Procedimento Comum Cível 0009451-98.2019.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2019

Valor da Causa

R$ 42.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOSE ELANDIO TIOTONIO FEITOSA

CPF

Autor

GESIELY RIBEIRO PINHEIRO FEITOSA

CPF

Autor

MICHELE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO LUCENA MILITAO FILHO

CPF

Reu

JOSE HILSON DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE CARTAXO ESMERALDO

OAB/CE 23813·CPF·Representa: Autor

MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO

OAB/CE 13898·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/CE 42785·CPF·Representa: Réu

PAULO RODRIGUES ALVES

OAB/CE 14452·CPF·Representa: Réu

JUSTINO ALVES MARTINS JUNIOR

OAB/CE 44341·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

JOSE ELANDIO TIOTONIO FEITOSA

CPF

Autor

GESIELY RIBEIRO PINHEIRO FEITOSA

CPF

Autor

MICHELE SOARES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

FRANCISCO LUCENA MILITAO FILHO

CPF

Reu

JOSE HILSON DA SILVA

CPF

Reu

RICARDO ALVES DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VINICIUS DE CASTRO ALVES SAMPAIO

OUTROS_PARTICIPANTES

RAFAEL ANGELO CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

DELVAN GONCALVES CAVALCANTE

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FELIPE CARTAXO ESMERALDO

OAB/CE 23813·CPF·Representa: Autor

MARIA ALINE DUARTE RIBEIRO

OAB/CE 13898·CPF·Representa: Réu

RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO

OAB/CE 42785·CPF·Representa: Réu

PAULO RODRIGUES ALVES

OAB/CE 14452·CPF·Representa: Réu

JUSTINO ALVES MARTINS JUNIOR

OAB/CE 44341·CPF·Representa: Réu

LUCIANA LUIZA DE OLIVEIRA BRITO

OAB/CE 23418·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Edital em 20/04/2026. Documento: 199294946

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199294946

17/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199294946

16/04/2026, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de certidão judicial

13/04/2026, 09:53

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:58

Todas as movimentações(276)

Publicado Edital em 20/04/2026. Documento: 199294946

20/04/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/04/2026, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026 Documento: 199294946

17/04/2026, 00:00

Juntada de certidão

16/04/2026, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 199294946

Documentos

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:31

16/04/2026, 11:58

Confirmada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/04/2026, 09:53

Juntada de Petição de certidão judicial

13/04/2026, 09:53

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 197805226

13/04/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:59

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2026, 09:57

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:56

Confirmada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197805226

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197805226

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197805226

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197805226

10/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 Documento: 197805226

10/04/2026, 00:00

Expedição de Edital.

09/04/2026, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/04/2026, 14:59

Juntada de certidão

09/04/2026, 14:00

Expedição de Mandado.

09/04/2026, 13:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 13:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2026, 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197805226

09/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197805226

09/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197805226

09/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197805226

09/04/2026, 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197805226

09/04/2026, 12:47

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

03/04/2026, 06:59

Juntada de ato ordinatório

27/03/2026, 09:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/06/2026 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

27/03/2026, 06:54

Confirmada a comunicação eletrônica

27/03/2026, 06:51

Juntada de entregue (ecarta)

22/03/2026, 01:47

Audiência Instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2026 14:30, 2ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

20/03/2026, 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2026, 20:39

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/02/2026, 01:48

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

07/02/2026, 01:49

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2026, 05:41

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2026, 05:31

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/02/2026, 05:30

Confirmada a comunicação eletrônica

03/02/2026, 16:55

Juntada de entregue (ecarta)

31/01/2026, 04:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 09:24

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:22

Confirmada a comunicação eletrônica

13/01/2026, 09:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026 Documento: 187892859

09/01/2026, 00:00

Apensado ao processo 0008720-39.2018.8.06.0112

08/01/2026, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187892859

08/01/2026, 14:16

Juntada de certidão

08/01/2026, 14:13

Confirmada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 17:57

Expedição de Edital.

19/12/2025, 15:44

Expedição de Ofício.

19/12/2025, 15:40

Juntada de certidão

19/12/2025, 14:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2025, 13:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/12/2025, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025 Documento: 187719774

19/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 187719774

18/12/2025, 12:40

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 12:31

Mov. [190] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

17/12/2025, 21:56

Mov. [189] - Certidão emitida

17/12/2025, 15:33

Mov. [187] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2025, 14:15

Mov. [188] - Aviso de Recebimento (AR)

14/11/2025, 14:15

Mov. [186] - Concluso para Despacho

05/11/2025, 07:56

Mov. [185] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01818008-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2025 18:43

05/11/2025, 06:43

Mov. [184] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01817999-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/11/2025 17:55

05/11/2025, 06:42

Mov. [183] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2025, 08:11

Mov. [182] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 18/03/2026 Hora 14:30 Local: Sala de Audiencia Situacao: Pendente

27/10/2025, 07:24

Mov. [181] - Certidão emitida

24/10/2025, 10:19

Mov. [180] - Expedição de Termo de Audiência

23/10/2025, 11:39

Mov. [179] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2025, 14:57

Mov. [177] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2025, 14:57

Mov. [178] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2025, 14:57

Mov. [176] - Aviso de Recebimento (AR)

10/10/2025, 14:56

Mov. [175] - Certidão emitida

21/09/2025, 03:57

Mov. [174] - Certidão emitida

21/09/2025, 03:57

Mov. [173] - Certidão emitida

21/09/2025, 03:57

Mov. [172] - Certidão emitida

10/09/2025, 11:30

Mov. [171] - Expedição de Carta

10/09/2025, 11:01

Mov. [170] - Expedição de Carta

10/09/2025, 11:01

Mov. [169] - Expedição de Carta

10/09/2025, 11:00

Mov. [168] - Expedição de Carta

10/09/2025, 10:59

Mov. [167] - Expedição de Carta

10/09/2025, 10:41

Mov. [166] - Expedição de Carta

10/09/2025, 10:41

Mov. [165] - Expedição de Carta

10/09/2025, 10:40

Mov. [164] - Expedição de Carta

10/09/2025, 10:39

Mov. [163] - Certidão emitida

10/09/2025, 09:50

Mov. [162] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/09/2025, 09:40

Mov. [161] - Certidão emitida

10/09/2025, 09:22

Mov. [160] - Certidão emitida

10/09/2025, 09:19

Mov. [159] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0262/2025 Data da Publicacao: 09/09/2025

08/09/2025, 03:10

Mov. [158] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/09/2025, 01:39

Mov. [157] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/09/2025, 13:58

Mov. [156] - Expedição de Mandado

04/09/2025, 08:32

Mov. [155] - Expedição de Mandado

04/09/2025, 08:31

Mov. [154] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0252/2025 Data da Publicacao: 01/09/2025

29/08/2025, 07:10

Mov. [153] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/08/2025, 09:46

Mov. [152] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/08/2025, 01:41

Mov. [151] - Expedição de Edital

25/08/2025, 23:08

Mov. [150] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/08/2025, 10:24

Mov. [149] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 22/10/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Nao Realizada

25/08/2025, 10:13

Mov. [148] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2025, 09:40

Mov. [147] - Aviso de Recebimento (AR)

12/08/2025, 09:40

Mov. [146] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2025, 15:49

Mov. [145] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2025, 15:49

Mov. [144] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2025, 08:38

Mov. [143] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2025, 08:38

Mov. [142] - Aviso de Recebimento (AR)

14/07/2025, 08:37

Mov. [141] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01812584-5 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 08/07/2025 09:15

08/07/2025, 09:36

Mov. [140] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/07/2025, 01:40

Mov. [139] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2025, 10:13

Mov. [138] - Certidão emitida

11/06/2025, 16:17

Mov. [137] - Expedição de Edital

11/06/2025, 16:12

Mov. [136] - Expedição de Carta

11/06/2025, 15:12

Mov. [135] - Expedição de Carta

11/06/2025, 15:11

Mov. [134] - Expedição de Carta

11/06/2025, 15:11

Mov. [133] - Expedição de Carta

11/06/2025, 15:10

Mov. [132] - Expedição de Carta

11/06/2025, 14:51

Mov. [131] - Expedição de Carta

11/06/2025, 14:50

Mov. [130] - Expedição de Carta

11/06/2025, 14:50

Mov. [129] - Expedição de Carta

11/06/2025, 14:49

Mov. [128] - Certidão emitida

11/06/2025, 12:34

Mov. [127] - Certidão emitida

11/06/2025, 12:29

Mov. [126] - de Instrução e Julgamento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2025, 10:15

Mov. [125] - Audiência Designada | Instrucao e Julgamento Data: 27/08/2025 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacao: Adiada

02/06/2025, 14:43

Mov. [124] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01808014-0 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Documento Data: 14/04/2025 22:07

15/04/2025, 06:58

Mov. [123] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0081/2025 Data da Publicacao: 07/04/2025 Numero do Diario: 3517

04/04/2025, 19:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Gesiely Ribeiro Pinheiro Feitosa, José Elandio Tiotonio Feitosa - Requerida: Michele Soares de Oliveira, José Hilson da Silva, Francisco Lucena Militão Filho - Intimação - ADV: Felipe Cartaxo Esmeraldo (OAB 23813/CE), Gesiely Ribeiro Pinheiro Feitosa (OAB ), Maria Aline Duarte Ribeiro (OAB 13898/CE), Paulo Rodrigues Alves (OAB 14452/CE), Ronaldo Pinheiro de Azevedo (OAB 42785/CE), Justino Alves Martins Junior (OAB 44341/CE), José Hilson da Silva (OAB ) Processo 0009451-98.2019.8.06.0112 - Procedimento Comum Cível - Defiro todas as provas requestadas pelas partes, em especial o pedido de prova emprestada feito pelos autores, conforme prevê o art. 372 do CPC. Intime-se a parte autora, por seu procurador, para que em 05 (cinco) dias junte as provas existente no proc. 0104349-19.2017.8.06.0001, que tramita perante a 8ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza/CE. Empós, abram-se vistas aos promovidos para se manifestarem acerca dos documentos, em 05 (cinco) dias para as partes com advogado particular e 10 (dez) dias para a curadoria especial. Em ato contínuo, proceda a secretaria com o agendamento de audiência de instrução para oitiva das testemunhas arroladas às fls. 411 e 425/426 e coleta de depoimento pessoal dos promovidos. Proceda a SEJUD com as intimações pessoais dos promovidos, publicando edital de intimação da Sra. MICHELE SOARES DE OLIVEIRA, que se encontra sendo representada pela curadoria especial. Expeça-se também carta de intimação para as testemunhas VINÍCIUS DE CASTRO ALVES SAMPAIO e RAFAEL ANGELO CAVALCANTE, cujo os endereços se encontram à fl. 411. Proceda-se ainda com a habilitação nos autos dos advogados da parte promovida Francisco Lucena, quais sejam, os doutores Paulo Rodrigues Alves, OAB-CE 14.452 e Ronaldo Pinheiro de Azevedo, OAB/CE 42.785. Expedientes necessários.

04/04/2025, 00:00

Mov. [122] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2025, 01:55

Mov. [121] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2025, 12:18

Mov. [120] - Petição | N Protocolo: WJUA.25.01803419-0 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 12/02/2025 16:36

13/02/2025, 06:38

Mov. [119] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/05/2024, 11:59

Mov. [118] - Desapensado | Desapensado o processo 0008720-39.2018.8.06.0112 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

23/02/2024, 09:02

Mov. [117] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/09/2023, 10:51

Mov. [116] - Encerrar análise

18/08/2023, 11:48

Mov. [115] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01835757-4 Tipo da Peticao: Replica Data: 14/08/2023 12:36

14/08/2023, 13:09

Mov. [114] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01833483-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 31/07/2023 20:24

31/07/2023, 20:41

Mov. [113] - Certidão emitida

31/07/2023, 08:55

Mov. [112] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0307/2023 Data da Publicacao: 24/07/2023 Numero do Diario: 3122

21/07/2023, 21:49

Mov. [111] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/07/2023, 02:19

Mov. [110] - Certidão emitida

19/07/2023, 13:47

Mov. [109] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2023, 15:03

Mov. [108] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01830250-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/07/2023 12:05

11/07/2023, 12:32

Mov. [107] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01830247-8 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/07/2023 12:03

11/07/2023, 12:32

Mov. [106] - Concluso para Despacho

04/07/2023, 09:38

Mov. [105] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01824771-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 06/06/2023 15:39

06/06/2023, 16:01

Mov. [104] - Certidão emitida

22/04/2023, 00:01

Mov. [103] - Certidão emitida

11/04/2023, 19:57

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2023, 16:25

Mov. [101] - Certidão emitida | CERTIFICA que decorreu o prazo do edital de fl. 388. O referido e verdade. Dou fe.

05/04/2023, 08:03

Mov. [100] - Concluso para Despacho

15/02/2023, 10:35

Mov. [99] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01805136-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 09/02/2023 11:10

09/02/2023, 11:23

Mov. [98] - Petição | N Protocolo: WJUA.23.01803007-9 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 27/01/2023 12:40

27/01/2023, 13:08

Mov. [97] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0526/2022 Data da Publicacao: 16/01/2023 Numero do Diario: 2995

14/01/2023, 11:29

Mov. [96] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0526/2022 Teor do ato: Intime- se o requente, por seu procurador, via portal, para dar o devido prosseguimento ao feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios. Advogados(s): Felipe Cartaxo Esmeraldo (OAB 23813/CE)

20/12/2022, 01:31

Mov. [95] - Mero expediente | Intime- se o requente, por seu procurador, via portal, para dar o devido prosseguimento ao feito, sob pena de extincao sem resolucao de merito. Prazo de 5 (cinco) dias. Intimacoes e Expedientes Necessarios.

16/12/2022, 09:38

Mov. [94] - Concluso para Despacho

15/12/2022, 13:26

Mov. [93] - Decurso de Prazo

15/12/2022, 13:25

Mov. [92] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0470/2022 Data da Publicacao: 18/11/2022 Numero do Diario: 2969

17/11/2022, 23:46

Mov. [91] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 12:36

Mov. [90] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/11/2022, 16:04

Mov. [89] - Certidão emitida

03/11/2022, 11:15

Mov. [88] - Expedição de Edital

01/11/2022, 07:02

Mov. [87] - Expedição de Edital

01/11/2022, 07:02

Mov. [86] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 19:58

Mov. [85] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/09/2022, 13:40

Mov. [84] - Petição juntada ao processo

14/09/2022, 13:40

Mov. [83] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01839148-8 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 24/08/2022 11:36

24/08/2022, 12:38

Mov. [82] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0324/2022 Data da Publicacao: 18/08/2022 Numero do Diario: 2908

18/08/2022, 09:18

Mov. [81] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0324/2022 Teor do ato: Intime-se o autor, por seu procurador para manifestar-se acerca do retorno da carta precatoria, fls.328/365. Intimacoes e expedientes necessarios. Advogados(s): Felipe Cartaxo Esmeraldo (OAB 23813/CE)

15/08/2022, 03:03

Mov. [80] - Mero expediente | Intime-se o autor, por seu procurador para manifestar-se acerca do retorno da carta precatoria, fls.328/365. Intimacoes e expedientes necessarios.

19/07/2022, 15:37

Mov. [79] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 11:26

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

19/07/2022, 11:26

Mov. [77] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2022, 09:49

Mov. [76] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2022, 09:48

Mov. [75] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2022, 09:48

Mov. [74] - Carta Precatória/Rogatória

19/07/2022, 09:48

Mov. [73] - Carta Precatória/Rogatória

01/06/2022, 09:30

Mov. [72] - Documento

03/05/2022, 09:28

Mov. [71] - Documento

03/05/2022, 09:28

Mov. [70] - Expedição de Carta Precatória

22/04/2022, 19:06

Mov. [69] - Expedição de Carta Precatória

22/04/2022, 19:06

Mov. [68] - Mero expediente | Recolhidas as custas respectivas, expeca-se Carta Precatoria em face dos requeridos nos enderecos informados na peticao de fls. 239-240. Expedientes necessarios.

16/03/2022, 18:10

Mov. [67] - Concluso para Despacho

16/03/2022, 09:11

Mov. [66] - Petição | N Protocolo: WJUA.22.01806535-1 Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 18/02/2022 11:19

18/02/2022, 11:35

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022, 13:48

Mov. [64] - Certidão emitida

08/10/2021, 12:08

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/09/2021, 12:10

Mov. [62] - Concluso para Despacho

13/09/2021, 20:19

Mov. [61] - Petição | N Protocolo: WJUA.21.00330509-1 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 13/09/2021 19:43

13/09/2021, 20:06

Mov. [60] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0341/2021 Data da Publicacao: 03/09/2021 Numero do Diario: 2688

03/09/2021, 02:50

Mov. [59] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2021, 02:09

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/07/2021, 07:21

Mov. [57] - Documento

16/03/2021, 12:50

Mov. [56] - Documento

05/03/2021, 09:35

Mov. [55] - Documento

03/03/2021, 17:07

Mov. [54] - Documento

25/01/2021, 14:35

Mov. [53] - Mero expediente | Cumpra-se o despacho de f. 122, procedendo-se a pesquisa de enderecos dos dois primeiros requeridos - FRANCISCO LUCENA MILITAO FILHO e MICHELE SOARES DE OLIVEIRA - atraves dos sistemas SisbaJud, RenaJud, InfoJud e SIEL.

21/01/2021, 10:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

20/01/2021, 15:23

Mov. [51] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/01/2021, 15:11

Mov. [50] - Decurso de Prazo

20/01/2021, 14:44

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490

29/10/2020, 22:30

Mov. [48] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0361/2020 Data da Publicacao: 03/11/2020 Numero do Diario: 2490

29/10/2020, 22:30

Mov. [47] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/10/2020, 13:20

Mov. [46] - Mero expediente | Determino ao gabinete certificar acerca da (in)tempestividade da peca contestatoria. Determino a SEJUD intimar as partes, por seus procuradores, via DJ, para que digam, no prazo de quinze dias, se pretendem a producao de prova, especificando sua necessidade, pena de indeferimento.

24/09/2020, 18:39

Mov. [45] - Concluso para Despacho

24/09/2020, 17:15

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

23/09/2020, 13:38

Mov. [43] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0270/2020 Data da Publicacao: 01/09/2020 Numero do Diario: 2449

23/09/2020, 11:00

Mov. [42] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00328584-7 Tipo da Peticao: Replica Data: 22/09/2020 21:27

22/09/2020, 21:50

Mov. [41] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0270/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se atraves do seu procurador. Advogados(s): Felipe Cartaxo Esmeraldo (OAB 23813/CE)

28/08/2020, 13:41

Mov. [40] - Certidão emitida

29/07/2020, 08:13

Mov. [39] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se atraves do seu procurador.

28/07/2020, 17:05

Mov. [38] - Concluso para Despacho

27/07/2020, 14:41

Mov. [37] - Petição juntada ao processo

15/06/2020, 18:09

Mov. [36] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00315994-9 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 05/06/2020 19:05

05/06/2020, 19:32

Mov. [35] - Mero expediente | Indefiro o pedido de fl. 115, proceda-se com a consulta dos enderecos atualizados dos requeridos nos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Expedientes necessarios.

16/05/2020, 13:13

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/03/2020, 10:43

Mov. [33] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/03/2020, 16:46

Mov. [32] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020, 16:45

Mov. [31] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/03/2020, 16:45

Mov. [30] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

10/03/2020, 16:45

Mov. [29] - Expedição de Termo de Audiência

10/03/2020, 16:43

Mov. [28] - Expedição de Termo de Audiência

10/03/2020, 16:12

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

10/03/2020, 08:16

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WJUA.20.00307485-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 09/03/2020 16:30

09/03/2020, 17:19

Mov. [25] - Aviso de Recebimento (AR)

14/02/2020, 12:41

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

07/02/2020, 09:03

Mov. [23] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0008/2020 Data da Disponibilizacao: 23/01/2020 Data da Publicacao: 24/01/2020 Numero do Diario: 2304 Pagina: 638-641

27/01/2020, 14:41

Mov. [22] - Expedição de Carta

22/01/2020, 14:05

Mov. [21] - Expedição de Carta

22/01/2020, 14:05

Mov. [20] - Expedição de Carta

22/01/2020, 14:05

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/01/2020, 12:50

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/01/2020, 16:04

Mov. [17] - Processo transferido de Vara | 2 Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

17/12/2019, 09:32

Mov. [16] - Transferência de Processo - Saída | 2 Vara Civel da Comarca de Juazeiro do Norte

17/12/2019, 09:32

Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/12/2019, 09:23

Mov. [14] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 10/03/2020 Hora 15:00 Local: Sala CEJUSC 1 Situacao: Realizada

17/12/2019, 08:26

Mov. [13] - Processo transferido de Vara | CEJUSC - Juazeiro do Norte

16/12/2019, 15:22

Mov. [12] - Transferência de Processo - Saída | CEJUSC - Juazeiro do Norte

16/12/2019, 15:22

Mov. [11] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/10/2019, 08:55

Mov. [10] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0322/2019 Data da Disponibilizacao: 14/10/2019 Data da Publicacao: 15/10/2019 Numero do Diario: 2245 Pagina: 706-710

21/10/2019, 13:43

Mov. [9] - Outras Decisões | Sendo assim, indefiro o pleito de dispensa da audiencia de conciliacao. Encaminhe-se ao CEJUSC para audiencia de conciliacao entre as partes, citando-se os requeridos, conforme o art. 334 do CPC/15.

17/10/2019, 06:53

Mov. [8] - Apensado | Apenso o processo 0008720-39.2018.8.06.0112 - Classe: Procedimento Comum - Assunto principal: Promessa de Compra e Venda

16/10/2019, 15:02

Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/10/2019, 09:27

Mov. [6] - Petição | N Protocolo: WJUA.19.00123833-5 Tipo da Peticao: Emenda a Inicial Data: 11/10/2019 13:18

11/10/2019, 13:44

Mov. [5] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2019, 10:55

Mov. [4] - Certidão emitida

01/10/2019, 15:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/06/2019, 18:20

Mov. [2] - Conclusão

26/06/2019, 10:37

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/06/2019, 10:37

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 08:11

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:15

Interlocutória

•02/04/2025, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 09:38

Todos os documentos(38)

Ato Ordinatório

•27/03/2026, 09:54

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 12:31

Ato Ordinatório

•27/10/2025, 08:11

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•24/10/2025, 10:19

Ata de Audiência (Outras)

•23/10/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•10/09/2025, 09:40

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•25/08/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•24/06/2025, 10:13

Ato Ordinatório

•03/06/2025, 10:15

Interlocutória

•02/04/2025, 12:18

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2023, 15:03

Despacho de Mero Expediente

•05/04/2023, 16:25

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•03/11/2022, 16:04

Interlocutória

•11/10/2022, 19:58

Despacho de Mero Expediente

•19/07/2022, 15:37

Despacho de Mero Expediente

•16/03/2022, 18:10

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 13:48

Despacho de Mero Expediente

•14/09/2021, 12:10

Ato Ordinatório

•06/07/2021, 07:21

Despacho de Mero Expediente

•21/01/2021, 10:00

Despacho de Mero Expediente

•24/09/2020, 18:39

Despacho de Mero Expediente

•28/07/2020, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•16/05/2020, 13:13

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência de Conciliação

•10/03/2020, 16:43

Ata de Audiência (Outras)

•10/03/2020, 16:12

Ato Ordinatório

•14/01/2020, 16:04

Ato Ordinatório

•17/12/2019, 09:23

Interlocutória

•27/10/2019, 08:55

Interlocutória

•17/10/2019, 06:53

Despacho de Mero Expediente

•27/06/2019, 18:20