Agravo em Recurso Especial 0853612-81.2014.8.06.0001 - TJCE

Agravo em Recurso Especial 0853612-81.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

06/02/2026, 18:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86855/2026

06/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 86855/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

06/02/2026, 17:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2026 Petição Nº 1805/2026 -

08/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1805/2026. Publicação prevista para 08/01/2026)

06/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1805/2026

06/01/2026, 10:21

Protocolizada Petição 1805/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2026

06/01/2026, 10:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido o recurso de UPGRADE SOFTWARES E AUTOMACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 01:01

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/10/2025, 20:40

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 86855/2026

Protocolizada Petição 86855/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/01/2026 Petição Nº 1805/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1805/2026. Publicação prevista para 08/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1805/2026

Protocolizada Petição 1805/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de UPGRADE SOFTWARES E AUTOMACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Todas as movimentações(26)