Cumprimento de sentença 3001251-58.2025.8.06.0171 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2025

Valor da Causa

R$ 6.123,80

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá

Processos relacionados

JE · TJCE · Cumprimento de sentença · Juizado Especial da Comarca de Taua

Partes do Processo

MARIA ALVES DE SOUSA

CPF

Autor

BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODILON VIEIRA GOMES NETO

OAB/CE 6431·CPF·Representa: Autor

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

VIVIANI FRANCO PEREIRA

OAB/SP 410071·CPF·Representa: Réu

ARTHUR LIMA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194492548

04/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194492548

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194492548

02/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 178291696

14/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(73)

Publicado Intimação em 04/03/2026. Documento: 194492548

04/03/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/03/2026, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026 Documento: 194492548

03/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 194492548

02/03/2026, 11:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•05/11/2025, 17:34

Intimação da Sentença

•11/10/2025, 13:47

02/03/2026, 11:13

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2025, 17:34

Conclusos para despacho

04/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

04/11/2025, 13:35

Transitado em Julgado em 29/10/2025

04/11/2025, 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2025, 20:51

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA DA SILVA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:53

Publicado Intimação da Sentença em 14/10/2025. Documento: 178291696

14/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025 Documento: 178291696

13/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 178291696

11/10/2025, 13:47

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

11/10/2025, 10:39

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 14:46

Decorrido prazo de ODILON VIEIRA GOMES NETO em 07/10/2025 23:59.

08/10/2025, 04:25

Publicado Intimação em 16/09/2025. Documento: 174155005

16/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025 Documento: 174155005

15/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 174155005

12/09/2025, 08:14

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 15:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/09/2025, 10:18

Conclusos para despacho

29/08/2025, 10:30

Juntada de certidão

29/08/2025, 10:30

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 05:24

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:38

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA DA SILVA em 27/08/2025 23:59.

28/08/2025, 04:38

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167547320

06/08/2025, 00:00

Publicado Intimação em 06/08/2025. Documento: 167547320

06/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025 Documento: 167547320

05/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 167547320

04/08/2025, 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

04/08/2025, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 15:32

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:53

Processo Reativado

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/08/2025, 23:47

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 12:13

Juntada de certidão

04/07/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 04/07/2025

04/07/2025, 12:12

Juntada de Certidão

04/07/2025, 12:12

Decorrido prazo de ODILON VIEIRA GOMES NETO em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de VIVIANI FRANCO PEREIRA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 17:38

Decorrido prazo de ARTHUR LIMA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.

03/07/2025, 13:43

Publicado Intimação da Sentença em 13/06/2025. Documento: 160012548

13/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025 Documento: 160012548

12/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160012548

11/06/2025, 11:19

Julgado procedente em parte do pedido

11/06/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

10/06/2025, 16:27

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

10/06/2025, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2025, 17:32

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 14:04

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2025, 13:34

Juntada de entregue (ecarta)

27/04/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 16:20

Publicado Intimação em 04/04/2025. Documento: 144754556

04/04/2025, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/04/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISAO DECISAO autora: Advogado(s) do reclamante: ODILON VIEIRA GOMES NETO Em cumprimento à determinação do(a) Juiz(a) de Direito, SÉRGIO AUGUSTO FURTADO NETO VIANA, referente aos autos nº 3001251-58.2025.8.06.0171, fica Vossa Senhoria, INTIMADO(A) de todos os termos do(a) DECISAO proferido(a) pelo MM Juiz de Direito desta Unidade de ID 144616686, bem como para comparecer à AUDIÊNCIA UNA, DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 10/06/2025 14:30. OBSERVAÇÃO: A visualização dos documentos poderão ser acessados através do endereço eletrônico: https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam utilizando os códigos abaixo: Documentos associados ao processo TítuloTipoChave de acesso** Decisão Decisão 25040213133315600000141541578 Certidão Certidão 25040217005508200000141676008 Tauá/CE, 02/04/2025 Assinado digitalmente Intimação - COMARCA DE TAUÁ Rua Abigail Cidrão de Oliveira, s/n, Colibris, Tauá(CE); CEP 63660-000 - Tel: (85) 3108-2530, Whatsapp: (85) 9 8198-8631 Balcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/JUIZADOESPECIALDACOMARCADETAUA Número dos Autos: 3001251-58.2025.8.06.0171 Parte Promovente: MARIA ALVES DE SOUSA Parte Promovida: BINCLUB SERVICOS DE ADMINISTRACAO E DE PROGRAMAS DE FIDELIDADE LTDA CARTA DE INTIMAÇÃO Ao advogado da parte

03/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025 Documento: 144754556

03/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144754556

02/04/2025, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

02/04/2025, 17:00

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2025 14:30, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

02/04/2025, 16:45

Audiência Conciliação cancelada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

02/04/2025, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2025, 13:13

Conclusos para despacho

01/04/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:44

Audiência Conciliação designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 11:00, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá.

01/04/2025, 15:44

Distribuído por sorteio

01/04/2025, 15:44

Sentença

•11/10/2025, 10:39

Decisão

•01/09/2025, 10:18

Despacho

•04/08/2025, 15:32

Execução/Cumprimento de Sentença

•03/08/2025, 23:47

Intimação da Sentença

•11/06/2025, 11:19

Sentença

•11/06/2025, 11:01

Decisão

•02/04/2025, 13:13