Agravo em Recurso Especial 0201106-81.2022.8.06.0298 - TJCE | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJCE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Otávio de Almeida Toledo

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara da Comarca de Sao Benedito 2° Grau · TJCE · Apelação Criminal · Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves

Partes do Processo

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FELIPE RODRIGUES DE LIMA

OAB/CE 48305·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797578/2025

29/08/2025, 15:50

Protocolizada Petição 797578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 791363/2025

28/08/2025, 11:40

Protocolizada Petição 791363/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2025

28/08/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752971/2025

20/08/2025, 10:11

Protocolizada Petição 752971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:54

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

04/09/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 03/09/2025

04/09/2025, 15:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797578/2025

29/08/2025, 15:50

Protocolizada Petição 797578/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 09:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 21:40

28/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 791363/2025

28/08/2025, 11:40

Protocolizada Petição 791363/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 28/08/2025

28/08/2025, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:25

Conheço do agravo de FRANCISCO DE ASSIS GOMES DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

26/08/2025, 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 09:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

20/08/2025, 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/08/2025, 10:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 752971/2025

20/08/2025, 10:11

Protocolizada Petição 752971/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/08/2025

20/08/2025, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/07/2025, 08:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/07/2025, 08:32

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

22/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/07/2025, 06:14

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/07/2025, 23:15

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/06/2025, 17:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ

17/06/2025, 19:10

-

•17/06/2025, 19:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 19:09

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 19:09

-

•17/06/2025, 19:09

-

•17/06/2025, 19:09