Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
23/10/2025, 15:13
Transitado em Julgado em 22/10/2025
23/10/2025, 15:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
25/09/2025, 20:20
Não conhecido o recurso de ALICIA THAYANNE PINHEIRO LIMA MIRANDA
25/09/2025, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
10/09/2025, 10:45
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 846897/2025
10/09/2025, 10:21
Protocolizada Petição 846897/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/09/2025
10/09/2025, 10:17
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 03/09/2025
03/09/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/09/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202503046137. Publicação prevista para 03/09/2025)
01/09/2025, 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
01/09/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
13/08/2025, 20:35
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•25/09/2025, 20:20
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•13/08/2025, 20:35
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial