Cumprimento de sentença 3001285-32.2019.8.06.0013 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaComodatoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.286,79

Órgão julgador

01ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 06:29

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78189208

15/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78189208

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001285-32.2019.8.06.0013 Ementa: Embargos de declaração. Julgado que contém os elementos de convicção sobre os quais se sustenta. Impossibilidade de rediscussão. Rejeição SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela empresa promovente em face da sentença de id. 70396846, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Pugna o embargante que sejam realizadas novas tentativas de contrição

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189208

11/01/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:44

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:02

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 14:58

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:58

Transitado em Julgado em 05/02/2024

07/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 09:28

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 06:29

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 78189208

15/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 78189208

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001285-32.2019.8.06.0013 Ementa: Embargos de declaração. Julgado que contém os elementos de convicção sobre os quais se sustenta. Impossibilidade de rediscussão. Rejeição SENTENÇA Trata-se de Embargos de Declaração interposto pela empresa promovente em face da sentença de id. 70396846, que extinguiu o feito, sem resolução do mérito, por inexistência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95. Pugna o embargante que sejam realizadas novas tentativas de contrição

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78189208

11/01/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2024, 15:22

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 30/10/2023 23:59.

03/11/2023, 03:10

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 02:44

Conclusos para decisão

20/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de petição

20/10/2023, 17:02

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70396846

16/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70396846

11/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001285-32.2019.8.06.0013 Ementa: Inexistência de bens penhoráveis. Art. 53, §4º, da Lei nº 9.099/05. Extinção do processo sem resolução do mérito. SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95. No procedimento regido pela Lei 9.099/95, compete à parte autora o ônus de diligenciar na busca das informações referentes ao endereço do réu ou da localização de seus bens, não devendo o órgão judicial assumir os encargos próprios de parte interessada na lide, morme

11/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70396846

10/10/2023, 15:17

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

09/10/2023, 20:15

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 14:09

Juntada de certidão

27/09/2023, 15:27

Expedição de Alvará.

26/09/2023, 12:26

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:50

Decorrido prazo de JOSE ARI ABREU SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 04:30

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:36

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 16:50

Juntada de certidão

30/06/2023, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/06/2023, 13:24

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 13:24

Publicado Intimação da Sentença em 20/06/2023.

20/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PROCESSO Nº: 3001285-32.2019.8.06.0013 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Considerando que o executado foi intimado do bloqueio de R$ 78,99 efetuado em seu desfavor e quedou-se silente, por sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, decreto a extinção do presente Cumprimento de Sentença, nos limites do bloqueio judicial efetuado. Desta forma, à Secretaria para transferir o valor bloqueado para uma conta judicial vinculada a este juízo e, após, em aten

19/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

19/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/06/2023, 14:43

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/06/2023, 07:38

Conclusos para julgamento

13/06/2023, 09:03

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:25

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 00:13

Juntada de Petição de petição (outras)

28/12/2022, 18:20

Publicado Intimação em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:00

Publicado Intimação em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2022

08/12/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2022, 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2022, 09:49

Juntada de certidão

07/12/2022, 09:43

Juntada de certidão

21/10/2022, 11:06

Juntada de documento de comprovação

16/08/2022, 17:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/06/2022, 13:52

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

24/05/2022, 15:59

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:25

Juntada de Petição de petição

25/09/2021, 11:41

Juntada de intimação

28/07/2021, 16:49

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 00:11

Expedição de Intimação.

14/08/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2020, 15:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/08/2020, 10:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/08/2020, 10:13

Conclusos para despacho

10/08/2020, 13:14

Juntada de Petição de petição

07/08/2020, 17:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2020, 15:26

Transitado em Julgado em 14/07/2020

22/07/2020, 16:45

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/07/2020 23:59:59.

16/07/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:38

Decretada a revelia

24/06/2020, 17:14

Julgado procedente o pedido

24/06/2020, 17:14

Conclusos para julgamento

24/06/2020, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2020, 11:04

Conclusos para decisão

23/06/2020, 12:02

Conclusos para julgamento

09/12/2019, 14:52

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2019 14:40 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

09/12/2019, 14:50

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 11:39

Decorrido prazo de JOSE ARI ABREU SILVA em 27/09/2019 23:59:59.

13/10/2019, 16:02

Juntada de citação

25/09/2019, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2019, 15:17

Expedição de Outros documentos.

11/09/2019, 19:12

Distribuído por sorteio

11/09/2019, 19:12

Audiência conciliação designada para 09/12/2019 14:40 01ª Unidade do Juizado Especial Cível.

11/09/2019, 19:12

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•11/01/2024, 15:58

SENTENÇA

•11/01/2024, 15:22

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•10/10/2023, 15:16

SENTENÇA

•09/10/2023, 20:15

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/06/2023, 13:39

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/06/2023, 13:39

SENTENÇA

•16/06/2023, 07:38

DECISÃO

•11/08/2020, 10:13

PETIÇÃO

•07/08/2020, 17:25

SENTENÇA

•24/06/2020, 17:14

DECISÃO

•24/06/2020, 11:04