Procedimento Comum Cível 0200098-03.2022.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Mombaça

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Mombaca 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma do Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Privado 2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 1º Gabinete da 2ª Turma do Nucleo de Justiça 4.0 - Direito Privado

Partes do Processo

GERALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

Advogados / Representantes

ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES

OAB/CE 26512·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/CE 37066·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

GERALDO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

SP

Terceiro

GE

Terceiro

BMG

ALCUNHA

BANCO BMG SA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

26/05/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

26/05/2025, 13:39

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

22/05/2025, 15:52

Juntada de certidão de custas - guia vencida

15/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153144721

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153144720

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153144721

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153144720

05/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153144721

05/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 15:28

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

26/05/2025, 13:39

Alterado o assunto processual

26/05/2025, 13:39

Juntada de certidão

26/05/2025, 13:38

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Decisão

•02/05/2025, 15:28

Sentença

•02/04/2025, 16:22

22/05/2025, 15:52

Juntada de certidão de custas - guia vencida

15/05/2025, 01:35

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2025, 14:40

Publicado Intimação em 07/05/2025. Documento: 153144721

07/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153144720

06/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025 Documento: 153144721

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153144720

05/05/2025, 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153144721

05/05/2025, 12:00

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:43

Decorrido prazo de ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2025, 15:28

Conclusos para despacho

30/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de Apelação

29/04/2025, 19:07

Juntada de certidão de custas - guia gerada

10/04/2025, 22:10

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145029927

07/04/2025, 00:00

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 145029928

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200098-03.2022.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERALDO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Destinatários:JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200098-03.2022.8.06.0126. Intimação - Comarca de Mombaça 2ª Vara da Comarca de Mombaça INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: GERALDO JOSE DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 POLO PASSIVO:BANCO BMG SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A Destinatários:ROBERTO DE OLIVEIRA LOPES - CE26512 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MOMBAÇA, 3 de abril de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Mombaça

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145029927

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 145029928

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145029928

03/04/2025, 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 145029927

03/04/2025, 09:30

Embargos de declaração não acolhidos

02/04/2025, 16:22

Conclusos para despacho

12/11/2024, 13:58

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

11/10/2024, 21:46

Mov. [63] - Conclusão

14/08/2024, 15:31

Mov. [62] - Conclusão

14/06/2024, 12:07

Mov. [61] - Mero expediente | Remetam-se os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado do Ceara, nos termos do art. 1.010, 3, do Codigo de Processo Civil. Expedientes necessarios.

17/05/2024, 18:03

Mov. [60] - Conclusão

10/05/2024, 12:31

Mov. [59] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01803224-2 Tipo da Peticao: Impugnacao aos Embargos Data: 03/05/2024 10:53

03/05/2024, 11:26

Mov. [58] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0082/2024 Data da Disponibilizacao: 29/04/2024 Data da Publicacao: 30/04/2024 Numero do Diario: 0082/2024 Pagina:

29/04/2024, 13:40

Mov. [57] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0082/2024 Teor do ato: intime-se o embargado (requerente) para que se manifeste acerca dos aclaratorios interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Roberto de Oliveira Lopes (OAB 26512/CE)

29/04/2024, 13:39

Mov. [56] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0080/2024 Data da Disponibilizacao: 26/04/2024 Data da Publicacao: 29/04/2024 Numero do Diario: 80/2024 Pagina:

26/04/2024, 13:52

Mov. [55] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0080/2024 Teor do ato: intime-se o embargado (requerente) para que se manifeste acerca dos aclaratorios interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): Joao Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA)

26/04/2024, 13:50

Mov. [54] - Expedição de Ato Ordinatório | intime-se o embargado (requerente) para que se manifeste acerca dos aclaratorios interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

25/04/2024, 12:06

Mov. [53] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802648-0 Tipo da Peticao: Embargos de Declaracao Civel Data: 10/04/2024 18:01

10/04/2024, 18:24

Mov. [52] - Entranhado | Entranhado o processo 0200098-03.2022.8.06.0126/01 - Classe: Embargos de Declaracao Civel em Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Indenizacao por Dano Moral

10/04/2024, 18:24

Mov. [51] - Recurso interposto | Seq.: 01 - Embargos de Declaracao Civel

10/04/2024, 18:23

Mov. [50] - Petição | N Protocolo: WMOM.24.01802441-0 Tipo da Peticao: RECURSO DE APELACAO Data: 02/04/2024 08:15

02/04/2024, 08:28

Mov. [49] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0061/2024 Data da Disponibilizacao: 01/04/2024 Data da Publicacao: 02/04/2024 Numero do Diario: 0061/2024 Pagina:

01/04/2024, 08:54

Mov. [48] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2024, 08:53

Mov. [47] - Informação

27/03/2024, 14:42

Mov. [46] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2024, 14:23

Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória

26/03/2024, 17:14

Mov. [44] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0283/2023 Data da Disponibilizacao: 15/12/2023 Data da Publicacao: 18/12/2023 Numero do Diario: 283/2023 Pagina:

15/12/2023, 12:40

Mov. [43] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2023, 12:38

Mov. [42] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/12/2023, 18:47

Mov. [41] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01807801-2 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 20/10/2023 11:05

20/10/2023, 11:25

Mov. [40] - Conclusão

04/08/2023, 17:44

Mov. [39] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01806047-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 04/08/2023 10:39

04/08/2023, 10:54

Mov. [38] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01805778-3 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 26/07/2023 08:19

26/07/2023, 08:28

Mov. [37] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0162/2023 Data da Disponibilizacao: 13/07/2023 Data da Publicacao: 14/07/2023 Numero do Diario: Pagina:

13/07/2023, 07:39

Mov. [36] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/07/2023, 07:37

Mov. [35] - Decisão de Saneamento e Organização | Cumpridos todos os expedientes aqui determinados e findos todos os prazos estipulados, voltem-me os autos conclusos. Intimacoes necessarias. Mombaca/CE, 10 de julho de 2023. Thiago Marinho dos Santos Juiz

10/07/2023, 14:41

Mov. [34] - Concluso para Despacho

17/02/2023, 11:54

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01801112-0 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 17/02/2023 11:15

17/02/2023, 11:24

Mov. [32] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800826-0 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 08/02/2023 09:50

08/02/2023, 10:12

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0015/2023 Data da Disponibilizacao: 06/02/2023 Data da Publicacao: 07/02/2023 Numero do Diario: 15/2023 Pagina:

06/02/2023, 13:24

Mov. [30] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2023, 13:21

Mov. [29] - Decisão de Saneamento e Organização [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2023, 13:59

Mov. [28] - Petição | N Protocolo: WMOM.23.01800065-0 Tipo da Peticao: Chamamento ao Processo Data: 05/01/2023 15:26

05/01/2023, 16:00

Mov. [27] - Concluso para Despacho

06/09/2022, 16:23

Mov. [26] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805924-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 02/09/2022 17:55

02/09/2022, 18:23

Mov. [25] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01805450-3 Tipo da Peticao: Ultimas Declaracoes Data: 19/08/2022 11:10

19/08/2022, 11:26

Mov. [24] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0128/2022 Data da Disponibilizacao: 18/08/2022 Data da Publicacao: 19/08/2022 Numero do Diario: 128/2022 Pagina:

18/08/2022, 13:32

Mov. [23] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 13:29

Mov. [22] - Mero expediente | As partes, o prazo comum de 10 (dez) dias, para, querendo, apresentar documentos e dizerem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, sob pena de julgamento antecipado. Decorrido o prazo, com ou sem manifestacao, voltem os autos conclusos. Expedientes necessarios.

16/08/2022, 15:11

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/07/2022, 15:03

Mov. [20] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01804590-3 Tipo da Peticao: Replica Data: 15/07/2022 10:13

15/07/2022, 10:15

Mov. [19] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0109/2022 Data da Disponibilizacao: 13/07/2022 Data da Publicacao: 14/07/2022 Numero do Diario: 109/2022 Pagina:

13/07/2022, 08:26

Mov. [18] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0109/2022 Teor do ato: Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios. Advogados(s): Roberto de Oliveira Lopes (OAB 26512/CE)

13/07/2022, 08:20

Mov. [17] - Mero expediente | Vistos em conclusao. Intime-se a parte autora, para apresentar replica a contestacao, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessarios.

11/07/2022, 17:37

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2022, 11:40

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01803298-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 16/05/2022 18:58

16/05/2022, 19:32

Mov. [14] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

26/04/2022, 10:17

Mov. [13] - Sessão de Conciliação realizada sem êxito

26/04/2022, 09:52

Mov. [12] - Expedição de Termo de Audiência

25/04/2022, 13:13

Mov. [11] - Petição | N Protocolo: WMOM.22.01802800-6 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 22/04/2022 20:38

22/04/2022, 21:17

Mov. [10] - Certidão emitida

17/04/2022, 01:05

Mov. [9] - Certidão emitida

06/04/2022, 14:22

Mov. [8] - Expedição de Carta

06/04/2022, 12:36

Mov. [7] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0057/2022 Data da Disponibilizacao: 01/04/2022 Data da Publicacao: 04/04/2022 Numero do Diario: 0057/2022 Pagina:

01/04/2022, 08:12

Mov. [6] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/04/2022, 08:11

Mov. [5] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2022, 15:28

Mov. [4] - Audiência Designada | Conciliacao Data: 25/04/2022 Hora 13:00 Local: Sala do CEJUSC Situacao: Realizada

31/03/2022, 14:23

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2022, 12:09

Mov. [2] - Conclusão

24/02/2022, 17:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

24/02/2022, 17:10

Despacho de Mero Expediente

•17/05/2024, 18:03

Ato Ordinatório

•25/04/2024, 12:06

Sentença

•27/03/2024, 14:23

Interlocutória

•14/12/2023, 18:47

Interlocutória

•10/07/2023, 14:41

Interlocutória

•02/02/2023, 13:59

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2022, 15:11

Despacho de Mero Expediente

•11/07/2022, 17:37

Ata de Audiência (Outras)

•25/04/2022, 13:13

Ato Ordinatório

•31/03/2022, 15:28

Interlocutória

•08/03/2022, 12:09