Procedimento Comum Cível 0178095-46.2019.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2019

Valor da Causa

R$ 221.689,69

Órgão julgador

37ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO CAVALCANTE BASTOS

OAB/CE 36118·CPF·Representa: Autor

GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS

OAB/CE 6744·CPF·Representa: Autor

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/CE 17314·CPF·Representa: Réu

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/CE 16477·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(29)

FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A AG. 2903

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL-AG.2793

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1533

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AG 3468

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4438

Terceiro

TIANGUA

Terceiro

BANCO

Terceiro

BB

Terceiro

FARIAS BRITO

Terceiro

SOBRAL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3881-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 1041-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA 4293

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA 4272-2

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4985-9

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 5101-2 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5 ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 0334

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 4732-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CRATO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A AG. 0241-0

Terceiro

BANCO DO BRASIL AG 3140

Terceiro

SUPERINTENDENCIA DO BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162934383

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162934383

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162934383

09/07/2025, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/07/2025, 09:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 03:59

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:05

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 01:49

Publicado Intimação em 11/07/2025. Documento: 162934383

Documentos

Decisão

•02/07/2025, 09:16

Despacho

•20/03/2025, 10:38

11/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025 Documento: 162934383

10/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162934383

09/07/2025, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Força maior

02/07/2025, 09:16

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:41

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/05/2025 23:59.

03/05/2025, 01:47

Publicado Intimação em 07/04/2025. Documento: 140846394

07/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0178095-46.2019.8.06.0001. AUTOR: FRANCISCA CLEA ALVES DE OLIVEIRAREU: BANCO DO BRASIL S.A. D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do que foi solicitado pelo perito em ID 133602007. Expediente necessário, com urgência, pois os presentes autos pertencem a processo da Meta 02 do CNJ. Fortaleza, data da assinatura eletrônica no sistema. Zanilton Batista de Medeiros Juiz de Direito Núcleo de Produtividade Remota - NPR Intimação - Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, 220, setor Verde, nível 3, sala 311, Edson Queiroz, Fortaleza/CE. (85) 3108-0875 - [email protected] Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [PASEP]

04/04/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025 Documento: 140846394

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 140846394

03/04/2025, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 10:38

Conclusos para despacho

13/03/2025, 11:23

Decorrido prazo de GLAUCO DENIS DE OLIVEIRA BASTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 08:17

Decorrido prazo de RICARDO CAVALCANTE BASTOS em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:51

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 00:51

Juntada de certidão

30/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição (outras)

28/01/2025, 07:09

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130438574

21/01/2025, 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 130438574

21/01/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025 Documento: 130438574

10/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130438574

09/01/2025, 11:50

Nomeado perito

16/12/2024, 17:56

Conclusos para despacho

25/11/2024, 09:18

Mov. [49] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe

09/11/2024, 03:47

Mov. [48] - Documento

02/09/2024, 13:37

Mov. [47] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0345/2024 Data da Publicacao: 13/08/2024 Numero do Diario: 3368

12/08/2024, 21:36

Mov. [46] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2024, 02:15

Mov. [45] - Documento Analisado

08/08/2024, 16:13

Mov. [44] - Perito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2024, 13:39

Mov. [43] - Concluso para Decisão Interlocutória

22/07/2024, 16:49

Mov. [42] - Documento

22/07/2024, 16:32

Mov. [41] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao: 0254/2024 Data da Publicacao: 25/06/2024 Numero do Diario: 3333

25/06/2024, 09:46

Mov. [40] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/06/2024, 02:10

Mov. [39] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão | TODOS - 12066 - Certidao de Cumprimento de Levantamento da Suspensao ou Dessobrestamento

20/06/2024, 17:33

Mov. [38] - Documento Analisado

20/06/2024, 13:34

Mov. [37] - Certidão emitida | TODOS- 50235 - Certidao Remessa Analise de Gabinete (Automatica)

20/06/2024, 13:34

Mov. [36] - Revogação da Suspensão Condicional do Processo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2024, 15:52

Mov. [35] - Petição juntada ao processo

25/01/2023, 19:15

Mov. [34] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02574557-5 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 16/12/2022 15:14

16/12/2022, 16:03

Mov. [33] - Petição | N Protocolo: WEB1.22.02523567-4 Tipo da Peticao: Juntada de Procuracao/Substabelecimento Data: 23/11/2022 21:59

23/11/2022, 22:16

Mov. [32] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:08

Mov. [31] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:08

Mov. [30] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0183/2021 Data da Publicacao: 19/05/2021 Numero do Diario: 2612

18/05/2021, 21:08

Mov. [29] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/05/2021, 01:54

Mov. [28] - Documento Analisado

14/05/2021, 12:56

Mov. [27] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2021, 10:39

Mov. [26] - Encerrar análise

09/11/2020, 17:35

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

25/09/2020, 15:20

Mov. [24] - Prazo alterado feriado | Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados Prazo referente a intimacao foi alterado para 15/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

01/09/2020, 05:32

Mov. [23] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01394735-4 Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias Diversas Data: 19/08/2020 14:35

20/08/2020, 10:28

Mov. [22] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 22:08

Mov. [21] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 22:08

Mov. [20] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0488/2020 Data da Publicacao: 18/08/2020 Numero do Diario: 2439

17/08/2020, 22:08

Mov. [19] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 09:35

Mov. [18] - Documento Analisado

14/08/2020, 09:10

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2020, 21:24

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória

19/06/2020, 11:03

Mov. [15] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01272832-2 Tipo da Peticao: Replica Data: 16/06/2020 22:23

16/06/2020, 22:29

Mov. [14] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2020, 01:34

Mov. [13] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0136/2020 Data da Publicacao: 09/03/2020 Numero do Diario: 2333

06/03/2020, 18:12

Mov. [12] - Encaminhado edital/relação para publicação | Relacao: 0136/2020 Teor do ato: Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se. Advogados(s): Glauco Denis de Oliveira Bastos (OAB 6744/CE), Ricardo Cavalcante Bastos (OAB 36118/CE)

05/03/2020, 12:35

Mov. [11] - Mero expediente | Sobre a contestacao, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime-se.

18/02/2020, 19:43

Mov. [10] - Concluso para Despacho

13/02/2020, 08:53

Mov. [9] - Petição | N Protocolo: WEB1.20.01070393-4 Tipo da Peticao: Contestacao Data: 11/02/2020 13:21

11/02/2020, 13:48

Mov. [8] - Despacho/Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico | Relacao :0023/2020 Data da Publicacao: 30/01/2020 Numero do Diario: 2308

04/02/2020, 16:31

Mov. [7] - Encaminhado edital/relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/01/2020, 06:59

Mov. [6] - Certidão emitida

27/12/2019, 14:59

Mov. [5] - Certidão emitida

16/12/2019, 20:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

16/12/2019, 17:44

Mov. [3] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/12/2019, 11:40

Mov. [2] - Conclusão

07/10/2019, 10:49

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

07/10/2019, 10:49

Decisão

•16/12/2024, 17:56

Interlocutória

•23/07/2024, 13:39

Interlocutória

•11/06/2024, 15:52

Interlocutória

•11/05/2021, 10:39

Interlocutória

•13/08/2020, 21:24

Despacho de Mero Expediente

•18/02/2020, 19:43

Interlocutória

•05/12/2019, 11:40