Execução Fiscal 0008401-66.2019.8.06.0167 - TJCE

Arquivado Definitivamente

07/10/2024, 15:14

Transitado em Julgado em 2024-10-07

07/10/2024, 15:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/10/2024, 15:09

Conclusos para julgamento

07/10/2024, 15:07

Juntada de ofício

07/10/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 10:57

Decorrido prazo de FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 00:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/09/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 14:51

Conclusos para despacho

04/09/2024, 12:55

Publicado Despacho em 21/08/2024. Documento: 96365005

21/08/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96365005

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SOBRAL Parte Executada: EXECUTADO: FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DESPACHO R. H. Cuidam os autos de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Sobral em face de Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e tecnológico. Consta em apenso a presente execução, os Embargos à Execução de nº 0010571-40.2021.8.06.0167, opostos pela Parte Executada. Verifico que, por engano, foi proferido nestes autos, despacho intimando as partes acerca das provas à produzir (ID: 53371652). O que culminou também levando a erro a Parte Executada/Embargante, a peticionar nos autos desta Execução Fiscal, a sua manifestação acerca das provas que pretende produzir, ao invés de protocolar nos autos dos Embargos. Desta feita, com o objetivo de sanar o vício e dar o correto prosseguimento ao feito, determino: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008401-66.2019.8.06.0167 Apensos: [0010571-40.2021.8.06.0167] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços] Parte Intime-se a Parte Executada, por meio de seu patrono, acerca do teor deste despacho para que, no prazo de 15 dias, junte nos autos dos Embargos à Execução de nº 0010571-40.2021.8.06.0167, a petição acerca da manifestação das provas que pretende produzir, que foi protocolada nos autos da ação de execução. Expedientes Necessários. Núcleo de Justiça 4.0, 15 de agosto de 2024. ROBERTO NOGUEIRA FEIJO Juiz de Direito

20/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96365005

19/08/2024, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 11:33

Juntada de Petição de resposta

25/06/2024, 10:05

Conclusos para despacho

13/07/2023, 14:28

Decorrido prazo de FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOBRAL em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:50

Decorrido prazo de FRANCISCO CELIO SOARES DE VASCONCELOS JUNIOR em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0008401-66.2019.8.06.0167 Apensos: [0010571-

19/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2023, 13:44

Publicado Intimação em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

07/06/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 18:08

Apensado ao processo 0010571-40.2021.8.06.0167

06/06/2023, 18:06

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 09:05

Conclusos para despacho

11/01/2023, 14:15

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/11/2022, 02:07

Mov. [23] - Concluso para Despacho

14/07/2022, 15:48

Mov. [20] - Redistribuição de processo - saída

03/06/2022, 11:25

Mov. [21] - Processo recebido de outro Foro

03/06/2022, 11:25

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria N° 847/2022 - TJCE.

03/06/2022, 11:25

Mov. [19] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, de 17 de março de 2022 Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

02/06/2022, 19:43

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/05/2022, 09:23

Mov. [17] - Ofício

31/05/2022, 09:11

Mov. [16] - Concluso para Despacho

07/02/2022, 14:28

Mov. [15] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins, que em cumprimento à ordem de pág. 34, consultei aos Embargos nº 0010571-40.2021.8.06.0167, contudo verifiquei não ter sido decretado efeito suspensivo. O referido é verdade. Dou fé.

07/02/2022, 14:27

Mov. [14] - Documento

04/11/2021, 10:57

Mov. [13] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Ordinária (Portaria nº 03/2021). Certifique-se eventual decreto de efeito suspensivo nos Embargos nº 0010571-40.2021.8.06.0167. Expedientes necessários.

12/08/2021, 15:23

Mov. [12] - Apensado: Apenso o processo 0010571-40.2021.8.06.0167 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ISS/ Imposto sobre Serviços

02/06/2021, 11:42

Mov. [11] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 16:06

Mov. [10] - Certidão emitida: CERTIFICO, em cumprimento ao despacho de página 32, que a petição e os documentos de páginas 08/31, foram excluídos do presente feito e, posteriormente, enviados ao setor de distribuição deste fórum para os devidos fins.

09/04/2021, 14:50

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2020, 15:10

Mov. [8] - Concluso para Despacho

11/10/2019, 14:33

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WSOB.19.00109911-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/09/2019 14:38

19/09/2019, 14:57

Mov. [6] - Aviso de Recebimento (AR)

11/09/2019, 13:43

Mov. [5] - Certidão emitida: CERTIFICO que a(s) carta(s) de fls. 5 foi(ram) enviada(s), VIA CORREIOS, registrada(s) sob o(s) número(s) de AR's: BI714804934BR. O referido é verdade. Dou fé.

19/08/2019, 17:19

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/08/2019, 13:57

Mov. [3] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2019, 14:30

Mov. [2] - Conclusão

05/08/2019, 14:36

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/08/2019, 14:36

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 2024-10-07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Conclusos para julgamento

Juntada de ofício

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de FUNDACAO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO em 11/09/2024 23:59.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Publicado Despacho em 21/08/2024. Documento: 96365005

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024 Documento: 96365005

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96365005

Proferido despacho de mero expediente

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