IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA
Terceiro
Advogados / Representantes
ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO
OAB/CE 16177·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA
OAB/CE 23468·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Publicado Despacho em 01/04/2026. Documento: 198020588
01/04/2026, 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026 Documento: 198020588
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198020588
30/03/2026, 13:49
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2026, 13:49
Conclusos para despacho
30/03/2026, 09:48
Juntada de documento de comprovação
30/03/2026, 09:47
Juntada de documento de comprovação
24/03/2026, 11:17
Expedição de Ofício.
11/03/2026, 17:16
Expedição de Mandado.
06/03/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 10:17
Conclusos para despacho
27/01/2026, 10:40
Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/01/2026, 13:03
Mov. [129] - Concluso para Despacho
15/12/2025, 19:58
Mov. [127] - Certificação de Processo Julgado
15/12/2025, 19:56
Mov. [128] - Trânsito em julgado | PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 338/339, TRANSITADA EM JULGADO EM 05/12/2025, CONFORME CERTIDAO DE FL. 343
15/12/2025, 19:56
Documentos
Despacho
•30/03/2026, 13:49
Despacho
•30/03/2026, 13:49
30/03/2026, 09:48
Juntada de documento de comprovação
30/03/2026, 09:47
Juntada de documento de comprovação
24/03/2026, 11:17
Expedição de Ofício.
11/03/2026, 17:16
Expedição de Mandado.
06/03/2026, 16:06
Proferido despacho de mero expediente
29/01/2026, 10:17
Conclusos para despacho
27/01/2026, 10:40
Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe
22/01/2026, 13:03
Mov. [129] - Concluso para Despacho
15/12/2025, 19:58
Mov. [127] - Certificação de Processo Julgado
15/12/2025, 19:56
Mov. [128] - Trânsito em julgado | PROCESSO COM DECISAO DE FLS. 338/339, TRANSITADA EM JULGADO EM 05/12/2025, CONFORME CERTIDAO DE FL. 343
15/12/2025, 19:56
Mov. [126] - Recurso Eletrônico [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Espólio de João Bezerra Filho - Inventariante: Eutasio Sousa Bezerra - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Roger Madson Silveira Monteiro (OAB: 16177/CE) - Francisco Edival Lucena de Oliveira (OAB: 23468/CE)
Nº 0051354-15.2020.8.06.0101 - Apelação Cível - Itapipoca - Apelada: Marta Monteiro do Nascimento - Apelada: Jose Edilson do Nascimento -
04/04/2025, 00:00
Mov. [125] - Recurso Eletrônico
30/08/2024, 14:47
Mov. [124] - Certidão emitida
30/08/2024, 14:42
Mov. [123] - Expedição de Ofício
29/08/2024, 11:00
Mov. [122] - Petição juntada ao processo
28/08/2024, 11:13
Mov. [121] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01818109-4 Tipo da Peticao: Contrarrazoes Recursais Data: 28/08/2024 09:21
28/08/2024, 09:55
Mov. [120] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0379/2024 Data da Publicacao: 09/08/2024 Numero do Diario: 3366
09/08/2024, 01:37
Mov. [119] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/08/2024, 12:27
Mov. [118] - Sem efeito suspensivo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2024, 09:48
Mov. [117] - Concluso para Despacho
31/07/2024, 09:10
Mov. [116] - Petição juntada ao processo
24/07/2024, 07:37
Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01815247-7 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 23/07/2024 21:49
23/07/2024, 21:58
Mov. [114] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0317/2024 Data da Publicacao: 03/07/2024 Numero do Diario: 3339
03/07/2024, 13:55
Mov. [113] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2024, 12:39
Mov. [112] - Certidão emitida
01/07/2024, 08:09
Mov. [111] - Informação
01/07/2024, 07:54
Mov. [110] - Procedência do pedido e improcedência do pedido contraposto [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/06/2024, 18:48
Mov. [109] - Concluso para Sentença
12/03/2024, 17:05
Mov. [108] - Encerrar análise
12/03/2024, 17:05
Mov. [107] - Certidão emitida
12/03/2024, 17:03
Mov. [106] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2024, 16:25
Mov. [105] - Petição juntada ao processo
11/03/2024, 11:15
Mov. [104] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01804373-2 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/03/2024 09:53
11/03/2024, 10:19
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
21/02/2024, 12:02
Mov. [102] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2024 Data da Publicacao: 21/02/2024 Numero do Diario: 3250
21/02/2024, 05:37
Mov. [101] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01802899-7 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 20/02/2024 16:09
20/02/2024, 16:12
Mov. [100] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2024, 02:35
Mov. [99] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0074/2024 Data da Publicacao: 19/02/2024 Numero do Diario: 3248
16/02/2024, 22:47
Mov. [98] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/02/2024, 14:26
Mov. [97] - de Instrução [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/02/2024, 20:16
Mov. [96] - Audiência Designada | Instrucao Data: 12/03/2024 Hora 15:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Realizada
09/02/2024, 18:31
Mov. [95] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/02/2024, 18:59
Mov. [94] - Concluso para Despacho
06/02/2024, 07:35
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
06/02/2024, 07:26
Mov. [92] - Petição | N Protocolo: WITC.24.01801860-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 05/02/2024 12:54
05/02/2024, 13:15
Mov. [91] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0581/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
05/12/2023, 20:53
Mov. [90] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0580/2023 Data da Publicacao: 06/12/2023 Numero do Diario: 3211
05/12/2023, 20:51
Mov. [89] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023, 06:33
Mov. [88] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/12/2023, 02:30
Mov. [87] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/11/2023, 11:05
Mov. [86] - Concluso para Despacho
28/11/2023, 16:39
Mov. [85] - Petição juntada ao processo
28/11/2023, 16:37
Mov. [84] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01820612-6 Tipo da Peticao: Replica Data: 28/11/2023 15:03
28/11/2023, 15:35
Mov. [83] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0532/2023 Data da Publicacao: 06/11/2023 Numero do Diario: 3190
02/11/2023, 14:48
Mov. [82] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0532/2023 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Roger Madson Silveira Monteiro (OAB 16177/CE)
31/10/2023, 02:31
Mov. [81] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.
29/10/2023, 16:47
Mov. [80] - Concluso para Despacho
27/10/2023, 07:52
Mov. [79] - Petição juntada ao processo
27/10/2023, 07:51
Mov. [78] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01818657-5 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 26/10/2023 22:40
26/10/2023, 23:06
Mov. [77] - Mero expediente | Aguarde-se o decurso do prazo de citacao referente ao AR de fls. 110. Decorrido o prazo sem manifestacao, expeca-se carta precatoria para citacao pessoal do Requerido. Expedientes necessarios.
25/10/2023, 10:57
Mov. [76] - Concluso para Despacho
24/10/2023, 12:44
Mov. [75] - Certidão emitida
09/10/2023, 11:44
Mov. [74] - Aviso de Recebimento (AR)
09/10/2023, 11:43
Mov. [73] - Expedição de Carta
01/09/2023, 14:39
Mov. [72] - Mero expediente | R.hoje Cite-se por carta o confinante Eutasio Sousa Bezerra em seu endereco atualizado, informado na peticao de fl. 107. Expedientes necessarios.
29/08/2023, 19:12
Mov. [71] - Concluso para Despacho
15/05/2023, 14:07
Mov. [70] - Petição juntada ao processo
15/05/2023, 14:06
Mov. [69] - Petição | N Protocolo: WITC.23.01808035-1 Tipo da Peticao: Comunicacao de Mudanca de Endereco Data: 15/05/2023 09:56
15/05/2023, 10:20
Mov. [68] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0168/2023 Data da Publicacao: 20/04/2023 Numero do Diario: 3059
19/04/2023, 22:24
Mov. [67] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0168/2023 Teor do ato: R.h Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre a certidao a fl. 103, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roger Madson Silveira Monteiro (OAB 16177/CE)
18/04/2023, 02:28
Mov. [66] - Mero expediente | R.h Intime-se a parte autora, atraves de seu advogado, para se manifestar sobre a certidao a fl. 103, no prazo de 15 (quinze) dias, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessarios.
14/04/2023, 15:54
Mov. [65] - Concluso para Despacho
24/02/2023, 14:39
Mov. [64] - Decurso de Prazo
24/02/2023, 14:38
Mov. [63] - Certidão emitida
31/01/2023, 17:02
Mov. [62] - Documento
30/01/2023, 15:29
Mov. [61] - Certidão emitida
03/11/2022, 13:07
Mov. [60] - Expedição de Edital
28/10/2022, 20:17
Mov. [59] - Petição juntada ao processo
25/10/2022, 09:41
Mov. [58] - Certidão emitida
23/10/2022, 00:46
Mov. [57] - Petição | N Protocolo: WITC.22.01817836-9 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 21/10/2022 17:56
21/10/2022, 18:29
Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0471/2022 Data da Publicacao: 17/10/2022 Numero do Diario: 2948
14/10/2022, 22:57
Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2022, 02:28
Mov. [54] - Certidão emitida
11/10/2022, 18:26
Mov. [53] - Certidão emitida
11/10/2022, 18:26
Mov. [52] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022, 12:39
Mov. [51] - Concluso para Despacho
23/09/2022, 17:36
Mov. [50] - Correção de classe | Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para USUCAPIÃO (49) | Corrigida a classe de Procedimento Comum Civel para Usucapiao.
07/04/2022, 12:13
Mov. [49] - Concluso para Despacho
16/12/2021, 16:37
Mov. [48] - Certidão emitida
27/08/2021, 06:28
Mov. [47] - Certidão emitida
27/08/2021, 06:28
Mov. [46] - Petição juntada ao processo
26/08/2021, 16:12
Mov. [45] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00177395-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/08/2021 10:23
26/08/2021, 10:56
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
19/08/2021, 14:11
Mov. [43] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00177000-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2021 11:05
19/08/2021, 11:45
Mov. [42] - Certidão emitida
16/08/2021, 11:30
Mov. [41] - Certidão emitida
16/08/2021, 11:30
Mov. [40] - Certidão emitida
16/08/2021, 11:29
Mov. [39] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2021, 15:14
Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/07/2021, 14:17
Mov. [37] - Petição | N Protocolo: WITC.21.00174346-6 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 07/07/2021 12:15
07/07/2021, 12:38
Mov. [36] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0278/2021 Data da Publicacao: 16/06/2021 Numero do Diario: 2631
15/06/2021, 21:29
Mov. [35] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0278/2021 Teor do ato: Diante da certidao de fl. 63, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos memorial descritivo e certidoes cartorarias referentes ao imovel usucapiendo. Advogados(s): Roger Madson Silveira Monteiro (OAB 16177/CE)
14/06/2021, 11:54
Mov. [34] - Mero expediente | Diante da certidao de fl. 63, intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos memorial descritivo e certidoes cartorarias referentes ao imovel usucapiendo.
10/06/2021, 17:14
Mov. [33] - Certidão emitida
14/04/2021, 13:38
Mov. [32] - Aviso de Recebimento (AR)
14/04/2021, 13:34
Mov. [31] - Concluso para Despacho
09/04/2021, 09:28
Mov. [30] - Certidão emitida
06/04/2021, 12:44
Mov. [29] - Mero expediente | Intimem-se as Fazendas Publicas para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestarem interesse na presente causa, como ja determinado a fl. 49.
24/03/2021, 15:19
Mov. [28] - Certidão emitida
03/03/2021, 00:29
Mov. [27] - Documento
03/03/2021, 00:29
Mov. [26] - Certidão emitida
03/03/2021, 00:25
Mov. [25] - Documento
03/03/2021, 00:25
Mov. [24] - Certidão emitida
03/03/2021, 00:20
Mov. [23] - Documento
03/03/2021, 00:20
Mov. [22] - Concluso para Despacho
13/02/2021, 08:55
Mov. [21] - Expedição de Carta
12/02/2021, 18:03
Mov. [20] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/000476-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
12/02/2021, 17:32
Mov. [19] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/000475-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
12/02/2021, 17:29
Mov. [18] - Expedição de Mandado | Mandado n: 101.2021/000471-7 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 03/03/2021 Local: Oficial de justica - Antonio Leonildo Rocha
12/02/2021, 17:19
Mov. [17] - Certidão emitida
12/02/2021, 15:36
Mov. [16] - Apensado | Apensado ao processo 0051347-23.2020.8.06.0101 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Usucapiao Extraordinaria
04/02/2021, 14:39
Mov. [15] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de fl. 49.
18/01/2021, 09:22
Mov. [14] - Conclusão
17/01/2021, 13:27
Mov. [12] - Redistribuição de processo - saída | REDISTRIBUICAO CONFORME RES.07/2020 TJCE
17/01/2021, 13:27
Mov. [13] - Processo Redistribuído por Sorteio | REDISTRIBUICAO CONFORME RES.07/2020 TJCE
17/01/2021, 13:27
Mov. [11] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/10/2020, 10:54
Mov. [10] - Conclusão
28/10/2020, 23:13
Mov. [8] - Redistribuição de processo - saída | Decisao de fl. 46
28/10/2020, 23:13
Mov. [9] - Processo Redistribuído por Dependência | Decisao de fl. 46
28/10/2020, 23:13
Mov. [7] - Certidão emitida
28/10/2020, 16:36
Mov. [6] - Expedição de Ofício
26/10/2020, 17:04
Mov. [5] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/10/2020, 11:18
Mov. [4] - Concluso para Despacho
22/10/2020, 12:15
Mov. [3] - Petição | N Protocolo: WITC.20.00171660-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 20/10/2020 16:25