

29/06/2022, 10:42

Mov. [83] - Certidão emitida | [AUTOMATICO] TODOS - Certidao Automatica de Juntada de AR no Processo

21/06/2022, 19:27

Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2022, 19:27

Mov. [81] - Certidão emitida | TODOS - Certidao de emissao de guia de postagem

06/06/2022, 09:48

Mov. [80] - Expedição de Carta | CV - Carta de Citacao - Maos Proprias

06/06/2022, 09:09

Mov. [79] - Documento Analisado

03/06/2022, 11:16

Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2022, 22:00

Mov. [77] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/05/2022, 13:34

Mov. [76] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.01933550-6 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 08/03/2022 15:32

08/03/2022, 15:42

Mov. [75] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0166/2022 Data da Publicacao: 16/02/2022 Numero do Diario: 2785

15/02/2022, 20:58

Mov. [74] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2022, 14:40

Mov. [73] - Documento Analisado

14/02/2022, 14:28

Mov. [72] - Mero expediente | Intime(m)-se a parte autora atraves de seu advogado(DJe), para tomar ciencia das consultas do BACENJUD de pag.109/110, bem como informar o endereco atualizado do requerido ou requerer o que achar pertinente. Cumpra-se

08/02/2022, 18:17

Mov. [71] - Concluso para Despacho

24/02/2021, 17:54

Mov. [70] - Documento

24/02/2021, 17:53

Mov. [69] - Mero expediente | A busca no sistema RENAJUD nao logrou exito. Ao Gabinete, proceder busca no sistema BACENJUD, conforme despacho de pag. 106.

23/01/2020, 14:07

Mov. [68] - Documento

20/01/2020, 12:38

Mov. [67] - Conclusão

13/12/2019, 12:08

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/11/2019, 18:26

Mov. [65] - Conclusão

21/11/2019, 12:43

Mov. [64] - Documento

21/11/2019, 12:42

Mov. [63] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01691508-7 Tipo da Peticao: Peticao de Citacao Data: 21/11/2019 11:00

21/11/2019, 12:11

Mov. [62] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0393/2019 Data da Disponibilizacao: 18/11/2019 Data da Publicacao: 19/11/2019 Numero do Diario: 2268 Pagina: 383/387

18/11/2019, 22:44

Mov. [61] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2019, 12:16

Mov. [60] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado (via DJE), para no prazo de 15 (quinze) dias se manifestar sobre as informacoes as pags. 95/96 e querer o que entender de direito.

10/10/2019, 09:33

Mov. [59] - Certidão emitida

21/06/2019, 16:56

Mov. [58] - Aviso de Recebimento (AR)

21/06/2019, 16:56

Mov. [57] - Conclusão

07/06/2019, 17:39

Mov. [56] - Documento

07/06/2019, 17:35

Mov. [55] - Documento

07/06/2019, 17:35

Mov. [54] - Decisão Proferida | Defiro pedido formulado no requerimento de pag. 91. Ao Gabinete, proceder busca no sistema INFOJUD do endereco dos requeridos Suporte Servicos e Participacoes LTDA, CNPJ n 06.160.343/0001-08 e Construtora Estoril Empreendimentos Imobiliarios LTDA, CNPJ n 04.676.005/0001-90.

31/05/2019, 19:22

Mov. [53] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

14/05/2019, 12:49

Mov. [52] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

14/05/2019, 12:46

Mov. [51] - Documento

14/05/2019, 12:31

Mov. [50] - Encerrar análise

09/05/2019, 17:48

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/05/2019, 11:12

Mov. [48] - Petição | N Protocolo: WEB1.19.01250281-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/05/2019 18:58

06/05/2019, 19:19

Mov. [47] - Mero expediente | Intime-se a parte autora, atraves de seu Advogado (via DJE), para se manifestar sobre devolucao de AR de pag. 85 no prazo de 05 (cinco) dias.

30/04/2019, 18:20

Mov. [46] - Certidão emitida

10/04/2019, 12:42

Mov. [45] - Aviso de Recebimento (AR)

10/04/2019, 12:42

Mov. [44] - Concluso para Despacho

01/04/2019, 12:21

Mov. [43] - Certidão emitida

29/03/2019, 11:51

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

29/03/2019, 11:50

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0056/2019 Data da Disponibilizacao: 08/02/2019 Data da Publicacao: 11/02/2019 Numero do Diario: 2078 Pagina: 572/575

11/02/2019, 09:48

Mov. [40] - Expedição de Carta

07/02/2019, 16:50

Mov. [39] - Expedição de Carta

07/02/2019, 16:50

Mov. [38] - Expedição de Carta

07/02/2019, 16:48

Mov. [37] - Expedição de Carta

07/02/2019, 16:47

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/02/2019, 13:33

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2019, 14:39

Mov. [34] - Certidão de designação de sessão conciliação

12/12/2018, 11:36

Mov. [33] - Processo recebido pela Central de Conciliação

04/12/2018, 17:24

Mov. [32] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Central de Conciliação

04/12/2018, 17:24

Mov. [31] - Encerrar análise

09/11/2018, 13:13

Mov. [30] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2018, 15:30

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

04/10/2018, 09:02

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10580107-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 03/10/2018 17:47

03/10/2018, 18:10

Mov. [27] - Encerrar análise

11/07/2018, 16:54

Mov. [26] - Conclusão

09/07/2018, 11:37

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10374636-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 05/07/2018 17:49

05/07/2018, 19:48

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 06/07/2018 devido a alteracao da tabela de feriados

04/07/2018, 05:08

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0128/2018 Data da Disponibilizacao: 11/06/2018 Data da Publicacao: 12/06/2018 Numero do Diario: 1922 Pagina: 406/407

21/06/2018, 08:08

Mov. [22] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0128/2018 Teor do ato: Intime-se a parte exequente, via DJe, para se manifestar sobre os embargos noprazo de 15 dias. Advogados(s): Dariana Cruz de Castro E Silva (OAB 28594/CE), Herbster da Silva Paula (OAB 28878/CE)

08/06/2018, 13:47

Mov. [21] - Decisão Proferida | Intime-se a parte exequente, via DJe, para se manifestar sobre os embargos noprazo de 15 dias.

07/06/2018, 15:55

Mov. [20] - Conclusão

10/04/2018, 11:02

Mov. [19] - Petição | N Protocolo: WEB1.18.10181466-3 Tipo da Peticao: Embargos Monitorios Data: 09/04/2018 16:29

09/04/2018, 17:00

Mov. [18] - Encerrar documento - restrição

15/03/2018, 16:36

Mov. [17] - Certidão emitida

15/03/2018, 15:42

Mov. [16] - Documento

15/03/2018, 15:42

Mov. [15] - Documento

15/03/2018, 15:39

Mov. [14] - Encerrar documento - restrição

05/03/2018, 15:24

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição

05/03/2018, 15:16

Mov. [12] - Certidão emitida

07/02/2018, 13:31

Mov. [11] - Documento

07/02/2018, 13:30

Mov. [10] - Certidão emitida

29/01/2018, 18:07

Mov. [9] - Documento

29/01/2018, 18:07

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0017/2018 Data da Disponibilizacao: 26/01/2018 Data da Publicacao: 29/01/2018 Numero do Diario: 1833 Pagina: 328

29/01/2018, 11:31

Mov. [7] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/015646-3 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 15/03/2018 Local: Oficial de justica - Giovanni Maia Pontes

25/01/2018, 15:36

Mov. [6] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/015681-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 07/02/2018 Local: Oficial de justica - Andrea Carvalho Guimaraes

25/01/2018, 15:36

Mov. [5] - Expedição de Mandado | Mandado n: 001.2018/015690-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 29/01/2018 Local: Oficial de justica - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares

25/01/2018, 15:36

Mov. [4] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/01/2018, 09:15

Mov. [3] - Citação/notificação | Defiro a gratuidade.Expedir mandados de pagamento, cientificando os promovidos de que poderao oferecer embargos no prazo de 15 (quinze) dias, e que eventual pagamento imediato implicara na isencao de custas processuais.

24/01/2018, 14:42

Mov. [2] - Conclusão

05/01/2018, 14:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/01/2018, 14:09

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Sentença

•25/02/2026, 15:44

Decisão

•27/07/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:48

Decisão

•14/03/2025, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 18:17

Todos os documentos(26)

Ato Ordinatório

•01/04/2026, 09:24

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 08:54

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Intimação da Sentença

•04/03/2026, 16:06

Sentença

•25/02/2026, 15:44

Decisão

•27/07/2025, 23:21

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 08:48

Decisão

•14/03/2025, 17:45

Despacho de Mero Expediente

•17/04/2023, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•30/05/2022, 22:00

Despacho de Mero Expediente

•08/02/2022, 18:17

Despacho de Mero Expediente

•23/01/2020, 14:07

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 18:26

Ata de Audiência (Outras)

•21/11/2019, 12:42

Despacho de Mero Expediente

•10/10/2019, 09:33

Interlocutória

•31/05/2019, 19:22

Ata de Audiência (Outras)

•14/05/2019, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•30/04/2019, 18:20

Ato Ordinatório

•06/02/2019, 14:39

Despacho de Mero Expediente

•26/10/2018, 15:30

Interlocutória

•07/06/2018, 15:55

Despacho de Mero Expediente

•24/01/2018, 14:42