Agravo em Recurso Especial 0013368-46.2016.8.06.0043 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0013368-46.2016.8.06.0043 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:27

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166896/2026 - AgInt no AREsp 3107110/CE

06/05/2026, 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 17:21

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

13/04/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 166896/2026 - AgInt

06/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166896 - AgInt no AREsp 3107110 - Publicação prevista para 06/04/2026

30/03/2026, 19:20

Determinada a distribuição do feito

30/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244917/2026

18/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 244917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 166896/2026 -

04/03/2026, 00:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•30/03/2026, 19:20

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 20:00

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00166896/2026 - AgInt no AREsp 3107110/CE

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2026 Petição Nº 166896/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0166896 - AgInt no AREsp 3107110 - Publicação prevista para 06/04/2026

Determinada a distribuição do feito

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 244917/2026

Protocolizada Petição 244917/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/03/2026 Petição Nº 166896/2026 -

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