Execução Fiscal 0804503-54.2021.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 55.725,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA MICHELLE VERISSIMO ALVES

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Edital em 25/02/2026. Documento: 193445118

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193445118

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193445118

23/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

10/12/2025, 15:29

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 15:29

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:18

Juntada de Certidão

10/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARIA MICHELLE VERISSIMO ALVES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:18

Todas as movimentações(46)

Publicado Edital em 25/02/2026. Documento: 193445118

25/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 Documento: 193445118

24/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 193445118

23/02/2026, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 15:47

Conclusos para despacho

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 15:47

Decisão

•08/08/2025, 15:36

10/12/2025, 15:29

Juntada de outros documentos

10/12/2025, 15:29

Juntada de outros documentos

09/10/2025, 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 15:36

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2025, 19:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 08:18

Juntada de Certidão

10/06/2025, 07:55

Decorrido prazo de MARIA MICHELLE VERISSIMO ALVES em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 02:18

Publicado Edital em 07/04/2025. Documento: 144694153

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Exequente: Estado do Ceará Executado: Maria Michelle Verissimo Alves Valor da Causa: R$ 55.725,74 Citando(a)(s): MARIA MICHELLE VERISSIMO ALVES - CNPJ 12.985.139/0001-10 Por intermédio do presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, fica(m) ciente(s) de que, neste Juízo de Direito, tramitam os autos do processo epigrafado, bem como CITADA(S) para, em 5 dias, contados do transcurso do prazo deste edital, efetuar(em) o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir(em) o juízo, através de: a) depósito em dinheiro; b) fiança bancária; ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei nº 6.830/80, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias na forma da lei. Fortaleza/CE, 2 de abril de 2025. ROGÉRIO HENRIQUE DO NASCIMENTO Juiz de Direito Edital Citação - Comarca de Fortaleza1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca de Fortaleza AV. DESEMBARGADOR FLORIANO BENEVIDES MAGALHÃES, 220 - ÁGUA FRIA FORTALEZA/CEARA - CEP: 60.811-690 - FONE: 085. 3492.8890 - E-MAIL: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) Processo nº: 0804503-54.2021.8.06.0001 Classe Assunto: Execução Fiscal - Dívida Ativa

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 144694153

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 144694153

03/04/2025, 10:21

Determinada a citação de MARIA MICHELLE VERISSIMO ALVES - CNPJ: 12.985.139/0001-10 (EXECUTADO)

23/01/2025, 15:58

Conclusos para decisão

21/11/2024, 23:52

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 20:00

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/10/2024, 11:55

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

30/09/2024, 11:12

Juntada de Petição de diligência

30/08/2024, 06:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2024, 06:51

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 15:48

Conclusos para despacho

22/05/2024, 10:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/02/2024, 15:18

Expedição de Mandado.

11/02/2024, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 12:01

Conclusos para despacho

01/11/2023, 07:45

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 02:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/10/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 13:23

Conclusos para despacho

04/09/2023, 21:21

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/08/2023, 01:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2023, 14:39

Mov. [5] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

11/12/2022, 15:21

Mov. [4] - Expedição de Carta: EF - Carta de Citação (AR Digital)

16/02/2022, 15:58

Mov. [3] - Mero expediente: Vistos... Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. Arbitro honorários em 10% (dez por cento). Fortaleza, 24 de março de 2021. José Sarquis Queiroz Juiz

24/03/2021, 14:16

Mov. [2] - Conclusão

09/03/2021, 12:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

09/03/2021, 12:11

Ato Ordinatório

•10/06/2025, 08:18

Despacho

•23/01/2025, 15:58

Despacho

•30/09/2024, 16:16

Despacho

•12/08/2024, 15:48

Despacho

•06/11/2023, 12:01

Despacho

•05/09/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•24/03/2021, 14:16